A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou nesta quinta-feira relatório do deputado federal Rubens Bueno (Cidadania-PR) favorável ao projeto (PL 2034/2021) que institui o mês de agosto como Mês da Primeira Infância. O projeto segue agora para análise do Senado Federal.
De autoria da deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF), a proposta tem o objetivo de contribuir para o aumento das discussões sobre a Primeira Infância, que é o período da vida que vai da gestação até os seis anos de idade. Nesse sentido, o mês de agosto marcaria a realização de campanhas, seminários e outros eventos focados nas necessidades da criança.
A escolha do mês de agosto foi feita porque no dia 24 é comemorado o Dia da Infância, data criada pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), com o objetivo de promover a reflexão sobre as condições de vida das crianças em todo o mundo.
Rubens Bueno, que é um dos autores da Lei nº 13.257/2016, conhecida como Marco Legal da Primeira Infância, ressalta que “é cada vez mais necessário chamar a atenção sobre o tema para que se aperfeiçoem continuamente as políticas públicas destinadas ao atendimento, formação e acolhimento das crianças.
E essa preocupação do parlamentar vem de longe. Em 1996, quando era prefeito de Campo Mourão, no Paraná, criou o “Cegonha Feliz”, um programa pioneiro no Brasil voltado para a redução da mortalidade infantil. “O Cegonha Feliz foi implementado com recursos orçamentários do município e se tornou exemplo de uma política pública permanente. Ele reduziu de 60 para 9 o número de mortes de recém-nascidos por mil habitantes em pouco mais de dez anos”, ressaltou Rubens Bueno.
Para se chegar a esse sucesso, foi realizado todo um trabalho envolvendo pediatras, enfermeiros e auxiliares de enfermagem nas maternidades públicas. As mães e os bebês recebem os primeiros cuidados da equipe ainda na gestação e visitas da equipe profissional volante, mensais e quinzenais, às residências.
Após a iniciativa pioneira de Campo Mourão, a prefeitura de Curitiba criou o programa “Mãe Curitibana”, o governo do estado criou o “Mãe Paranaense” e o governo federal, em 2011, lançou a “Rede Cegonha”.
Da Assessoria
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