Coluna da ADI 01/07/2022

Conexões Urbanas

A ONU-Habitat, agência da ONU focada em promover o desenvolvimento urbano sustentável, está implementando o projeto Conexões Urbanas em Foz do Iguaçu. A cidade vai receber uma avaliação de 26 espaços públicos, com o objetivo coletar e analisar dados para requalificar cada região. A ação é promovida simultaneamente em Ciudad del Este, no Paraguai. Além dos dois municípios, mais dois grupos de cidades fronteiriças fazem parte do projeto, incluindo outros dois paranaenses, Barracão e Bom Jesus do Sul.

Planejamento

O Conexões Urbanas – Planejamento de Espaços Públicos para Comunidades Inclusivas é uma parceria inédita entre as equipes do Brasil e do Líbano da ONU-Habitat, onde há um piloto similar, além do Programa de Espaços Públicos e Divisões Globais da sede do ONU-Habitat, no Quênia. Na América Latina, as atividades darão ênfase à dinâmica dos espaços públicos de seis municípios.

Convenção do PP

O PP é o primeiro partido a marcar as convenções partidárias.  Os Progressistas vão se reunir e anunciar seu destino no dia 23 de julho em Londrina. O anúncio foi feito pela presidente estadual da legenda, deputada Maria Victória. Segundo a deputada, a escolha da cidade de Londrina prestigia a administração inovadora e eficiente do prefeito Marcelo Belinati. Com aprovação superior a 80%, Marcelo é o prefeito mais bem avaliado entre as grandes cidades do país. A convenção vai reunir os seis deputados estaduais, os seis deputados federais, 22 prefeitos, 33 vice-prefeitos e mais de 300 vereadores de todas as regiões do Estado.

Orçamento secreto

Mais uma vez o senador paranaense, Oriovisto Guimarães (Podemos), surpreendeu grande número de senadores ao defender a extinção do “orçamento secreto” que vem sendo utilizado de forma eleitoreira pelo presidente Jair Bolsonaro. Para ele, trata-se de um instrumento “secreto, desleal e desigual”. “Eu e o meu partido preparamos um pedido ao relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para acabar de vez com o orçamento secreto, um escândalo que deixa todos nós, políticos, sob suspeição pelo uso do dinheiro público sem nenhuma transparência. Esse horroroso orçamento mostra a dependência, a mercantilização da opinião de parlamentares para votar a favor do governo”.

Cidadão da capital

Sérgio Moro (União Brasil) recebeu nesta quinta-feira (30), da Câmara Municipal de Curitiba (CMC), o título de cidadão honorário da capital paranaense. Natural de Maringá, Sérgio Moro nasceu em 1972 e cursou Direito na Universidade Estadual de Maringá (UEM), sendo aprovado no concurso da magistratura para a Justiça Federal no ano de 1998. Deixou a magistratura federal em 2018, para se tornar ministro da Justiça na gestão Jair Bolsonaro, tendo permanecido no cargo até 2020, quando se desligou do governo para atuar como consultor e advogado.

Vacina Mais

O Paraná aderiu à campanha nacional de vacinação ‘Vacina Mais’, promovida pela Organização Panamericana de Saúde (Opas). Ela tem o objetivo de chamar atenção sobre o assunto e ampliar a imunização da população. Além de ações conjuntas para operacionalizar e realizar a vacinação em todo o País, peças publicitárias e informativas também estão sendo lançadas para conscientizar as pessoas sobre os benefícios da vacinação.

Desativando as redes

Os perfis do Governo do Estado nas redes sociais serão desativados neste sábado (2). O motivo é a legislação eleitoral. Para evitar qualquer questionamento de uso da máquina pública, o governo optou por tirar tudo do ar. Além das redes sociais, o site da Agência Estadual de Notícias, que divulga as ações do governo, permanecerá no ar, mas apenas com informações de utilidade pública como boletins da covid, dengue, entre outras coisas. A iniciativa é adotada em todos os governos em períodos eleitorais, já que é grande o risco de uma ação eleitoral.

Pequenas empresas

O BRDE (Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul) já liberou mais de R$ 148 milhões para micro e pequenas empresas.  A operação é realizada em parceria com instituições financeiras contratadas pelo banco, que repassam os recursos. “A ideia é aproximar o banco da sociedade. Nosso compromisso é tornar o financiamento uma realidade possível para os micro e pequenos empreendedores, que movimentam a economia local e geram desenvolvimento nas cidades”, explicou o presidente do BRDE, Wilson Bley Lipski.

CPI do MEC

Partido de Gilberto Kassab, o PSD é visto como fiel da balança na composição de forças da CPI do MEC. A legenda terá direito a fazer duas indicações para a comissão parlamentar de inquérito. Kassab tem mostrado propensão à neutralidade na eleição presidencial. Os mais cotados para assumirem as vagas do partido na CPI são Daniella Ribeiro, da Paraíba, e Carlos Fávaro, do Mato Grosso.

Enade 2022

O Enade (Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes) 2022, acontecerá no dia 27 de Novembro. O teste é feito para aferir o conhecimento dos estudantes e a qualidade das instituições de ensino. O Enade 2022 avaliará os estudantes concludentes de cursos de bacharelado e superiores de tecnologia vinculados ao ano três do ciclo avaliativo do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). Os coordenadores de cursos deverão inscrever os estudantes no período de 6 de julho a 31 de agosto, no Sistema Enade.

Candidato à reeleição

O presidente Jair Bolsonaro (PL) deve lançar sua candidatura à reeleição na primeira semana das convenções partidárias. Um evento está sendo programado pelo PL no dia 23 de julho. Recentemente, Bolsonaro definiu seu candidato a vice, o ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. O período para confirmação de candidaturas vai de 20 de julho a 5 de agosto.  O lançamento do projeto eleitoral do presidente deverá acontecer em Brasília.

Limite de gastos

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou uma resolução que estabelece o critério para fixar os limites de gastos de campanha por cargo eletivo em disputa nas Eleições 2022. Segundo a decisão unânime do Plenário, serão adotados os mesmos valores das Eleições 2018, atualizados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Com a definição desse critério, os valores atualizados devem ser divulgados até o dia 20 de julho, conforme prevê a Resolução TSE nº 23.607/2019.

Coluna publicada simultaneamente em 20 jornais e portais associados. Saiba mais em www.adipr.com.br.

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