Audiência Pública aborda direitos da população LGBTI+ nesta terça-feira (9)
A Assembleia Legislativa do Paraná promove nesta terça-feira (9) uma audiência pública sobre políticas, direitos e enfrentamento da desinformação relacionada à população LGBTI+.
O encontro é promovido pela comissão de Direitos Humanos em conjunto com a Comissão de Saúde Pública.
De acordo com a deputada estadual Márcia Huçulak (PSD), vice-presidente da comissão de Comissão de Saúde e uma das proponentes da audiência, o debate é uma boa oportunidade para ampliar ações que reforcem o cumprimento de direitos fundamentais das pessoas LGBTI+.
“A sociedade é diversa”, diz ela. “Precisamos diminuir preconceitos e assegurar a real inclusão de todos, respeitando as orientações de cada um, sem preconceitos”.
Além de Márcia, também são proponentes da ação os deputados Tercílio Turini (PSD) e Professor Lemos (PT).
Novo conselho
Entre os temas que deverão ser discutidos na audiência está a criação de um conselho estadual da diversidade sexual, nos moldes do que foi implementado em outros estados e, recentemente, também em Curitiba – considerado pela deputada um marco importante para a capital.
Para implementação do conselho, o poder executivo precisa encaminhar a proposta que será apreciada pela Assembleia Legislativa.
Participação
Ao lado de Márcia e dos deputados Tercílio Turini (presidente da Comissão de Saúde) e Professor Lemos (presidente da Comissão de Direitos Humanos), estarão presentes Santin Roveda (secretário estadual de Justiça), Toni Reis e Lucas Siqueira (diretores do Grupo Dignidade), Daniel Alves Pereira (defensor público), Gisele Szmidt e Silva (comissão da diversidade da OAB-PR), Rafael Moura (promotor de justiça do MP-PR), Karollyne Nascimento (ouvidora da Defensoria Pública), Margot Jung (associação LGBT Maringá), Clau Lopes (APP Sindicato), Bruna Ravena Braga (Comitê Estadual LGBT+), Diego Babinski (ONG Núbia Rafaela/Jacarezinho), Jaqueline Belo (Liga Brasileira de Lésbicas), entre outros.
SERVIÇO
AUDIÊNCIA PÚBLICA
LGBTI+: Políticas Públicas, Direitos e Enfrentamento a Fake News e Desinformação.
Local: Sala da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná.
Horário: 9h às 12h.
Da ALEP