Audiências debatem contas, memória da Covid-19, capoeira, comarca e educação
A Câmara de Toledo realiza no mês de setembro uma série de audiências públicas periódicas para prestação de contas nas áreas de saúde, contas públicas, educação e lazer e esportes. As prestações de contas sobre a execução orçamentária são previstas na legislação federal, como a prestação de contas na saúde, enquanto as audiências de prestação de contas da educação, esportes e lazer, bem como da Emdur, são previstas em leis municipais visando a transparência e fiscalização.
Também estão previstas audiências visando subsidiar propostas de homenagens aos capoeiristas e às mais de 500 vítimas da pandemia da Covid-19 em Toledo, além da criação de data para lembrar a criação da Comarca de Toledo.
No dia 9 de setembro, sexta-feira, a partir das 14h, a CFO-Comissão de Finanças e Orçamento realiza audiência pública para prestação de contas da Emdur-Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural. A CFO é integrada pelos vereadores Jozimar Polasso, presidente; Dudu Barbosa, vice-presidente; Gabriel Baierle, secretário; e membros Beto Scain e Elton Welter.
Também no dia 9, às 18:30h, outra audiência debate o Projeto de Lei n° 105/2022, que propõe a criação de feriado municipal alusivo ao dia da criação da Comarca de Toledo.
MEMÓRIA DOS MORTOS DA COVID-19 – Já no dia 14 de setembro, quarta-feira, a CEC-Comissão de Educação, Cultura e Desporto, debate proposta de criação do Dia Municipal em Memória das Vítimas da Covid-19. O horário da audiência foi transferido para as 14h.
A CEC é integrada pelos vereadores Professor Oséias, presidente; Marcelo Marques, vice-presidente; Elton Welter, secretário e Beto Scain e Valdir Rossetto como membros. Com a licença do titular Elton Welter assumiu a cadeira na Câmara o suplente Roberto Souza, o qual está propondo a homenagem aos mais de 500 falecidos pela Covid-19 em Toledo, sendo a audiência parte da tramitação para a criação da data municipal.
Segundo boletim de 18 de agosto da Secretaria da Saúde, Toledo apresenta um total de 47.480 casos confirmados, com 46.661 pessoas recuperadas e 507 pacientes falecidos em virtude da Covid-19.
No dia 29 de setembro, uma quinta-feira, às 14h, será realizada audiência pública de prestação de contas municipais, conforme prevê a Lei de Responsabilidade Fiscal. A audiência está a cargo da CFO e abrange as contas do Poder Executivo e Poder Legislativo, sendo seguida de prestação de contas da pasta de Esportes e Lazer, conforme lei toledana.
No dia 30 de setembro, sexta-feira, às 14h, é a vez da CEC acompanhar a prestação de contas da Educação, conforme prevê lei toledana.
Nos próximos dias deve ser definida a data da prestação de contas da área de saúde junto à Câmara de Toledo, conforme prevê a legislação do SUS-Sistema Único de Saúde. A prestação de contas pela Secretaria da Saúde será feita junto à CSS-Comissão da Saúde, Seguridade Social e Cidadania, composta pelos vereadores Chumbinho Silva, presidente; Valtencir Careca, vice-presidente; Dudu Barbosa, secretário; e membros Marly Zanete e Olinda Fiorentin.
TOLEDO
