Campanha Absorvendo Afeto da OAB repassa itens básicos de higiene pessoal

Na semana passada, a Subseção da OAB de Assis Chateaubriand finalizou a Campanha Absorvendo Afeto, que em um linguajar mais comum significa “pobreza menstrual”, onde milhões de brasileiras vivem nessas condições, sem acesso aos itens básicos de higiene pessoal, infraestrutura e até falta de conhecimento envolvendo a própria menstruação.

O tema não é tratado de forma natural nem mesmo entre pessoas do gênero feminino, pois a menstruação sempre foi motivo de tabu entre as mulheres do mundo todo. Até os dias de hoje prevalece uma certa vergonha quando se fala do assunto, gerando inúmeros problemas e, além de agravar questões de saúde, também afeta a educação de meninas que, por vezes, precisam abandonar a escola por falta de apoio e cuidado no período menstrual.

Segundo o relatório elaborado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), apontou que atualmente, no Brasil, aproximadamente 713 mil meninas vivem sem acesso a banheiro ou chuveiro em seus domicílios e mais de 4 milhões não têm acesso a itens mínimos de cuidados menstruais nas instituições escolares. Entre elas, 200 mil estão totalmente privadas de condições de higiene no período menstrual nas escolas, lidando com a falta de absorventes e sabonetes.

Observa-se que o produto não é distribuído gratuitamente pelo SUS e a carga tributária sobre o absorvente é de 27,5% a alíquota do item, inclusive comparada à de bens supérfluos, fazendo com que meninas e mulheres que vivem em condição de pobreza e situação de vulnerabilidade social, não permitem sequer a compra de um pacote de absorventes no mês.

A Subseção da OAB e a Comissão das Mulheres Advogadas de Assis Chateaubriand, pautado pelo princípio do direito à Saúde consagrado pela Constituição Federal de 1988, no art. 196, se engajaram nessa causa e mobilizaram as sociedades das cidades de Jesuítas, Tupãssi, Nova Aurora, Formosa do Oeste e Assis Chateaubriand, para ajudar quem enfrenta a pobreza menstrual e na tarde de sexta-feira(10) foi entregue os itens arrecadados (absorventes, sabonetes, escova e creme dental, shampoo, cremes e desodorantes) pelo Presidente da Subseção Dr. João Bulhões à  Izabel Cristina Pereira Claro, Secretária de Assistência Social e da Mulher, cujos itens serão repassados às mulheres em situação de vulnerabilidade social cadastradas pelos municípios supra referidos.

Na ocasião participaram das solenidades de entrega a Presidente da Comissão das Mulheres Advogadas, Fátima de Oliveira e às demais membros da Comissão, Maria Andréia Antunes (Secretária), Luciana de Castro, Vice Presidente da CMA e Tesoureira da Subseção, os advogados convidados José Humberto Pinheiro, José Roberto Sozza Jr, Ouvidor da Subseção da OAB e Janaína Franzolin Helfenstein e Susana Rezende Borela, Assistentes Sociais.

ASSIS CHATEAUBRIAND