Coluna da ADI 09/09/2022

Sabatina

A OAB Paraná promoverá nos dias 13, 14 e 15 de setembro uma série de sabatinas aos candidatos ao cargo de governador do estado. As sabatinas serão realizadas no Auditório da OAB Paraná, com transmissão pelo Youtube. Na série, todos os candidatos terão o mesmo tempo para expor sua plataforma. Serão concedidos 10 minutos para a apresentação livre, sendo 5 minutos no início e 5 no final.

Sabatinados

O primeiro a ser sabatinado, no dia 13, será Ricardo Gomyde (PDT) e Roberto Requião (PT). No dia 14, participam da sabatina Vivi Motta (PCB) e a Professora Ângela (PSOL). Na quinta-feira, dia 15, serão sabatinados três candidatos. A jornada começa com Ratinho Júnior (PSD), seguido de Solange Bueno (PMN) encerrando com Joni Correia (DC). Os candidatos Professor Ivan Bernardo (PSTU) e Adriano Teixeira (PCO) foram convidados, mas ainda não confirmaram sua participação.

Multa pendente

O Governo do Paraná pediu à Justiça Federal a liberação de quase R$ 2 milhões do valor da multa da Petrobras devida ao Estado. Trata-se do pagamento de dois contratos assinados pelo Instituto Água e Terra (IAT) para a compra de materiais/equipamentos para implantação de Sistema de Abastecimento Rural e a aquisição de licenças de software.

Nova tentativa

O juiz federal Flávio Antônio da Cruz, da 11ª Vara Federal de Curitiba, deu prazo de cinco dias úteis para o Ministério Público do Paraná e o Ministério Público Federal se manifestarem sobre o pleito do Governo do Estado. Anterior a esse pedido, em junho deste ano, o Estado pediu e a Justiça Federal autorizou o uso de R$ 107 milhões do total da multa da Petrobras para compra de 373 caminhões, que já foram entregues a centenas de municípios paranaenses.

Desembargador TJ-PR

A Ordem dos Advogados do Brasil e o Ministério Público Estadual abriram processos internos para definir suas listas com indicações de nomes para três vagas de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ-PR). As relações com os nomes devem ser conhecidas até o final do mês. Das 130 cadeiras de desembargador do TJ, quatro estão vazias hoje.

Libertadores da América

A final da Libertadores da América entre Flamengo e Atlético-PR será a quinta da história entre duas equipes do Brasil. Após derrotar o Vélez Sarsfield (Argentina) por 2 a 1, na noite desta quarta-feira (7) no Maracanã, o Rubro-Negro e o Furacão disputarão o título da competição continental no dia 29 de outubro, no estádio Monumental de Guayaquil (Equador).

Certificação em Gestão

As coordenadorias da Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Paraná (Faciap) e as associações comerciais têm até o dia 30 de setembro para fazer suas inscrições no Programa de Certificação em Gestão da Faciap (PCGF), realizado pela em parceria com o Sebrae-PR. O Programa é 100% online e gratuito e visa a melhoria de processos e da implantação de ferramentas que condizem com as boas práticas de gestão das entidades, para que se tornem sustentáveis e gerem valor para seus associados e a comunidade local.

Dengue

O Paraná registrou no início desta semana a primeira morte por dengue no ciclo epidemiológico 2022/2023. Segundo o boletim divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), já são 529 casos identificados da doença desde o começo de agosto. O documento aponta ainda que 122 municípios confirmaram pacientes com a enfermidade. O número de casos confirmados em 2022 é, assim, 587% maior do que nesta mesma época em 2021. Atualmente, há ainda 2.245 pacientes aguardando confirmação do diagnóstico.

Safra 2022/23

O desempenho das lavouras de milho e soja no sul do país deve apresentar melhora na safra 2022/23 quando comparado com o registrado no atual ciclo. Nas regiões produtoras do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, a produção projetada para a soja no próximo ciclo é de 66,48 milhões de toneladas, um aumento de 96,3% em relação à colheita estimada em 2021/22, como mostra os dados estaduais da Perspectiva para a Agropecuária deste ciclo.

Censo 2022

O IBGE está divulgando o primeiro balanço da coleta do Censo Demográfico 2022. Desde o início da operação, em 1º de agosto, até o dia 29 de agosto, foram recenseadas 58.291.842 pessoas, em 20.290.359 domicílios no País. O Estado mais adiantado em termos de percentual de setores trabalhados é o Rio Grande do Norte (53%), seguido por Pernambuco (52,45%) e Distrito Federal.

Pesca proibida

A pesca do pintado será proibida em todo o país a partir de 5 de dezembro deste ano. A espécie Pseudoplatystoma corruscans foi incluída pelo Ministério do Meio Ambiente na Lista Oficial das Espécies Brasileiras Ameaçadas de Extinção, na categoria Vulnerável. De acordo com a analista ambiental do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Carla Polaz, o pintado foi incluído na lista de espécies ameaçadas porque suas populações foram reduzidas em até 30% no país.

Registro negado

Afilhado político de Jair Bolsonaro, Daniel Silveira teve sua candidatura impugnada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), por 6 votos a 1. No ano passado, o STF condenou o deputado a oito anos e nove meses de prisão por ameaças à Corte e aos ministros, mas depois o presidente concedeu perdão, o que não garantiu sua elegibilidade. Agora, a defesa de Silveira poderá recorrer ao TSE.

Campanha prorrogada

Em mais uma tentativa de incentivar a imunização de crianças e adolescentes, o Ministério da Saúde prorrogou, até o dia 30 deste mês, a Campanha Nacional de Vacinação que tem como foco a paralisia infantil. O Ministério diz que a medida foi motivada pela baixa adesão da população à campanha. Apenas 34% do público-alvo de 1 a 4 anos tomou a vacina contra a poliomielite.

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