Segundo Carlos França, participar da OCDE possibilitará ao Brasil a melhora em boas práticas de governança, nos mecanismos de combate à corrupção e melhoria de políticas públicas.
O ministro disse que o Itamaraty terá uma unidade dedicada às relações com a OCDE. Ele também informou que determinou a formação de equipe de negociadores, que vão dialogar permanentemente com a OCDE.
Em seu discurso, França falou que a decisão foi unânime, mas esse é um pré-requisito para o ingresso de um país na entidade.
Brasil aderiu a 103 dos 251 instrumentos da OCDE; 37 sob Bolsonaro
O ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, disse que o Brasil já aderiu a 103 dos 251 instrumentos normativos da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o que coloca o País em um estágio avançado para ingressar na organização. Ainda segundo ele, 37 foram sob a gestão de Jair Bolsonaro (PL).
Em evento no Palácio do Planalto, Nogueira afirmou que o Brasil já participa de 30 comitês e grupos de trabalho da OCDE. Assim, a organização decidiu hoje convidar o Brasil para iniciar o ingresso formal, como membro pleno.
“A decisão reflete o compartilhamento dos valores da OCDE: defesa da democracia, das liberdades, da economia de mercado, da proteção ao meio ambiente e dos direitos humanos”, afirmou o ministro.
Hoje, a OCDE aprovou a abertura do processo de acessão à entidade que fica em Paris a seis países: Brasil, Argentina, Peru, Croácia, Bulgária e Romênia. Com isso, os candidatos poderão começar oficialmente o processo de adesão, que costuma demorar de três a quatro anos.
Há a expectativa, no entanto, de que os trâmites, no caso doméstico, sejam mais céleres porque o Brasil é o mais avançado entre os postulantes (103 de 215 instrumentos).
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