Coluna da ADI 10/02/2022
Fundo eleitoral
Líder do Governo na Assembleia Legislativa, o deputado Hussein Bakri (PSD) criticou a falta de reação dos setores organizados e da sociedade a respeito do fundo eleitoral de quase R$ 5 bilhões definido pelo Congresso para as eleições deste ano. “Esse dinheiro será torrado ao bel-prazer dos comandantes partidários em detrimento da população, que enfrenta uma severa crise econômica e passa por muitas dificuldades. O valor poderia ser diminuído sensivelmente, até porque as campanhas hoje em dia estão mais baratas, digitais, com outra dinâmica”.
Cidadão benemérito
O governador Ratinho Júnior (PSD) sancionou o projeto de lei que concede o título de cidadão benemérito do Paraná ao professor Wilson Picler, chanceler do grupo Uninter. O projeto, de autoria do deputado Hussein Bakri (PSD), foi convertido na lei 20.955 de 10 de janeiro de 2022. O legislativo vai marcar para os próximos dias, a entrega da comenda a Picler. “O professor Picler sempre contribuiu para o desenvolvimento do Paraná e do país. Foi também um dos principais apoiadores do programa de bolsas de estudo Prouni e idealizou a estratégia de adesões antecipadas para retomar o programa”, disse Bakri.
Estiagem
Em visita ao Show Rural, em Cascavel, o vice-governador do Paraná, Darci Piana, afirmou que o governo do Paraná está buscando soluções para amenizar as consequências da estiagem no Estado. Segundo Piana, o governador Ratinho Júnior está em Brasília, buscando junto ao Governo Federal agilizar os recursos destinados para o seguro agrícola. A iniciativa visa acelerar as indenizações para que os agricultores tenham fôlego no plantio do milho safrinha.
Investimentos
O presidente da Copel, Daniel Slaviero, e o secretário Norberto Ortigara (Agricultura) se reunirão hoje com líderes públicos e do agronegócio do oeste durante o Show Rural. Na pauta, serão apresentados os investimentos em distribuição de energia no Paraná com ênfase na região Oeste e o programa Renova PR, que promove a autogeração de energia para produtores rurais. Serão apresentadas novidades sobre os sistemas de geração distribuída.
Ponte da Integração
A nova Ponte da Integração Brasil – Paraguai, em Foz do Iguaçu, região Oeste do Paraná, atingiu 76% de conclusão em janeiro. Na perimetral leste de Foz do Iguaçu os trabalhos continuam avançando e se concentram no viaduto da Avenida General Meira, no viaduto de acesso à Ponte Tancredo Neves e no viaduto da BR-469. O projeto da nova rodovia prevê um contorno do perímetro urbano de Foz do Iguaçu partindo da nova ponte, em uma extensão de 15 quilômetros. A previsão é que a nova ponte seja entregue este ano.
Serviço voluntário
O secretário de Justiça, Família e Trabalho, Ney Leprevost, participou do lançamento do Programa Nacional de Serviço Voluntário, juntamente com o ministro do Trabalho e da Previdência, Onyx Lorenzoni e com o governador Ratinho Junior. A ação vai oferecer bolsa de qualificação profissional para trabalhadores de 18 a 29 anos e acima de 50, desempregados há mais de dois anos. A iniciativa é realizada em parceria com o Sistema S e será executada por adesão dos municípios.
Subsídio salarial
O Governo do Paraná instituiu um grupo de trabalho interinstitucional via decreto para reestruturar a tabela de subsídio salarial e aprovar o Sistema de Proteção Social dos Militares Estaduais. A proposta foi apresentada pelo chefe da Casa Civil, João Carlos Ortega, a associações que representam os praças e oficiais da Polícia Militar do Paraná. “Temos o compromisso de agir de maneira transparente e com muita seriedade na revisão da tabela salarial dos militares, para corrigir essa distorção que vem de anos, ao mesmo tempo em que não deixamos de priorizar outras áreas do governo, como a saúde e a educação”, afirmou Ortega.
Ganhando o mundo
Embarcaram, na manhã desta quarta-feira, 09, cerca de 100 estudantes da rede estadual para um intercâmbio no Canadá, no Aeroporto Internacional Afonso Pena, em São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba. A viagem faz parte do programa Ganhando o Mundo, iniciativa da Secretaria de Estado da Educação e do Esporte (Seed-PR), que oferece a estudantes do Ensino Médio uma formação em instituições de ensino estrangeiras que tenham curso equivalente ao Ensino Médio no Brasil. Os jovens foram selecionados com base em um ranking de melhores notas entre as escolas do Estado.
Avanço industrial
A indústria paranaense fechou 2021 com avanço de 9% com relação ao ano anterior, o terceiro maior crescimento do País no ano passado. O Estado ficou atrás apenas de Santa Catarina (10,3%) e Minas Gerais (9,8), de acordo com a Pesquisa Industrial Mensal (PIM). O Paraná teve uma das maiores influências no resultado anual nacional. A produção industrial paranaense também foi uma das que mais cresceu em dezembro, perante o mês anterior, com alta de 7,6%, o melhor resultado do Sul do País.
Janela partidária
No dia três de março até o dia 1º de abril estará aberta a janela de transferência para outras siglas, sem que os parlamentares corram o risco de perderem os mandatos. Para este período são esperadas mudanças na maioria dos partidos paranaenses, o anúncio mais recente de mudança de partido partiu do deputado Luiz Fernando Guerra. Guerra encaminhou filiação ao Partido Liberal, do presidente Jair Bolsonaro, comandado no Paraná pelo deputado federal Fernando Giacobo.
Fusão aprovada
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou a formação de um novo partido, a União Brasil, resultante da fusão entre o DEM e o PSL. A aprovação, que já era esperada, foi unânime. Com a fusão, a União Brasil torna-se, de imediato, a maior bancada na Câmara dos Deputados, com 81 cadeiras, e o PT, a segunda maior, com 53 parlamentares. Dessa maneira, o novo partido passa a ter direito, em tese, à maior fatia do Fundo Partidário, algo em torno de R$ 160 milhões.
INSS online
A avaliação social de pessoas com deficiência, realizada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), poderá ser feita de forma remota em todo o país, por meio de videoconferência, caso seja do interesse do beneficiário. O serviço será disponibilizado nos canais remotos Meu INSS e Central de Atendimento 135, “permitindo ao cidadão escolher a forma do atendimento, presencial ou remota”. Documentos e formulários necessários ao processo deverão ser digitalizados e enviados ao profissional do serviço social, via e-mail institucional.