São três as reformas planejadas por Boric: tributária, previdenciária e trabalhista. Segundo o jornal La Tercera, citando fontes próximas do novo governo, a reforma da previdência está em fase embrionária e será discutida com a sociedade civil. Por isso, sua tramitação não deve ocorrer tão cedo. Já a trabalhista deve começar a ser discutida no segundo semestre de 2022. Sendo assim, o primeiro trabalho do governo será encaminhar a reforma tributária.
“Há certa clareza na urgência da reforma tributária, porque ela é a espinha dorsal dos projetos que vêm depois”, disse Javiera Martínez, coordenadora do programa econômico de Boric. “Também sabemos que existe urgência na questão da previdência, mas queremos um diálogo social antes de entrar no projeto, para que seja viável avançar e ser aprovado.”
Inicialmente, a equipe responsável pelo programa econômico de Boric apontava para reformas que promoveriam um aumento da arrecadação equivalente a 8% do PIB, em 8 anos, e para 6%, no período de 4 anos do governo. Poucos dias antes da eleição, esta meta se moderou, ficando a 5% em 4 anos, mas ainda mantendo a expectativa de 8% em 8 anos.
MODERAÇÃO
Entre as medidas previstas para aumentar a carga tributária estão alterações no imposto de renda, eliminação de isenções, imposto sobre fortunas, impostos verdes, royalties sobre mineração e medidas contra a evasão fiscal. No entanto, o governo ainda não decidiu se apresenta sua reforma tributária em um único pacote ou se ela será fatiada por temas, uma estratégia legislativa para garantir algumas aprovações.
Com a receita obtida pela reforma tributária, o governo pretende manter uma dívida pública que não ultrapasse 45% do PIB até o final do mandato, algo que ainda não estava projetado no programa do então candidato. Mas a definição total de como o governo deverá conduzir essas reformas e a agenda econômica está condicionada à nomeação do gabinete, em especial a composição do Ministério da Fazenda.
Depois da reação dos mercados, Boric acelerou a formação do gabinete. O ex-líder estudantil, de 35 anos, havia prometido enterrar o modelo econômico neoliberal do Chile, mas, durante o segundo turno, suavizou o tom em um aceno para eleitores de centro. Em outro sinal de moderação, ele realizou ontem uma visita à Convenção responsável por redigir a nova Constituição e afirmou que respeitará as decisões do órgão. “Não vou tentar pautar a Convenção”, afirmou. “Isso é um tema de Estado, de longo prazo.”
PASSADO
Boric foi um dos principais incentivadores do processo constituinte, que nasceu para acalmar os protestos por igualdade, em 2019, e pretendia deixar para trás a atual Constituição, herdada da ditadura de Augusto Pinochet. Convocar o referendo, assinar o texto e implementar as regras da nova Carta Magna serão alguns dos principais desafios de seu mandato, que terá início em março de 2022.
Se a nova Constituição for aprovada em referendo, ano que vem, ela será a primeira na história do Chile proveniente de um processo totalmente democrático. Reformada mais de 50 vezes desde o fim da ditadura militar, a atual Carta Magna foi inspirada pelas ideias dos chamados “Chicago Boys”, um grupo de economistas liberais e discípulos de Milton Friedman, que promoveram a privatização de serviços como água, previdência e saúde. (Com agências internacionais)
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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