Coluna da ADI 05/05/2023

No Conselhão

Somente dois paranaenses entre os 240 integrantes do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável do governo federal que teve sua primeira reunião nesta quinta-feira, 4, em Brasília: o advogado Wilson Ramos Filho (Xixo), professor adjunto da UFPR e presidente do instituto Declatra; e o sindicalista Sérgio Butka, presidente da Força Sindical e do Sindicato dos Metalúrgicos de Curitiba e região.

Eleições abertas

As eleições municipais de seis dos sete maiores colégios eleitorais do Paraná são consideradas abertas, sem favoritos: Curitiba, Londrina, Maringá, Cascavel, Foz do Iguaçu e Paranaguá. Isto porque, na ordem, Rafael Greca (PSD), Marcelo Belinati (PP), Ulisses Maia (PSD), Leonaldo Paranhos (PSC), Chico Brasileiro (PSD) e Marcelo Roque (Podemos) estão sem segundo mandato e não vão à reeleição.

Eleições II

Apesar de algum favoritismo, o caso do vice-prefeito Eduardo Pimentel em Curitiba; há casos como Foz do Iguaçu já tem mais de 24 pré-candidatos. Em Ponta Grossa, a Professora Elizabeth Schmidt (PSD) vai à reeleição.

É multa

A Câmara Municipal de Curitiba aprovou o aumento de 32% do valor da multa aos proprietários de lotes em situação de abandono. O valor é cobrador proporcionalmente ao tamanho do terreno baldio e subiu de R$ 25,00 para R$ 33,62 por metro quadrado. A Secretaria Estadual de Saúde explicou que, dentro do cenário epidemiológico, são 6.889 novos casos de dengue no Paraná, que soma 35.433 confirmações.

Vetei

O prefeito de Londrina, Marcelo Belinati (PP), vetou integralmente o projeto de lei que autorizava o comércio a funcionar 24 horas em todos os dias da semana. Segundo a legislação municipal, as lojas podem abrir de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, e aos sábados, das 9h às 13h. A proposta da vereadora Jessicão (PP) que alteraria as regras de funcionamento foi apresentada em 2021 e aprovada em março deste ano por 14 dos 19 parlamentares.

Redução

A Compagás aplicou uma redução de 5,54% nas tarifas de gás natural no estado. A queda nos valores foi homologada pela Agepar e começou a valer em 1º de maio. Segundo a Compagás, a redução é resultado da diminuição no preço da molécula anunciada pela Petrobras em abril. O contrato firmado com a estatal prevê revisões trimestrais do preço do gás.

Participação

O vice-prefeito de Curitiba, Eduardo Pimentel (PSD), defendeu no encontro da Frente Nacional dos Prefeitos, no Rio de Janeiro, uma maior participação da União no financiamento do transporte público nos grandes e médios municípios brasileiros. “É importante e urgente que o governo federal entre nessa discussão, garantindo uma parte dos subsídios, com a desoneração da gratuidade dos idosos, apoio para implantação dos ônibus elétricos e financiamento para obras de infraestrutura do transporte coletivo”.

Marco Legal

Pimentel, secretário estadual das Cidades, também defendeu a aprovação do Marco Legal do Transporte Público, que está em discussão no Congresso Nacional e busca atualizar a Política Nacional de Mobilidade Urbana, corrigindo distorções no financiamento do transporte público que penalizam os executivos municipais e prejudicam o usuário.

Alerta, pessoal

Em 2022, o Tribunal de Contas do Estado emitiu alertas de gastos com pessoal a 79 municípios que representa 20% do total, de 399. Embora alto, o número representa redução expressiva em relação ao ano anterior, quando foram expedidos alertas a 133 cidades – correspondente a 33% do total. A situação aponta crescimento da preocupação com o rigor fiscal na administração pública.

Bolsa-atleta

O governador Ratinho Junior anunciou a liberação de quase R$ 100 milhões destinados ao esporte paranaene. A liberação atenderá uma série de programas como o Proesporte e o Geração Olímpica e Paralímpica, além da compra de kits esportivos para alunos das escolas estaduais. “Trata-se do maior investimento da história para o esporte. Desde a infância até a terceira idade, todas as áreas e modalidades serão contempladas. É o maior investimento dos últimos anos no Proesporte e também os maiores investimentos em atletas de alto rendimento que disputam campeonatos nacionais e internacionais e se preparam para ir para as Olimpíadas e Paraolimpíadas”, destacou.

Piso regional

O Conselho Estadual do Trabalho aprovou a proposta de composição dos novos valores do piso regional, tendo como base o reajuste do salário mínimo nacional para R$ 1.230,00, anunciado pelo governo federal na segunda-feira, 1º de maio. Com os novos ajustes, o Paraná mantém o maior Piso Regional do País, com faixas que vão de R$ 1.749,02 a R$ 2.017,02.

Parques

O prefeito de Foz do Iguaçu, Chico Brasileiro, assinou decretos e criou seis parques naturais em áreas caracterizadas como fragmentos florestais de vegetação nativa do bioma de mata atlântica. Os espaços ficam na área urbana da cidade e, juntos, somam 75 hectares. Conforme publicação no Diário Oficial, os novos parques foram identificados e ficam localizados em: Bosque dos Macacos, no Jardim Ipê; Bosque Guarani, na região central; do Horto Municipal, na região do Porto Meira; do Jardim Jupira, no trecho entre a Avenida Paraná, BR-277 e Vila A; Córrego Brasília e Triângulo Verde, entre as vilas C e B.

Nem na trave

A formação da federação entre Podemos, Cidadania e PSDB fez águas. As diferenças regionais, até o momento, são irreconciáveis. O Podemos agora vai tentar uma composição com o PSC.

Educação inovadora

O 13º Congresso Científico e Cultural do Paraná será entre os dias 15 a 18 de maio no Centro Universitário Integrado em Campo Mourão. O evento terá 124 palestrantes nacionais e seis internacionais [Argentina, Bolívia, Chile, Índia, Portugal, Turquia], minicursos, oficinas, mesas-redondas, jogos, apresentação de trabalhos e pesquisas, desafios, programação cultural, artística e sustentável. Os organizadores estimam público superior a três mil pessoas. As inscrições estão abertas e as vagas podem ser garantidas exclusivamente pelo site https://conccepar.grupointegrado.br/ até 12 de maio.

Coluna publicada simultaneamente em 20 jornais e portais associados. Saiba mais em www.adipr.com.br.

...
Você pode gostar também
Deixe uma resposta

Seu endereço de email não será publicado.