Coluna da ADI 07/06/2022
Modelo Brasil
O Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Trabalho Escravo, da Secretaria Estadual da Justiça, Família e Trabalho, foi reconhecido pela Agência das Nações Unidas para as Migrações (OIM) e servirá como exemplo em todo o país. O núcleo funciona há mais de oito anos e agora vai balizar ações semelhantes em outras cidades e estados por meio de uma cartilha da própria OIM.
Foco
“Nosso atendimento social abrange todas as mais diversas necessidades dessas vítimas. Nosso atendimento psicológico não é focado em diagnósticos sobre o que aconteceu, mas sim por que isso aconteceu. Esse trabalho vem sendo impulsionado por questionamentos ao longo do tempo, sempre tentando abordagens diferentes. Passamos a ter uma maior visibilidade, e hoje qualquer pessoa, qualquer instituição que entrar em contato com o Ministério da Justiça com dúvidas sobre a criação de um núcleo de enfrentamento ao tráfico vai ser direcionado até o nosso núcleo. Nosso trabalho, nossas práticas, nos credenciaram para sermos referência nacional”, disse a coordenadora do núcleo, Silvia Xavier.
Convocados
O presidente da Assembleia Legislativa, Ademar Traiano (PSD), convocou quatro políticos deputados Fernando Francischini (UB), Emerson Bacil (UB), Do Carmo (UB) e Cassiano Caron (UB) para reassumirem os mandatos depois de uma decisão do TSE que afetou o mandato do primeiro. Caron não chegou a assumir e entra no lugar do deputado Subtenente Everton (UB) – cassado por falhas na prestação de contas no TSE. Traiano foi notificado sobre a decisão do ministro Nunes Marques, do STF, que suspendeu a decisão do TSE, restaurando os mandatos.
Assumiu
O vereador Mestre Pop (PSD) assumiu o mandato na Câmara de Vereadores de Curitiba na cadeira de Eder Borges (PP), que perdeu o mandato após condenação criminal transitada em julgado. Capoeirista, Mestre Pop fez 3.861 votos nas eleições de 2020, tem 53 anos de idade e já exerceu dois mandatos consecutivos no Legislativo de Curitiba, entre 2013 e 2016 e entre 2017 e 2020.
Recurso
O presidente do STF, Luiz Fux, convocou hoje sessão extraordinária da Corte para análise de mandado de segurança impetrado contra decisão do ministro Nunes Marques que restabeleceu o mandato do deputado Fernando Francischini (UB). Fux convocou a sessão atendendo a pedido da ministra Cármen Lúcia, relatora do mandado de segurança impetrado pelo deputado Pedro Paulo Bazana (PSD), que ocupa uma cadeira na Assembleia Legislativa em decorrência da cassação de Francischini pelo TSE. O deputado Nereu Moura (MDB), que também ocupou uma cadeira com a cassação de Francischini pelo TSE, também entrou com recurso no SRF,
Crescimento vegetativo
Dados do registro civil apontam que em 2019, o Paraná registrou 159.327 nascimentos e 73.427 óbitos, o que representa um crescimento vegetativo de 85.900. Já em 2020 teve 148.336 nascimentos e 80.704 falecimentos, com crescimento vegetativo de 67.632 e redução de 21,3% na comparação com o ano anterior. A situação ainda se agrava em 2021, quando o Paraná anotou 143.343 nascimentos (menor número considerando a série histórica iniciada em 2003) e bateu o recorde de mortes, com 109.129 óbitos. Com isso, o crescimento vegetativo da população, que chegou a ser de 96.797 em 2005, caiu para 34.124 no ano passado, menor valor para a série histórica.
Dragagem
As linhas de tubos utilizadas para a dragagem da praia de Matinhos começaram a ser colocadas no mar. Ao todo, serão 2,6 km de tubulação no trecho marítimo, que será acoplada à draga, e mais 1,8 km ao longo da orla para o espalhamento da areia na praia. Os tubos soldados estão sendo colocados na água no Balneário Flórida e serão transportados via mar até a praia de Caiobá, na altura da Avenida Paraná, onde iniciarão os trabalhos, previstos para este mês.
Acima dos 50
O Ministério da Saúde atendeu pedido da Secretaria Estadual de Saúde e liberou a segunda dose de reforço (ou 4ª dose) da vacina contra a covid para pessoas a partir de 50 anos, além de trabalhadores da saúde. A aplicação da segunda dose de reforço do imunizante já está disponível a estes públicos e deve ser administrada respeitando um intervalo mínimo de quatro meses a partir do primeiro reforço (3ª dose). A aplicação é organizada pelos municípios.
Dia D
Programado para o próximo sábado (11), o dia D da vacinação vai reforçar a necessidade de continuação da imunização contra a covid, além de outras doenças, para atualização da carteirinha da população em geral. “As pessoas que por algum motivo ainda não completaram seu calendário de vacinação devem comparecer a um posto de vacinação e receber o imunizante o quanto antes. Vacinar é a principal ação no combate à pandemia e é somente pela vacina que seremos capazes de superar esse vírus”, disse o secretário César Neves (Saúde).
Vacina de spray
Especialistas em saúde apontam como principal caminho para o fim da pandemia um novo tipo de vacina que evita até a infecção: uma vacina em spray, aplicada no nariz. Diante de uma situação que de novo se agrava, várias cidades voltaram a recomendar – mas não a obrigar – o uso de máscara em ambientes fechados, como São Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba e Brasília.
PIB cresce
O PIB cresceu 1,0% no primeiro trimestre deste ano, na comparação com o último trimestre do ano passado. Esse é o terceiro resultado positivo, depois do recuo no segundo trimestre de 2021 (-0,2%). Com esse resultado, o PIB está 1,6% acima do patamar do quatro trimestre de 2019, período pré-pandemia, e 1,7% abaixo do ponto mais alto da atividade econômica do país, registrado no primeiro trimestre de 2014.
Agroindústria
O Encontro Regional de Regularização de Agroindústrias, em Tomazina, reuniu produtores, representantes de prefeituras, governo estadual e governo federal debatendo meios de ampliar a comercialização da agricultura familiar. A região de Santo Antônio da Platina, que engloba 22 municípios – entre eles Tomazina – tem 275 agroindústrias, segundo o Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná Iapar-Emater.
Otimismo
Pesquisa da Fiep/CNI para medir a confiança do empresariado somou 58,3 pontos em maio. Resultado similar ao de janeiro (58,4). De lá para cá, o indicador sofreu oscilações, mas desde março está em leve tendência de alta, acima dos 50 pontos (zona de otimismo), numa escala que vai até 100. O estudo aponta que, principalmente por conta das condições da economia e dos negócios desde dezembro, o indicador melhorou nos últimos três meses.
Coluna publicada simultaneamente em 20 jornais e portais associados. Saiba mais em www.adipr.com.br.