Ações no Instituto de Desenvolvimento Rural do PR seguem em 2023

Uma agenda para planejar e articular as políticas que serão implementadas pelo Governo do Estado nos próximos anos está organizada. Integração é a palavra de ordem das equipes para que o governo trabalhe em sintonia e esteja em permanente diálogo com os municípios, a União, os outros Poderes, a iniciativa privada e a sociedade civil. O segundo mandato do governador Carlos Massa Ratinho Junior será de novos projetos e de continuidade em alguns programas.

No Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná (IDR-PR), as novas ações estão sendo decididas, assim como a definição de diretores. Enquanto isso, as atividades continuam no Instituto. Entre as ações destaca-se o prosseguimento do Programa Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR). Ele apoia a geração distribuída de energia elétrica a partir de fontes renováveis, em especial biomassa e solar, em unidades produtivas rurais do Paraná. Também é considerada como fonte disponível a energia de Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGH) e de Micro Centrais Geradoras Hidrelétricas (MCGH).

O gerente regional do IDR-PR de Toledo, Ivan Decker Raupp, explica que o programa passará por modificação em 2023, porém é algo já previsto desde o ano passado. Raupp comenta que o programa disponibilizava linhas de financiamento e equalização de taxas de juros que incentivam a implantação de tecnologias de geração e uso de energias renováveis. Além de oferecer incentivos tributários e de aproveitamento de crédito.

“Estava previsto na Portaria que não haverá a equalização, ou seja, o subsídio do Governo do Estado aos produtores que aderirem ao financiamento de sistema fotovoltaica ou biogás será limitado a 3% e a diferença (caso o produtor contrate com juro maior) fica por conta dele”, salienta Raupp.

Atualmente, são mais de cinco mil sistemas instalados no Paraná. Do total, em média 50% são de produtores rurais das regionais de Toledo e de Cascavel. “Nós tivemos uma boa procura no ano passado e pretendemos dar continuidade em 2023. Para isso, pretendemos disseminar as informações aos produtores rurais”, destaca o gerente regional do IDR-PR de Toledo.

SEMINÁRIO – Como uma ferramenta para levar mais conhecimento, o Seminário Agenda para o Desenvolvimento Regional Sustentável acontece nesta segunda-feira (16), em Toledo. A programação é realizada no Centro de Eventos Ismael Sperafico.

O Seminário tem como objetivo produzir convencimento e somar esforços para a implantação de um programa de gestão, tratamento e transformação dos dejetos e resíduos das atividades agropecuárias e da agroindústria, para a produção de biocombustíveis no Oeste do Paraná.

Trata-se do programa “Oeste Sustentável” que está sendo desenvolvido por cooperativas regionais de geração de energias sustentáveis e saneamento rural, em parceria com empresas de tecnologia e de consultoria, organismos de fomento e de financiamento do governo alemão.

O programa se baseia no tripé da sustentabilidade, considerando aspectos sociais, ambientais e econômicos, dentro do que preconizam os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, no âmbito do que propõe o pacto global pela descarbonização do planeta a partir de implementação da chamada “Agenda 2030”.

PROGRAMAÇÃO

8h – Abertura;

9h – Apresentação do Programa Oeste Sustentável, com seu cronograma e fases;

10h – Proposta de cooperação alemã na estruturação e financiamento do Programa;

11h – Definição das atribuições dos diferentes atores na estruturação do Programa – Assinatura de memorandos e protocolos de intenções;

12h – Almoço;

14h30 – Grupo de trabalho com universidades, instituições de pesquisa e apoiadores, na perspectiva de construir uma estação de pesquisa e qualificação;

16h30 – Visita ao Aterro Sanitário do Município.

Raupp destaca a importância da realização deste Seminário e participação de pessoas nele. “Nós teremos em Toledo um grupo de investidores, empresas de tecnologia e consultoria da Alemanha. Eles abordarão, principalmente, a geração de energia renovável a partir do biogás”. Ele considera válido conhecer a proposta de cooperação alemã e quais são as condições. “Deverão participar técnicos e lideranças de diversas instituições”.

OUTRAS AÇÕES – Além do Renova Paraná e do Seminário, na oportunidade, o gerente regional do IDR-PR de Toledo também cita outras ações do Instituto que continuam neste ano. Entre elas, o custeio. “Os produtores continuam procurando a entidade e é importante ressaltar que as instituições bancárias possuem recursos suficientes para linha de crédito, Pronaf, entre outras”.

Raupp pondera que esse auxílio do Instituto ao produtor é essencial, pois assim ele tem acesso ao Pronaf (por exemplo) e outras políticas públicas. “Para a Agricultura Familiar, o produtor precisava ter a declaração de aptidão ao Pronaf; o Governo do Estado extinguiu e, atualmente, ele precisa participar do Cadastro da Agricultura Familiar (CAF).

O CAF é o instrumento para identificar e qualificar o público beneficiário da Política Nacional da Agricultura Familiar (Lei nº 11.326/2006), bem como, a Unidade Familiar de Produção Agrária (UFPA), os Empreendimentos Familiares Rurais e as formas associativas da agricultura familiar (cooperativas agropecuárias e associações rurais).

Segundo Raupp, a inscrição no CAF é requisito básico para obtenção do acesso às diversas políticas públicas direcionadas ao desenvolvimento e fortalecimento da agricultura familiar. “A equipe do IDR-PR e outras instituições são autorizadas a auxiliar e realizar o cadastro ao produtor. Em Toledo, a ação é ainda realizada pelo Sindicato. O produtor que tiver interesse deve nos procurar e saber todos os destalhes para fazer o cadastramento que é válido por dois anos”.

TÉCNICA – Com relação as atividades técnicas, os profissionais do Instituto de Desenvolvimento Rural darão continuidades as ações, como o Projeto de Grãos; o acompanhamento de manejo de pragas; o controle de ferrugem; a assistência em bovinocultura e piscicultura (monitoramento de água), entre outros.

Raupp afirma que as atividades continuam também na olericultura com orientações. “Esses são os principais pontos a terem continuidade neste começo de ano pelo IDR-PR, antes das novas políticas públicas para a próxima gestão”.

Da Redação

TOLEDO