Coluna da ADI 07/07/2022
Paraná transparente
O Paraná está entre os cinco estados brasileiros classificados como ‘ótimo’ no Índice de Transparência e Governança Pública (ITCG), divulgado pela Transparência Internacional. O Estado ocupa a 3ª posição no ranking, acumulando 89 pontos na avaliação da entidade, que acompanha e fomenta as práticas de transparência dos órgãos públicos. Paraná ficou atrás apenas do Espírito Santo (90,4) e de Minas Gerais (90).
Bom exemplo
O Paraná e o Espírito Santo são os únicos estados a possuírem uma norma de proteção a denunciantes, com regras específicas para proteger quem denuncia casos de corrupção. O Estado também está entre os sete a contar com normas que estabelecem critérios técnicos para ocupação de cargos em comissão e também está incluído entre as unidades de federação que possuem normas vedando a prática de nepotismo.
Sigilo
O deputado estadual e pré-candidato ao Senado, Guto Silva (PP), apresentou na Assembleia Legislativa do Paraná um projeto de lei para tornar mais rígido o sigilo hospitalar referente às informações de pacientes internados, doação de órgãos e gestantes que entregam bebês para adoção. A proposta prevê aplicação de multa pela violação da intimidade dos pacientes.
Alta produção
A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) está com investimento de peso, R$ 200 milhões, para fazer com que o Parque Tecnológico da Saúde do Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar), no Paraná, chegue a 2024 com uma produção de insumos biológicos que auxilie na produção de até 40 milhões de doses anuais de vacinas. O investimento financiado pelo Governo do Paraná será feito pelo Tecpar, que gerencia o parque e entrará também com o complexo laboratorial do instituto e seu corpo técnico.
Usinas fotovoltaicas
A Prefeitura de Maringá anunciou que vai construir duas usinas fotovoltaicas, com painéis solares, para atender a iluminação de prédios públicos. O objetivo é economizar energia e recursos municipais. O investimento previsto para a construção das usinas é de até R$ 80 milhões. Parte dos recursos virá do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE). A expectativa é que as duas usinas estejam prontas até o final de 2023.
Economia
Segundo a prefeitura, quando as usinas estiverem prontas, o município deve economizar cerca de R$ 2 milhões por mês com energia elétrica. Além disso, a gestão municipal disse que vai revitalizar a iluminação pública com a instalação de lâmpadas de LED.
Jogos da amizade
Curitiba está sendo sede da 14ª edição dos Jogos da Amizade, torneio esportivo e cultural organizado pelo Sistema Colégio Militar do Brasil, do Exército Brasileiro. As competições estão acontecendo em diferentes bairros da capital paranaense. A cerimônia de abertura foi realizada no domingo (3) e o encerramento está previsto para sábado (9), no Ginásio do Tarumã.
Modalidades
Ao todo, 1.800 alunos estão na capital paranaense para disputar competições nas seguintes modalidades: futebol (apenas masculino), basquete (masculino e feminino) handebol (masculino e feminino), voleibol (masculino e feminino), orientação, judô, natação, esgrima, xadrez, atletismo e pentatlo moderno.
Enxadrista
A ponta-grossense Mitzi Vedan de Ramos, que representa a cidade de Piraí do Sul no xadrez, encerrou sua participação no Pan-Americano da Juventude, disputado em Montevidéu, no Uruguai. Atual campeã continental no Sub-14, Mitzi conquistou a oitava colocação, nesta que foi a sua primeira participação na categoria Sub-16, competindo com adversárias mais experientes e com maiores ratings.
Cidadão Honorário
O juiz federal Rogério Cangussu Dantas Cachichi, que obrigou as concessionárias de pedágio a cumprir a lei e os contratos, proibindo cobranças ilegais, é o mais novo Cidadão Honorário de Santo Antônio da Platina. Este é o segundo reconhecimento concedido a Rogério Cangussu por municípios da região – ele já é Cidadão Honorário de Jacarezinho.
Economia brasileira
Os pequenos negócios são uma das principais forças motoras da economia brasileira. Dados de levantamento inédito feito pelo Sebrae mostram que apenas com a renda gerada pela atividade de Microempreendedores Individuais (MEI), juntamente com as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, o segmento gera uma renda mensal para os empreendedores de R$ 35 bilhões, o que representa aproximadamente R$ 420 bilhões por ano.
Pequenos negócios
O “Atlas dos Pequenos Negócios”, revela que, em 2022, o trabalho dos MEI gera, mensalmente, R$ 11 bilhões, considerando a renda dos que estão em atividade. Assim, em um ano os Microempreendedores Individuais sozinhos injetam R$ 140 bilhões na economia brasileira. Já os donos de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, geram, mensalmente, R$ 23 bilhões. No período de um ano, o total movimentado por esse perfil de empresa chega a R$ 280 bilhões.
CPI do MEC
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, decidiu abrir a CPI do MEC, mas os trabalhos só devem começar após as eleições de outubro. A manobra evita que o governo Bolsonaro sofra com revelações de corrupção durante a campanha eleitoral. Líder da oposição, Randolfe Rodrigues não gostou e ameaçou ir ao STF caso Pacheco não leia o requerimento. O chefe do Congresso acredita que o Supremo não pode forçar a instalação.
5G no Brasil
A tecnologia 5G chega oficialmente ao Brasil e vai começar a funcionar em Brasília. Segundo a Anatel, o serviço estará disponível em 80% da capital federal, especialmente no Plano Piloto. O 5G promete uma mudança radical na telefonia móvel e na transmissão de dados. Todas as capitais devem ter o sinal 5G até 29 de setembro. No país, até o momento, 67 modelos de celulares são compatíveis com o serviço. Confira a lista completa.
Coluna publicada simultaneamente em 20 jornais e portais associados. Saiba mais em www.adipr.com.br.