Coluna da ADI 15/07/2020

Melhor político

O senador Oriovisto Guimarães (Pode), recebeu o voto de o melhor político do Congresso Nacional. Segundo o portal Ranking dos Políticos, a pontuação dos políticos é definida de acordo com os dados obtidos sobre gastos, assiduidade, fidelidade partidária e processos judiciais. “Fechei o primeiro semestre de 2020 como o melhor político no portal Ranking dos Políticos. Só posso agradecer pelo reconhecimento e dizer que vou continuar trabalhando muito e lutando por bandeiras, como: o fim da corrupção e dos privilégios concedidos no poder público”, disse.

 

Bem avaliado

Avaliação do Instituto Paraná Pesquisas mostra que a gestão do governado Ratinho Junior diante da crise do coronavírus é aprovada por 67,6% dos paranaenses. A pesquisa também demonstrou que 74,2% aprovam seu governo. Especialistas concluíram que o índice de aprovação indica que os paranaenses encaram a “quarentena restritiva”, tomadas nas últimas semanas, como uma medida necessária.

 

Premiação

O deputado Aliel Machado (PSB) foi indicado para concorrer ao Prêmio Congresso em Foco, avaliação referente do trabalho parlamentar. Este ano concorrem ao prêmio os parlamentares que se destacam por ações pela Educação. Na edição anterior Aliel foi escolhido pelos jornalistas como o melhor deputado federal do Paraná. Só podem ser votados os congressistas ficha-limpa, que não são alvos de investigação.

 

CPMF

A nova CPMF voltou ao holofotes. O vice-presidente Hamilton Mourão voltou a defender a retomada do debate sobre a criação da nova CPMF. O imposto é evitado e visto com contrariedade pelo presidente Jair Bolsonaro. Segundo Mourão, “mais cedo ou mais tarde essa discussão vai ter que ser colocada na mesa”. O vice-presidente afirma que a reforma tributária é necessária, assim como outras, para combater os grandes males da economia brasileira.

 

Intercalados

O presidente da ACP, Camilo Turmina, sugeriu o funcionamento alternado – dia sim, dia não – do comércio e serviços no Paraná. “Teríamos fechamentos intercalados: em um dia funcionam as atividades não essenciais, no dia seguinte as essenciais e assim por diante. Postos de gasolina, supermercados, alimentação em geral teriam que cumprir essa determinação. Só não entrariam na escala farmácias e serviços da área de saúde”.

 

ivermectina 

Algumas cidades do Paraná adotaram o uso de ivermectina para tratamento contra a covid-19. Com investimento de R$ 3 milhões na droga, a prefeitura de Paranaguá fez a adesão ao medicamento. Grupos de médicos no Brasil e no mundo, no entanto, vêm fazendo uso de remédios como a ivermectina nas primeiras fases do tratamento da doença e defendem sua adoção em protocolos de saúde pública.

 

Teste da vacina

O Instituto Butantan iniciou o recrutamento de voluntários para a terceira fase de testes da vacina contra a covid-19 que está sendo desenvolvida pela farmacêutica chinesa Sinovac. Podem se inscrever profissionais de saúde que estejam na ativa e não tenham contraído a doença. A vacina vai usar uma versão do vírus inativado, tecnologia mais tradicional. Este é o segundo imunizante que será avaliado no país. Em junho, começaram os testes com a vacina da Universidade de Oxford.

 

Fake news

Os deputados Luiz Claudio Romanelli (PSB) e Luiz Fernando Guerra (PSL), apresentaram projeto de lei que veda a participação de empresas ou profissionais que divulguem fake news em licitações ou execução de obras e serviços pelo Estado. A matéria cria também novos dispositivos, que visam impedir que recursos públicos sejam destinados à mídias que tenham fake news ou promovam ódio, racismo e outras situações que não condizem com a verdade.

 

Avança no sul

Levantamento mostra que a região Sul é uma das que mais sofrem com a covid-19 neste momento. Enquanto o Norte já apresenta uma considerável queda e o Sudeste se mostra estável, a média diária de casos no Sul subiu consideravelmente desde meados de junho e está em 4.008 atualmente. O índice de mortes também está em alta e atingiu seu pior patamar.

 

Lei das concessões

Depois de 23 anos, o Paraná fará nova concessão, em 2021, para contratação de empresas que vão administrar quase 4 mil quilômetros de rodovias em seu território. O deputado Sérgio Souza (MDB), relator da Nova Lei Geral das Concessões, se posicionou contra ao modelo usado atualmente, o de outorga. Segundo ele, o paranaense já pagou pelas rodovias em que trafega e a outorga é um erro do passado que não pode voltar a ocorrer.

 

Lava Jato

A AGU acionou o STF para impedir que a Operação Lava Jato defina a destinação de recursos de multas de condenações criminais ou de acordos fechados no âmbito do combate à corrupção. Os pedidos foram feitos numa ação apresentada ao tribunal pelo PT e PDT. Os partidos querem uma definição de que cabe à União destinar valores referentes a restituições, multas e sanções.

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