Coluna da ADI 01-02/04/2023
Paraná do futuro
Em seu artigo intitulado ‘Um olhar para o Paraná do futuro’ o deputado estadual Alexandre Curi (PSD) destaca as ações desenvlvidas pelo Programa Paraná Mais Cidades em busca pela harmonia no crescimento economico, social, cultural e habitacional. “O fato é que 85% da população vive em centros urbanos – grandes, médios e pequenos – e os outros 15% residem na área rural. O programa que é uma parceria com a Assembleia Legislativa e o Poder Executivo tem a uma tarefa essencial para reduzir as desigualdades regionais e equilibrar a gangorra do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH)”.
Bem conceituada
A Universidade Federal do Paraná (UFPR) atingiu pelo quinto ano consecutivo o conceito 5 no MEC, máximo valor possível para o Índice Geral de Cursos (IGC). Com este resultado, a UFPR integra o conjunto de 15 universidades brasileiras que obtiveram o conceito máximo. Considerando um universo de 203 universidades avaliadas pelo MEC, sendo 68 universidades federais. Importante destacar que 13 das 15 universidades que alcançaram o IGC máximo são universidades federais, o que mostra a qualidade da educação superior pública brasileira.
Nota de repúdio
A Federação da Agricultura do Paraná (FAEP) publicou uma nota de repúdio em relação a uma fala do presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações de Investimentos (Apex-Brasil), Jorge Ney Viana. A uma plateia formada por empresários da China, Viana afirmou que os produtores rurais do Brasil são responsáveis pelo desmatamento e por ações desrespeito ao meio ambiente. ” O governo deve preparar melhor seus representantes ligados ao exterior e os faça conhecer a realidade do agro brasileiro, altamente tecnificado e responsável pelos saldos positivos em nossa balança de pagamento externo, que sustentam nossas importações”, afirma o presidente do Sistema Faep/Senar-PR, Ágide Meneguette.
Fundo de financiamento
O coordenador da Bancada Paranaense, deputado federal Toninho Wandscheer (PP) participou de encontro com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Na pauta, a criação dos fundos constitucionais de financiamento para as regiões Sul e Sudeste, da mesma forma que já existe no Nordeste e na região Norte. “Se nós conseguirmos fazer com que essa PEC seja aprovada em Brasília, o Paraná vai ganhar muito e os Estados envolvidos também. Uma proposta que deverá melhorar o desenvolvimento dos estados e a economia do nosso país”, explicou Wandscheer.
Safra recorde
O relatório mensal divulgado pelo Departamento de Economia Rural (Deral), da Secretaria da Agricultura e do Abastecimento do Paraná reforçou o recorde histórico esperado para a produção de soja na safra 2022/2023. O Paraná deve produzir 22,18 milhões de toneladas do grão em uma área de 5,76 milhões de hectares. O volume é 82% superior ao do ciclo 2021/2022. A produtividade é de 3.845 kg por hectare.
Símbolo do Paraná
O Instituto Água e Terra (IAT) libera no sábado (1°) a colheita e venda do pinhão, um dos alimentos mais tradicionais da região Sul do País e símbolo do Paraná. O IAT reforça que apenas pinhões que tenham alcançado o completo processo de maturação poderão ser comercializados. A multa em caso de desobediência é de R$ 300 a cada 50 quilos apreendidos, além da responsabilização por crime ambiental.
Codesul
Membros do Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul (Codesul) se reuniram para discutir o planejamento de 2023 e as ações em parceira com o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE). Foram debatidos temas como o Fundo Constitucional do Sul, destinado aos municípios com baixo IDH nesta região do País, que pode começar a tramitar no Congresso Nacional neste ano. O Codesul também nomeou o novo secretário do Paraná, que será o ex-governador Orlando Pessuti, e elegeu o novo presidente, que ficou a cargo do governador Eduardo Leite.
Medicamentos
O deputado Ney Leprevost (União) protocolou um projeto de lei que autoriza o empréstimo, a permuta ou a doação de medicamentos e fórmulas nutricionais entre Estado, municípios e estabelecimentos de saúde públicos e privados, com objetivo de aumentar a eficiência no abastecimento, promovendo a racionalização no uso dos medicamentos, evitando perdas e desperdícios relacionados à expiração do prazo de validade.
Polícia Científica
As inscrições para o concurso da Polícia Científica do Paraná foram prorrogadas até o dia 10 de abril. Serão contratados 16 agentes auxiliares, sendo oito auxiliares de perícia e oito de necropsia, para atuarem em diversas regiões do Estado. Os interessados podem consultar o edital e efetivar a inscrição pelo site do Instituto AOCP. Para os dois cargos a carga horária é de 40 horas semanais com salário inicial de R$ 4.323,44, além de auxílio-alimentação de R$ 600,00. As provas serão aplicadas em Curitiba, Cascavel e Londrina.
Cidadão Benemérito
O Secretário da Inovação, Modernização e Transformação Digital do Paraná, Marcelo Rangel, vai ser homenageado na Câmara de Vereadores de Ponta Grossa com o título de Cidadão Benemérito da cidade. A honraria já foi concedida ao Repórter Sassá em 2015 e ao deputado federal e ex-procurador da Operação Lava Jato Deltan Dallagnol em 2017.
Ajuste anual
Tramita na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei de autoria da deputada federal Luisa Canziani (PSD-PR) que determina o reajuste anual pela inflação oficial das taxas cobradas pelos cartórios (os emolumentos). De acordo com a deputada, “de ano a ano, as despesas sofrem majoração nominal. Por isso, atualizações são fundamentais para a manutenção da atividade e preservação da qualidade da prestação do serviço à população”, disse a deputada.
Expectativa
Os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e do Planejamento, Simone Tebet, anunciaram o mecanismo de funcionamento da nova âncora fiscal. O mecanismo proposto pelo governo torna o limite de gastos mais flexível, atrelado à receita. A proposta abre exceção orçamentária para o atendimento do piso salarial da enfermagem. Para o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), o novo arcabouço fiscal deverá tornar possível a implementação do piso salarial da categoria.
Coluna publicada simultaneamente em 20 jornais e portais associados. Saiba mais em www.adipr.com.br.