Coluna da ADI 09/03/2023
Turismo sustentável
A deputada Maria Victoria (PP) apresentou projeto de lei que prevê a criação das Comunidades Turísticas Sustentáveis no Paraná e do selo paranaense “Comunidade Turística Sustentável”. O objetivo, segundo a parlamentar, é incentivar atividades com potenciais turísticos sustentáveis, gerando empregos, renda e novas oportunidades. Entre os locais que podem se adequar à lei estão a Colônia Witmarsum, Foz do Iguaçu, a região do Cânion do Guartelá, Guaraqueçaba e as Ilha do Mel e de Superagui.
Novas regras
O deputado Sandro Alex (PSD) informou que um projeto de sua autoria pede urgência na alteração da lei de telecomunicações. “Pedimos ao presidente uma alteração que puna com mais rigor os casos de furto de cabos de telecomunicação e de energia que acontece diariamente em todos os municípios do Brasil. Nos últimos dias inclusive, em Brasília foram furtados os cabos do metrô. E esse é um retrato em todos os municípios, não são só as grandes capitais. Nada acontece aos bandidos que causam todo esse caos. Estamos pedindo regras mais rigorosas, punições mais severas. E isso está pronto para a votação,” afirma.
Frente do pedágio
O presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Ademar Traiano (PSD), anunciou que remeterá à Comissão de Obras Públicas, Transporte e Comunicação a deliberação sobre os pedidos para constituição de duas Frentes Parlamentares distintas no parlamento referentes à concessão de rodovias e a renovação dos contratos de pedágio no estado. “Minha resposta aos questionamentos feitos é para o encaminhamento à Comissão de Obras se manifestar entre um e outro requerimento. Ou se a Comissão chamará para a sua responsabilidade o debate a respeito das questões relacionadas ao pedágio”, explicou o presidente.
Controle de armas
A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) vai realizar nesta quinta-feira (9) audiência pública para debater o decreto presidencial que suspende os registros para a aquisição e transferência de armas e de munições de uso restrito por caçadores, colecionadores, atiradores e particulares. A proposta é do deputado Tito Barichello (União). A reunião acontece no Plenarinho da Casa, a partir das 14 horas. “Eu luto para o cidadão de bem, o cidadão honesto, possuir uma arma de fogo. Precisamos debater esse assunto”, disse o parlamentar.
Presidência da Itaipu
O nome do deputado federal Enio Verri (PT-PR) foi aprovado pela Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBpar), como era esperado, para ocupar a posição de diretor-geral da Itaipu Binacional. A tendência é que Enio Verri assuma esta semana a presidência da Binacional.
Conselho
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) trabalha para ter um número recorde de ministros no conselho de Itaipu, quando comparado às demais gestões petistas. Segundo pessoas que acompanham as indicações, o Executivo busca uma administração alinhada em um momento-chave das tratativas com o Paraguai sobre o futuro da usina.
Nomes confirmados
Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e Esther Dweck (Gestão e Inovação) são nomes confirmados para o conselho de Itaipu. Nomes como de Fernando Haddad (Fazenda), Rui Costa (Casa Civil), Alexandre Silveira (Minas e Energia) e Mauro Vieira (Relações Exteriores) estão em especulação.
FPA
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) realizou, na terça-feira (7), o evento de posse da nova diretoria para o biênio 2023-2024. A bancada terá, pelos próximos dois anos, a presidência do deputado federal Pedro Lupion (PP-PR) liderando 300 deputados federais e 44 senadores. Lupion, lembrou, em seu discurso, da influência do pai, o ex-deputado federal Abelardo Lupion, da criação da bancada e da proximidade com o setor produtivo na vida pessoal e profissional. “Na década de 80 meu pai fundou a União Democrática Ruralista e fez com que ele entrasse na política e fundasse, anos mais tarde, a FPA, junto com outros personagens”.
Compromisso
O presidente da Frente reiterou o compromisso da bancada com o direito de propriedade. “Não vamos permitir que se criem narrativas distorcidas de crimes e irresponsabilidades no campo. Esse é um compromisso da Frente Parlamentar da Agropecuária e de todos que defendem o convívio pacífico no país. O futuro do País está em nossas mãos”, reforçou Pedro Lupion.
Nota Paraná
O sorteio do Nota Paraná ocorre nesta quinta-feira (9), a partir das 9h30, com transmissão ao vivo pelo Instagram e Facebook da pasta. Será o primeiro com os novos valores de premiação, conforme a nova regulamentação do programa. Os contribuintes concorrem a prêmios de R$ 50, R$ 10 mil, R$ 50 mil, R$ 100 mil e ao prêmio máximo, de R$ 1 milhão. As premiações somam R$ 5 milhões a cada mês.
Concurso público
A Prefeitura de Porto Rico abriu um concurso público com 95 vagas para diversos cargos em várias áreas. Os salários variam de R$1.859,27 a R$18.029,38. As inscrições foram abertas na segunda (6) e devem ser feitas até 4 de abril pelo site da Fundação Fafipa, empresa organizadora do concurso. As oportunidades são para cargos de nível fundamental e médio, técnico e superior com jornadas de trabalho de 20 a 40 horas semanais.
Educação
Dados recentes do Censo Escolar, divulgados pelo Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), mostram que o número de estudantes matriculados nas escolas do Brasil voltou aos níveis verificados antes da pandemia de Covid-19. Um dos setores que mais registrou aumento no número de estudantes, pelo Censo Escolar 2022, foi o das escolas particulares: elas são responsáveis por 10% das novas matrículas entre os anos de 2021 e 2022.
Coluna publicada simultaneamente em 20 jornais e portais associados. Saiba mais em www.adipr.com.br.