Coluna da ADI 01/10/2021
“Parlamento Digital”
Assembleia Legislativa do Paraná está no top 10, entre as Casas Legislativas que conseguiu desenvolver um sistema de alto rendimento que possibilitou aos deputados seguirem com os trabalhos de forma digital e com segurança. Em mesa de debate virtual, a professores Isabele Mitozo, da Universidade Federal do Maranhão, expôs que o Legislativo paranaense já está inserido na era do “Parlamento Digital”, que, de forma resumida, seria a adoção de ferramentas digitais pelos parlamentos para publicização de suas ações e o desenvolvimento de inovações que reforcem atos democráticos e ampliem o engajamento dos cidadãos com as instituições.
“Parlamento Digital II”
Participaram da mesa de debates o deputado estadual Luiz Cláudio Romanelli (PSB), primeiro secretário da Assembleia Legislativa do Paraná, e os professores Isabele Mitozo, da Universidade Federal do Maranhão, e Leonardo Barbosa, doutor em Ciência Política pelo Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (IESP-UERJ). Hoje a Alep funciona em um sistema misto, onde os parlamentares podem votar presencialmente ou de forma remota. Essa necessidade de inovação e modernização, segundo Romanelli, também acelerou o processo de digitalização do sistema legislativo e hoje a Assembleia, tanto no setor administrativo (desde 2019), como no legislativo, atua de forma 100% digital.
Sem relação
O secretário estadual da Fazenda, Renê Garcia Junior, falou sobre os reajustes no preço da gasolina que vem ocorrendo em 2021. Segundo o secretário a elevação do preço da gasolina não tem relação com o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). O secretário explicou que “ICMS corresponde a 23% da arrecadação do Estado, e sem esta alíquota a Lei de Responsabilidade Fiscal elevaria o imposto sobre diversos outros itens”.
Contas regulares
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) julgou regular a prestação das contas do Departamento de Trânsito do Paraná (Detran-PR), referente ao exercício de 2020. Esta prestação de contas examinou as demonstrações da execução orçamentária, financeira, patrimonial e de resultados relativos ao exercício de 2020, e a verificação do atendimento dos aspectos legais a que estão sujeitos os atos de gestão. De acordo com o acórdão do TCE, “as evidências indicam que os atos de gestão praticados no exercício de 2020 atenderam aos ditames legais e principiológicos que regem a Administração Pública, em especial aos princípios da moralidade e da legalidade”.
Encontro Nacional
O Paraná vai sediar o XXIII Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (Encob), que começa no próximo dia 04 e segue até o dia 07 de outubro. O tema central do encontro vai ser “Água: Fator de Vida, Saúde e Desenvolvimento”, o evento será totalmente online. “Temos aqui um trabalho muito bom com os Comitês de Bacias Hidrográficas. O Paraná possui nove Comitês de Bacias em funcionamento, esses comitês de bacias serão os protagonistas do evento, apresentando as experiências e ações que estão sendo realizadas nas Bacias Hidrográficas”, destacou o secretário do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, Márcio Nunes.
Campus tecnológico
O prefeito Moacyr Fadel Junior (Patriota), acompanhado do deputado federal Pedro Lupion (DEM), esteve no Ministério da Educação, em Brasília, em reunião com o secretário de Educação Profissional e Tecnológica, Tomás Dias Sant’Ana, para continuar as tratativas para a instalação de um campus tecnológico do Instituto Federal do Paraná (IFPR) no município. O objetivo é transformar a cidade em um polo de pesquisa tecnológica com excelência na agropecuária e em tecnologia leiteira, buscando, inclusive, parcerias com outras instituições de ensino.
Cidade geradora
Maringá segue como a maior cidade geradora de empregos no interior do Paraná neste ano. Foram 7.869 empregos gerados entre janeiro e agosto. O destaque é fruto das iniciativas criadas pela Prefeitura de Maringá para a retomada econômica durante a pandemia da covid-19. “O destaque na economia seguiu em setembro quando a Agência do Trabalhador da Prefeitura de Maringá disponibilizou mais de duas mil vagas de empregos em um único dia, alcançando recorde na cidade”, lembra o secretário de Trabalho, Renda e Agricultura Familiar, Francisco Favoto.
