O custo é proibitivo para o casal Carlos (haitiano) e Maria (brasileira) – os nomes verdadeiros foram ocultados pela reportagem, a pedido deles, que temem represálias -, deportado dos EUA com a filha de 1 ano, também brasileira. Questionada sobre o caso de Maria, a embaixada brasileira em Porto Príncipe respondeu que ela pode pegar um voo quando quiser. Mas, para ter ajuda financeira, precisa provar “desvalia”.
“Se a regularidade dos documentos se confirmar, Maria pode pegar um voo e voltar ao Brasil com a filha. O marido também, porque pode solicitar uma reunião familiar, mas depende de ter o passaporte dele regularizado”, disse ao Estadão o embaixador do Brasil no Haiti, Marcelo Baumbach.
Na quinta-feira, o casal relatou o que passou durante a deportação, mas alegava medo de sequestro como razão para não ter buscado socorro diplomático. Os dois explicaram ao Estadão que a casa da família de Carlos, onde eles estão desde que chegaram ao Haiti, fica no bairro de Bon Repos, a 19 quilômetros da embaixada brasileira, que fica em Pétionville. O temor de sair de casa é grande em razão do alto número de sequestros de estrangeiros na capital haitiana.
“Eu tenho medo e falei para minha mulher não sair. Se ela colocar o pé para fora de casa, vão ver que é estrangeira e pode ser sequestrada. Ela não fala o nosso idioma, não conseguiria se virar sozinha. Estou procurando ajuda para tirar ela e minha filha daqui o quanto antes”, contou Carlos.
Ao chegar na embaixada brasileira em Porto Príncipe, há uma série de procedimentos a serem seguidos. “Se o imigrante haitiano chega alegando que a criança é brasileira, mas não há nada que prove, precisamos ir atrás”, disse Baumbach. “Ninguém pediu assistência para repatriar as crianças ainda”, completou.
A embaixada confirmou ter tido acesso a cópia dos documentos de Maria e da filha, “que, embora não verificadas, parecem autênticas”. O embaixador brasileiro explicou que, como Carlos é haitiano, será perguntado a ele sobre a possível condição de vida da família no Haiti antes de adotar o próximo passo.
Para Gabrielle Oliveira, professora da Faculdade de Educação de Harvard e pesquisadora de migrações e seu impacto em menores de idade, a deportação de crianças brasileiras para o Haiti nessas circunstâncias é “uma violação do direito à cidadania dessas crianças”.
“O que a gente vê é que não há uma preocupação real dos EUA com a repatriação. Eles estão privilegiando o país de cidadania dos pais, mas isso é um problema que poderia ter sido resolvido. Essas pessoas não deveriam ter sido deportadas. Se o Brasil tivesse reconhecido (os haitianos) com status mais do que provisório, isso teria sido usado pelo governo americano para mandá-las ao Brasil, e não ao Haiti”, disse Gabrielle.
De acordo com a diplomacia brasileira, ao longo desta semana, outros quatro casos de haitianos dizendo que foram deportados com os filhos brasileiros chegaram até a embaixada em Porto Príncipe, mas em nenhum deles as crianças estavam com documentos.
“As crianças não constam nos registros da Polícia Federal e não estão com passaporte”, disse Baumbach. Agora, a checagem é feita com as secretarias estaduais no Brasil. “Para a embaixada brasileira, a proteção dos nacionais é prioridade, mas a maioria dessas crianças chega sem documento.”
Ontem, o Itamaraty voltou a dizer que está acompanhando com atenção as deportações. “Fomos informados pelo escritório da Organização Internacional para as Migrações (OIM) no Haiti sobre a existência de menores com passaporte brasileiro dentre milhares de haitianos deportados”, afirmou o Ministério das Relações Exteriores (MRE), em comunicado. “A Embaixada do Brasil em Porto Príncipe está em contato com a OIM, para analisar a situação desses menores e de seus responsáveis legais.” As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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