Morador do distrito de Antônio Pereira, em Ouro Preto (MG), o operário Jeferson Lucas de Godoy, de 29 anos, passa seus dias com a angústia da chegada da “lama invisível”. A expressão é cada vez mais usada por moradores de áreas próximas de barragens de mineração. Da janela da sala, Godoy enxerga com nitidez a Doutor, da mineradora Vale, classificada pela Agência Nacional de Mineração (ANM) em situação de emergência declarada.
“Meu vizinho foi removido, e a casa dele fica a 12 metros da minha. Qual a garantia de que a lama não vai me alcançar se a barragem estourar?” Ele viveu dias de preocupação com as fortes chuvas que atingiram municípios mineiros no fim do ano e neste mês. “Vivo embaixo de uma bomba relógio. E se estourar tenho dois bebês e uma criança para pegar e correr”, lamenta.
O Brasil ainda tem 65 barragens a montante, do mesmo tipo de estrutura que colapsou em Mariana, em 2015, e em Brumadinho, em 2019. Dados da Agência Nacional de Mineração (ANM) mostram que 46 ficam em Minas. Essas estruturas são consideradas mais perigosas pela técnica de construção. O corpo da barragem é construído com o uso de rejeito por meio de alteamentos sucessivos sobre o próprio rejeito depositado, no sentido contrário ao fluxo de água. Pela legislação, todas devem ser descaracterizadas até 25 de fevereiro. Para especialistas, é pouco provável que isso ocorra.
A obra de desativação da Doutor, por exemplo, começou em fevereiro de 2020. Mas o vertedouro construído para descarregar a água desmoronou em outubro, após um temporal. Nas últimas semanas, as chuvas ampliaram a preocupação dos moradores. A aposentada Ivone Zacarias, nascida e criada no lugarejo, garimpeira desde os 11 anos, decidiu ir pessoalmente ver a situação. “Cada hora um fala um ‘trem’, que a barragem estava trincada, vazando. Confiar na Vale, não estamos. Então, fui ver com os meus próprios olhos”, conta a moradora, que foi seguida por vizinhos. “Nós vimos muita água e, debaixo dela, muita lama. Não tiro o direito das pessoas terem medo, mas do meu ponto de vista é estável.”
Remoção
Desde a tragédia de Brumadinho, as mineradoras iniciaram um processo de remoção de famílias nas zonas de autossalvamento das barragens (ZAS). São áreas que seriam atingidas por uma onda de inundação em até 30 minutos ou que estão a 10 quilômetros de distância. “A empresa Vale vem trabalhando para aumentar a segurança da barragem e contribuir para que a comunidade de Antônio Pereira possa, aos poucos, retomar as condições de vida anteriores. Um dos resultados dessas intervenções foi a redução do nível de emergência da barragem Doutor, em maio de 2021, que passou de nível 2 para nível 1 de emergência, o que atesta o aumento da segurança e estabilidade da estrutura.”
Das 65 barragens a montante ainda existentes no País, 17 ainda não têm o projeto básico/conceitual/executivo para serem descaracterizadas. A lei diz que o prazo poderá ser prorrogado por “inviabilidade técnica”. A ANM acredita que receberá “grande quantidade de pedidos” e destacou uma equipe para avaliá-los. Os empreendedores que não solicitarem extensão podem ser multados.
Crítica
O presidente da Federação das Indústrias de Minas (Fiemg), Flávio Roscoe, defendeu que o prazo de 25 de fevereiro deste ano não seria realista. Segundo ele, somente os projetos de descomissionamento de barragens grandes podem levar de dois a três anos para serem realizados e aprovados em órgãos ambientais. Roscoe defende que seria mais arriscado realizar intervenções de forma “açodada” nas estruturas. “Desde Brumadinho, ficou claro que o método a montante não é mais confiável, como foi no passado. Mas não concordamos com o prazo de 25 de fevereiro, porque assim não é exequível realizar a descaracterização com segurança”, diz Roscoe. Ele prevê a descaracterização completa de mais 12 barragens até 25 de fevereiro, chegando ao total de 19 estruturas.
Situação atual
A Vale informou que eliminou 7 das 30 barragens a montante da companhia desde 2019. O número corresponde a 25% do previsto. Segundo a empresa, a expectativa é de eliminar 67% das estruturas alteadas a montante até 2025 e 100% delas até 2035. A mineradora mantém em seu balanço provisões de cerca de R$ 10 bilhões para o Programa de Descaracterização de Barragens.
A Gerdau informou que descaracterização da barragem Alemães, em Ouro Preto, foi iniciada e deve ser concluída até o fim do ano. A empresa solicitou postergação de prazo à ANM. A Mosaic Fertilizantes informou que sua única barragem a montante está em processo de descaracterização, mas, por “questões de impossibilidade de prosseguir com as obras”, o prazo final das ações é posterior à legislação.
A Samarco informou que as obras de descaracterização da barragem e cava do Germano, em Mariana, também estão em andamento. No fim de 2021, a empresa protocolou na ANM e na Feam (estadual) pedido de prorrogação do prazo, por se tratar de um “procedimento complexo.” Foram gastos até aqui R$ 663 milhões em descaracterização. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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