Nova estrutura
O prefeito de Cascavel, Leonaldo Paranhos (PSC), apresentou oficialmente a Infraero como responsável pela assessoria nos serviços da administração aeroportuária em Cascavel. A empresa possui mais de 40 anos de experiência, capacitou uma equipe de profissionais que atuará diretamente no Aeroporto Municipal Adalberto Mendes da Silva visando à certificação da nova estrutura. O novo aeroporto de Cascavel recebeu mais R$ 50 milhões em investimentos. Paranhos informou que a empesa fará um estudo mercadológico para os demais serviços, visando a melhoria do aeroporto, e a implantação de projetos de a instrumentalização da pista, bem como um estudo de viabilidade técnico e econômico para a concessão do aeroporto.
Voe Paraná
A Região Norte foi incorporada ao Voe Paraná, maior programa de aviação regional do País. Operados pela companhia Aerosul, os voos saem sempre às segundas-feiras de Arapongas e retornam da Capital às sextas-feiras. O governador confirmou também que em outubro vai assinar a liberação para dar início ao processo de melhoria do aeroporto de Arapongas. Entre as obras está prevista a ampliação da pista de pouso e descolagem. “É Arapongas se desenvolvendo, gerando emprego e renda para a população. A cidade tem o maior parque moveleiro do País, que tende a se expandir ainda mais com esses voos”, comentou o governador.
Surto de Covid
O o prefeito Junior da Femac (PSD) confirmou que existe um surto de covid-19 no prédio da Prefeitura de Apucarana. Quinze servidores foram diagnosticados com a doença, entre eles estão o secretário de Comunicação, Jornalista Maurício Borges e o chefe de gabinete, Laércio de Moraes. “Estamos realizando teste nos servidores que apresentarem sintomas e todos com sintomas gripais estamos orientando que fique em isolamento”, informou o prefeito.
Emprego na capital
A fabricante alemã de máquinas agrícolas, Horsch, está de mudança para a Cidade Industrial de Curitiba (CIC) e planeja expansão e a criação de cerca de 300 empregos na capital paranaense. Com investimento aproximado a R$ 200 milhões, a unidade vai fortalecer a presença no Brasil e ser a base de fornecimento para a região da América do Sul. O CEO da empresa, Rodrigo Dück, e os diretores administrativo, Stefan Vorwerk, e industrial, Tobias Janzen acreditam que as operações podem começar no primeiro semestre de 2022.
Transmissão comunitária
O Laboratório Universitário de Análises Clínicas da Universidade Estadual de Ponta Grossa (Luac-UEPG) identificou transmissão comunitária da variante Delta em Ponta Grossa. A equipe iniciou os testes em julho para identificar a variante Gama (P1) e, desde quarta-feira (22), faz uso dos kits para identificação da variante Delta. O resultado mostrou que, de 42 amostras testadas, 34 foram Delta e 8 Gama. O coordenador da pesquisa, Marcelo Vicari, explica que o resultado das análises realizadas até o momento demonstra uma transmissão comunitária da variante Delta na cidade.
Turismo protagonista
A comissão de turismo da Câmara dos Deputados debateu as possibilidades para que o setor volte a ter protagonismo dentro da economia brasileira. Com o avanço da vacinação contra a Covid-19, a alta nas taxas de ocupação hoteleira, na aviação civil e demais segmentos do turismo tem influenciado positivamente na geração de empregos no país, segundo o governo federal. “Iniciamos uma série de ações para apoiar nossos Municípios. De forma inovadora, de abril a agosto, a CNM realizou a campanha “Municípios Juntos Pelo Turismo”. Estamos otimistas como o cenária de queda nos casos de covid, vamos intensificar os trabalhos para que voltemos ao protagonismo”, apresentou o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota.
Coluna publicada simultaneamente em 22 jornais e portais associados. Saiba mais em www.adipr.com.br.
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