Câmara de Foz aprova diretrizes para Lei Orçamentária de 2024
Nesta sexta (7), com três sessões realizadas, sendo uma ordinária e duas extraordinárias, a Câmara Municipal discutiu e aprovou por maioria de 11 votos, em dois turnos, o projeto que estabelece as diretrizes para a lei orçamentária de Foz do Iguaçu para 2024. O texto de autoria do Poder Executivo segue para a sanção do prefeito. A LDO norteia a elaboração do Projeto de Orçamento do Município, a ser enviado pela Prefeitura à Câmara até 15 de outubro.
As diretrizes aprovadas nesta sexta-feira projetam para o ano que vem um orçamento municipal geral de R$ 1,8 bilhão, sendo R$ 1,5 bilhão de orçamento fiscal e R$ 319,8 milhões para o sistema de previdência dos servidores. O aumento é de 15% em relação ao orçamento deste ano. Conforme o projeto, R$ 352 milhões são para a área da educação e R$ 473 milhões para a saúde.
Durante a tramitação da LDO, após a audiência pública realizada em 20 de junho, a Comissão Mista, juntamente com o jurídico da Casa agilizou os pareceres. Segundo o presidente da comissão e relator do projeto, Ney Patrício (PSD), “a LDO direciona o orçamento, apontando as diretrizes de cada uma das pastas das secretarias. Dentro dessas projeções das receitas, são orçadas as despesas”.
Alanis Cavalheiro
FOZ DO IGUAÇU