Coluna da ADI 01/09/2022

Voto contra!

O senador Oriovisto Guimarães (Podemos) se posicionou contrário a medida provisória que aumenta o ponto percentual a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) de instituições financeiras. “Mesmo que seja um aumento de R$1, eu não posso concordar. O Brasil já está mais do que maduro para não aceitar essa colcha de retalhos que é o nosso sistema tributário, essa insegurança jurídica que cria medidas provisórias como essa. Temos que votar contra”.

Ponte da Integração

A segunda ponte entre Brasil e Paraguai, a Ponte da Integração, deve ser concluída até novembro deste ano. Nesta semana, os presidentes dos dois países, Jair Bolsonaro e Mário Abdo Benítez, visitaram o empreendimento, em Foz do Iguaçu (PR), quando Benítez já fez a travessia andando pela nova ponte, até o lado brasileiro. A obra teve início em 2019, em uma parceria entre a Itaipu Binacional, comandada por Brasil e Paraguai, e o governo do estado do Paraná. O investimento aproxima-se de R$ 463 milhões.

Campanha de multivacinação

O Estado do Paraná está mobilizando as 399 cidades do Estado a se engajarem na Campanha Nacional de Vacinação Contra a Poliomielite e Multivacinação, que vai até o dia 9 de setembro. A campanha está auxiliando na atualização da caderneta de crianças e adolescentes e é fundamental em um momento de queda na cobertura vacinal em todo o Brasil. O Paraná possui 1,8 mil salas de vacina e os municípios estão adotando diversas estratégias para adesão do público à campanha, incluindo horários de funcionamento estendidos e comunicação direta com a população e nas unidades básicas de saúde.

Dengue

A Secretaria de Estado da Saúde confirmou mais 129 casos de dengue nesta semana. Desde o início do ciclo epidemiológico, iniciado em agosto, o Paraná reportou um total de 388 casos da doença transmitida pelo mosquito Aedes aegypti. Com os dados incluídos no boletim semanal da doença, o Paraná acumula 3.759 notificações de casos suspeitos de dengue, das quais 1.409 foram registradas na última semana.

Mídias sociais

No Paraná, a maioria dos candidatos que disputam uma vaga na Câmara Federal e na Assembleia Legislativa utilizam constantemente o Facebook e o Instagram para campanha em mídias sociais. Na Câmara Federal, segundo levantamento feito pela Agência Câmara, dos 10.355 candidatos que se inscreveram no TSE para disputar uma vaga na Câmara, 5.048 têm contas no Facebook, ou quase 49% do total, e 4.904 no Instagram (47%). Outras plataformas de mídias sociais muito utilizadas pelos candidatos são o Twitter (1.402 contas ou 14% dos candidatos), o YouTube (969 canais ou 9%) e o Tiktok (900 contas ou 9%).

Repúdio

“A Federação das Empresas de Transporte de Cargas do Paraná, em conjunto com 10 sindicatos que representam mais de 20 mil empresas do setor, vê com preocupação a determinação do STF, que resultou em uma operação deflagrada PF, a qual cumpriu ordem de busca e apreensão em endereços de empresários brasileiros”, diz a Fetranspar em nota à imprensa.

Constituição

“Ações com este teor ferem a liberdade de expressão, que é algo garantido pela Constituição a todo cidadão. A Fetranspar ressalta que é dever dos representantes dos três poderes promover diálogo para que os limites da Constituição sejam preservados em qualquer circunstância”, prossegue a nota.

Posição firme

“E por fim, cobra da bancada paranaense no Congresso Brasileiro, tanto senadores e deputados, uma posição mais firme para que ações que desrespeitem a liberdade de expressão no Brasil não tenham espaço e não limitem a classe empresarial de se expressar. Afinal, no país em que vivemos, opinar não é crime”. Assinam a nota: Fetranspar, Sindiponta, Setcamar, Sindivale, Setcepar, Seguipar, Setccguar, Sintratol, Sintropar, Setcsupar e Sindifoz.

Pesquisa eleitoral

O Instituto Opinião divulgou na quarta-feira (31) a mais recente pesquisa sobre a disputa ao Governo do Estado do Paraná. Na liderança, Ratinho Junior (PSD) aparece com 50% das intenções de voto, seguido pelo ex-governador Roberto Requião (PT), com 22%, Ricardo Gomyde (PDT), com 2%, e Professora Angela (PSOL), com 1%. O Opinião é o sétimo instituto diferente a confirmar um cenário de favoritismo de Ratinho Junior na disputa pelo Palácio Iguaçu.

Ao Senado

Na disputa à única vaga disponível ao Senado Federal pelo Paraná em 2022 o atual senador, Álvaro Dias, continua na liderança. No momento, Álvaro Dias (Podemos) aparece com 32%, seguido por Sérgio Moro (União Brasil), que tem 23%, e Paulo Martins (PL), com 8%.

Registro

O Instituto Opinião entrevistou pessoalmente 1.200 pessoas com mais de 16 anos em 52 municípios paranaenses, entre os dias 26 e 30 de agosto. A margem de erro da pesquisa é de 2,9 pontos percentuais para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%. A pesquisa está registrada no TSE com o número PR-09894/2022.

Retomada do turismo

O gasto de visitantes estrangeiros no Brasil deu mais um indício de que a retomada do turismo no país vem ganhando cada vez mais força. Segundo dados divulgados pelo Banco Central, a receita gerada por turistas de outros países de janeiro a março deste ano ficou em US$ 1,23 bilhão. O desempenho foi puxado pelo mês de março, com receita US$ 453 milhões, a maior registrada no período.

Benefício da retomada

“Este ano já ultrapassamos a marca de 1 milhão de turistas estrangeiros vindo ao Brasil e o impacto econômico é reflexo da retomada deste fluxo. São receitas que alimentam e sustentam o setor, gerando emprego e renda para quem trabalha e vive do turismo”, destaca o presidente da Embratur (Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo), Silvio Nascimento.

Com limites!

O procurador-geral da República, Augusto Aras, discursou em um evento da Aeronáutica e pediu que os militares sigam o ‘compasso da Constituição’. O chefe do MPF afirmou que as instituições não devem ‘exceder os limites’ da Constituição.

Sem armas

O TSE decidiu proibir o acesso de pessoas armadas nos locais de votação nas eleições deste ano. O relatório aprovado pelo ministro Ricardo Lewandowski determina que nas 48 horas anteriores, no dia do pleito e nas 24 horas após a votação, ninguém pode se aproximar armado a menos de 100 metros das seções eleitorais. A exceção à regra valerá para integrantes das forças de segurança que estejam a trabalho ou que tenham sido solicitados.

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