Assembleia volta a debater a proposta que garante a presença de doulas em maternidades da rede pública e privada

Os deputados voltam a debater na sessão plenária de segunda-feira (25) a proposta que permite a presença de doulas durante todo o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, sempre que solicitadas pela parturiente. O projeto de lei 388/2020, das deputadas Mabel Canto (PSDB) e Cristina Silvestri (CDN), e dos deputados Gilson de Souza (PL) e Goura (PDT), será votado em segundo turno de votação na forma de uma subemenda substitutiva geral da Comissão de Constituição e Justiça.

De acordo com o novo texto, a presença das doulas será autorizada após prévio cadastramento no estabelecimento onde será realizado o parto, com a apresentação dos documentos das profissionais. A matéria ainda exige um relatório com a descrição de ações de apoio e conforto que serão utilizadas no momento do trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, e com o planejamento das ações que serão desenvolvidas durante a assistência da doula.

Redação final

Ainda na sessão ordinária de segunda-feira, serão votados em redação final os projetos de lei 31/2020, assinado pela deputada Maria Victoria (PP) e pelo ex-deputado Hussein Bakri (PSD), que autoriza a utilização de Areia Descartada de Fundição (ADF) em setores e produtos; e 425/2021, dos deputados Boca Aberta Jr. (PROS) e Goura (PDT), que dispõe sobre o reconhecimento e a regulamentação das intervenções visuais no Estado do Paraná.

Caminhos do Peabiru

Os parlamentares votarão em terceiro turno o projeto de lei 548/2018, do deputado Marcio Nunes (PSD), que declara patrimônio de natureza cultural imaterial paranaense a Rota Transcontinental Caminhos do Peabiru, no trecho que compreende o estado do Paraná. De acordo com a matéria, a rota no estado conta com cerca de 1.500 quilômetros, indo de Paranaguá à Guaíra, passando por 86 municípios.

Títulos/homenagem

Estão pautados para serem votados em segunda discussão os projetos de lei 607/2021, dos deputados Ademar Traiano e Tercilio Turini, ambos do PSD, que concede o título de Capital Paranaense do Esporte de Aventura ao município de Tibagi; 666/2021, do deputado Delegado Fernando Martins (Republicanos), que denomina de Biólogo Dr. Wagner José Martins Paiva o viaduto sobre a Avenida Presidente Castelo Branco, localizado no km 380 da Rodovia PR-445, em Londrina; 23/2022, do deputado Paulo Litro (PSD), que considera de Utilidade Pública a Associação Chopinzinhense de Esporte Feminino, de Chopinzinho; e 44/2022, do deputado Cobra Repórter (PSD), que dá o mesmo título à AMAPEV – Associação Metropolitana de Artesãos Pé Vermelho, de Londrina.

1º turno

Por fim, serão votados em primeira discussão o projeto de lei complementar 14/2021, assinado pelo Poder Executivo, que altera dispositivos da Lei Complementar n° 26, de 30 de dezembro de 1985 e da Lei Complementar n° 161, de 03 de outubro de 2013; e o projeto de lei 616/2021, do deputado Anibelli Neto (MDB), que denomina de Rodovia Vinícius José da Costa o trecho da PR-359 que liga o município de Marilândia do Sul ao entroncamento com a BR-376.

Agenda

Na segunda-feira (25), a agenda da semana do Legislativo será aberta com a audiência pública “Violência Política, Representatividade e Democracia”, que terá início às 9 horas. O evento é proposto pelo deputado Tadeu Veneri (PT), presidente da Comissão de Direitos Humanos e da Cidadania da Casa.

No mesmo dia, o Grande Expediente da sessão ordinária contará com a homenagem ao motorista de ônibus Alesso Lacerda de Assis, que em fevereiro deste ano ficou conhecido por ajudar diariamente uma mulher deficiente a desembarcar do veículo, e com a explanação da médica Carolina Panis sobre a alta incidência de câncer de mama em mulheres do Sudoeste do estado.

Ainda na segunda-feira, a partir das 18 horas, o Plenário da Casa receberá sessão solene em alusão ao Dia Estadual de Valorização dos Profissionais de Saúde. O evento é proposto pelo deputado Michele Caputo (PSDB).

Na terça-feira (26), às 9 horas, ocorrerá o lançamento do mutirão Concilia Paraná, ação promovida pela Assembleia Legislativa do Paraná em parceria com a Defensoria Pública do Estado do Paraná (ler mais). Já na quarta-feira (27), o Plenarinho da Casa vai receber o III Encontro Estadual das Procuradorias da Mulher, evento proposto pela deputada Cristina Silvestri (PSDB).

Na manhã da quinta-feira (28), a partir das 9 horas, o deputado Goura (PDT) organizará a audiência pública “Transporte de Produtos Perigosos na BR 376”. No dia seguinte, sexta-feira (29), a Escola do Legislativo da Assembleia realizará no Auditório Legislativo o curso “Fundamentos de Desenho e Avaliação de Políticas Públicas”.

Fechando a agenda, também na sexta-feira, os deputados Luiz Claudio Romanelli e Tercilio Turini, ambos do PSD, promoverão em Londrina sessão solene para entrega do título de Cidadania Honorária do Estado do Paraná ao senhor Carlos Alberto Garcia.

Da ALEP