Nos últimos anos, os jogadores brasileiros têm percebido que não faltam opções de cassinos online para escolher na hora de fazer as suas apostas. O Brasil tem sido “invadido” por uma quantidade de grande de cassino nas plataformas digitais.
Agora, o cassino físico segue sendo proibido, no entanto, desde o ano passado o Congresso Nacional, em Brasília, iniciou o debate para aprovar a legalização ou não do cassino e das demais práticas chamadas de jogos de azar.
Ao longo deste texto, apresentado abaixo, você fica por dentro de como está o processo de liberação dos cassinos.
Popularidade dos cassinos
Apesar de o cassino ser proibido em solo brasileiro desde os anos 40, quando o então presidente Eurico Gaspar Dutra assinou a Lei de Contravenções Penais, em 3 de outubro de 1941, a prática não deixou de ter adeptos por aqui.
Com a proibição do cassino, outros jogos de azar como bingo e jogo do bicho também entraram na legalidade. Agora, o cassino pode ser jogado de maneira online. Esta prática não é considerada ilegal, por incrível que pareça.
Isto acontece por que as operadoras de cassino estão registradas em diversos locais fora do Brasil. Sendo assim, não há problema algum dos serviços destes sites serem oferecidos por aqui. O cassino Betsson é um exemplo de empresa do ramo. Pode-se jogar convenientemente por meio de celular. Uma grande praticidade oferecida pelas empresas.
De acordo com uma pesquisa publicada em agosto do ano passado, o setor de cassinos e apostas esportivas movimentou mais de R$ 7 bilhões no ano de 2020.
O tamanho continental do Brasil faz com que o país seja um grande mercado para as empresas de jogos online. Para este ano, de 2023, o valor previsto de movimentação é de R$ 12 bilhões.
Legalização do cassino e dos demais jogos de azar
Em 2018, o então presidente Michel Temer assinou a Lei nº 13.756, que previa que no prazo máximo de quatro anos, as apostas de cota fixa, como as apostas esportivas, fossem regulamentadas. As cotas fixas são aquelas que o jogador sabe o quanto irá receber em caso de acerto. O cassino não se encaixa nesta definição.
Só que o ex-presidente Jair Bolsonaro engavetou o decreto e terminou o seu mandato sem assinar a lei. Agora, o assunto ficará a cargo do presidente Lula.
Mas, olha, em fevereiro do ano passado, a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto de lei que prevê a legalização dos cassinos. Foram 246 votos a favor e 202. O próximo passo é uma nova votação, só que desta vez no Senado. Até o momento em que este texto foi escrito, não havia uma data definida para a realização do pleito. Espera-se que ele aconteça em 2023.
No Senado, a disputa pela legalização e regulamentação dos cassinos promete ser ainda mais acirrada. Isto por que um grupo de senadores, liderados por Eduardo Girão, do Podemos-CE, criou a Frente Parlamentar Contra Jogos de Azar.
Os parlamentares alegam que a liberação destas práticas irá colaborar ainda mais com o crescimento do vício em jogo, além de facilitar crimes como evasão de divisas, corrupção e lavagem de dinheiro.
Já do outro lado do debate, os senadores que são a favor da liberação afirmam que os cassinos irão aumentar a criação de empregos no país e a arrecadação de impostos. Este dinheiro pode ser investido posteriormente em outros setores da sociedade brasileira.
