Coluna da ADI 10/10/2020

Volta às aulas

O governador Ratinho Junior (PSD) confirmou que foi definido o dia 19 como data inicial para o processo de reforço escolar e atividades extracurricularares, para implementar de forma gradativa a volta às aulas. “Temos é um grupo de trabalho que está estudando a maneira possível de voltar, naquelas cidades em que a circulação do vírus já está mais baixa. Serão atividades extracurriculares, como educação física e artes e também o reforço escolar. A escola também estará à disposição para para os alunos que necessitarem de reforço”. disse o Governador.

                                     

APAE

O líder do governo Hussein Bakri (PSD) assegurou os recursos necessários para a ampliação e construção de novas salas de aula na APAE de Ponta Grossa. O projeto entregue ao parlamentar pelo Presidente do PSD pontagrossense, Elizeu Chociai, prevê ainda a instalação de um sistema de energia solar na instituição.“Essa APAE presta atendimento a cerca de 350 pessoas de 0 a 60 anos. Um belíssimo trabalho feito em prol dos portadores de necessidades especiais sempre merecerá o nosso apoio”, afirmou Hussein Bakri.

 

O PSL

A escalada de sucesso do PSL, que em 2018 elegeu, além de Jair Bolsonaro, 52 deputados federais, quatro senadores e três governadores, parece ter sido interrompida.  Apesar dos quase 200 milhões de reais para gastar nas eleições, só uma reviravolta improvável vai evitar um vexame na disputa deste ano. Para tentar a virada, o PSL aposta as suas fichas no início do horário eleitoral, a estratégia pode ganhar novo fôlego.

 

Avanço

A escalada de sucesso do PSL, que em 2018 elegeu, além de Jair Bolsonaro, 52 deputados federais, quatro senadores e três governadores, parece ter sido interrompida. Apesar dos quase 200 milhões de reais para gastar nas eleições, só uma reviravolta improvável vai evitar um vexame na disputa deste ano. O PSL aposta as suas fichas no início do horário eleitoral . Com o aumento da audiência na TV e a limitação da campanha nas ruas, a estratégia pode ganhar novo fôlego.

 

Fake News

O desembargador Vitor Roberto da Silva, do Tribunal Regional Eleitoral, acatou o pedido de mandado de segurança da coligação “O Trabalho Continua” contra os perfis falsos que traziam ataques de baixo nível e notícias falsas contra o prefeito Chico Brasileiro (PSD) de Foz do Iguaçu. A justiça determinou que o Facebook remova os seguintes conteúdos, no prazo de 24 horas, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 (mil reais) por publicação feita pelos fakes.

 

 

Reeleição

Dos 5.568 municípios que escolherão prefeitos nas eleições deste ano, em 3.383 (61% do total) os atuais gestores concorrerão à reeleição. “Isso demonstra que, em uma parcela bastante significativa do Brasil, os atuais gestores colocam de novo o seu nome na disputa por entender que fizeram uma boa gestão. Temos que aguardar os resultados para saber se essas candidaturas terão êxito”, diz a Confederação Nacional do Municípios.

 

Estratégicas

O vice-governador Darci Piana afirmou que as cooperativas de créditos são estratégicas e ajudam a fortalecer o setor produtivo paranaense, em especial durante a pandemia da Covid-19. “Das dez maiores cooperativas de produção do País, oito estão no Paraná. Todas contam com cooperativas de créditos que permitiram a expansão do nosso agronegócio e mantém forte o setor”, disse o vice-governador.

 

Microcrédito

Com a pandemia a Acic, passou a desenvolver e executar novos projetos e ações para permitir que os empresários superem esse momento de dificuldades e, ao lado do Sicoob Credicapital e da Garantioeste, acaba de criar uma linha inédita de microcrédito aos associados. “Com essa parceria, a Acic cria e disponibiliza uma linha de microcrédito que permite estender a mão àqueles que mais precisam, principalmente em um momento tão difícil”, ressaltou o presidente da associação, Michel Lopes. Pela parceria, cada operação poderá ter limite máximo de até R$ 30 mil.

 

Contra a lei

A legislação eleitoral proíbe a propaganda de candidatos por meio de disparos em massa de mensagens instantâneas. No entanto,  a prática permanece segundo investigação do Ministério Público.  “A conduta dos candidatos que se utilizam de disparos em massa tem significativo impacto no que concerne ao âmbito democrático”,  afirma André Damiani, criminalista especializado em Proteção de Dados Pessoais e Direito Penal Econômico.

 

Impugnação

Segundo o TSE, cerca de 500 pedidos de impugnação de registros de candidaturas foram protocolados na Justiça Eleitoral no Paraná. Pela regra, todos os pedidos de registro de candidatos a prefeito, a vice e a vereador, inclusive os impugnados e os respectivos recursos, devem ser julgados pela Justiça Eleitoral até o próximo dia 26.

 

Adversário

O plenário do TSE decidiu reverter a condenação de um candidato que havia impulsionado seu site em buscas na internet usando como palavra-chave o nome de seu adversário direto.  A partir de agora o TSE permite que o candidato impulsione link usando nome de adversário.

 

Plano integrado

O governo federal vai elaborar um plano para guiar investimentos públicos e privados em infraestrutura no país pelos próximos 30 anos, o chamado Plano Integrado de Longo Prazo da Infraestrutura. O objetivo é garantir que mais e melhores investimentos sejam feitos ao longo do tempo e se evitem problemas como obras paralisadas, aumentando o estoque de capital de infraestrutura no Brasil.

 

Avanço

Depois de um período de instabilidade, o presidente Jair Bolsonaro mudou de atitude e passou a negociar com o Congresso e a respeitar o STF. Isso, independentemente de suas motivações, fez o risco de uma ruptura institucional ser superado. Bolsonaro deixou de lado o radicalismo e substituiu a estratégia do confronto pelas alianças políticas. O resultado tem sido positivo e acredita-se que melhor para o Brasil.

 

Contra a Covid

O Ministério da Saúde confirmou que o Brasil possui cerca de 140 milhões de doses da vacina contra a Covid-19 garantidas para o primeiro semestre de 2021. Para o segundo semestre, está prevista a produção de 100 a 165 milhões de doses do medicamento de Oxford pela Fiocruz, totalizando ao menos 240 milhões de doses de um antídoto para o ano que vem. Outros nove desenvolvedores de vacina estão negociando com o Brasil.

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