Coluna da ADI 13/12/2021

Prioridades

O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) manifestou  seu descontentamento em relação às decisões do Congresso Nacional que priorizam emendas de relator em detrimento aos recursos para as pessoas que passam fome no País. Em pronunciamento no Senado Federal, criticou a PEC dos Precatórios promulgada  de forma fatiada. “Há uma tendência muito forte da maioria em colocar as emendas de relator como a meta mais importante do parlamento brasileiro, inclusive mais importante do que o recurso para aqueles que passam fome”.

Para o paranaense

O Paraná Turismo lançou a campanha “Paraná para o Paranaense”. Ela faz parte do Projeto de Retomada do Turismo, elaborado pelo Governo do Estado em três etapas, desde 2020. Ao todo, oito vídeos serão veiculados nos intervalos das programações dos canais abertos de televisão. Com isso, o Projeto de Retomada do Turismo atinge a 3ª e última etapa. “O Paraná tem procurado trabalhar na formulação dos seus roteiros e produtos turísticos”, afirmou o secretário estadual do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, Márcio Nunes.

AquaFoz

A cidade de Foz do Iguaçu, vai contar com uma nova atração turística, trata-se do AquaFoz, que será um dos maiores aquários de água doce do mundo. O aquário terá 3,5 milhões de litros, em uma área construída de 23 mil metros quadrados, a ser edificado na entrada do Parque Nacional do Iguaçu, ao lado do Centro de Visitantes. A expectativa é de que a obra seja finalizada em 2023, gerando até 300 empregos diretos.

2D

Levantamento realizado pela Secretaria de Estado da Saúde mostra que mais de 1,1 milhão de paranaenses estão com a segunda dose da vacina contra a Covid-19 em atraso. Os municípios com maior número de faltosos são a Região Metropolitana de Curitiba, Guarapuava, Maringá, Ponta Grossa e Londrina. Ivapoirã é a que menos registra casos em termos absolutos.

Reforçando

O secretário estadual de Saúde, Beto Preto, reforçou o pedido aos municípios para realizarem busca ativa nas suas populações. “Temos vacinas par\a atender todo esse público e precisamos vacinar com a segunda dose, o que garante proteção completa. Temos que resolver essa situação em paralelo com a chegada das terceiras doses para a população. É um esforço pela defesa da sociedade”, afirmou.

Oeste em desenvolvimento

O prefeito de Toledo e segundo vice-presidente da Amop, Beto Lunitti, representou a entidade municipalista oestina durante assembleia do POD (Programa Oeste em Desenvolvimento) realizada no Biopark. Com a presença de representantes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, além de deputados, secretários de Estado, prefeitos e outras autoridades, foi assinado protocolo de intenções que estabelece compromissos para a consolidação do Ecossistema Regional de Inovação em Agrotecnologias.

Defesa da ciência

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara dos Deputados entregou o Prêmio César Lattes 2021. A condecoração, proposta pelo deputado federal Aliel Machado (PSB), homenageia personalidades físicas e jurídicas que se destacaram na defesa e na promoção da ciência, da tecnologia e das inovações no Brasil no ano de 2021. O prêmio propõe a valorização dos pesquisadores, cientistas e instituições que promovem ações voltadas para a inovação.

Relações parlamentares

O líder do Governo Estadual, deputado Hussein Bakri, reuniu-se nesta semana com representantes da Ocepar. Na ocasião, os representantes realizaram uma apresentação institucional da Ocepar e da da nova área de relações parlamentares da entidade, cujas atribuições incluem a interlocução com a Alep. Na oportunidade, foram destacados os números do cooperativismo, os ramos de atuação, além de assuntos de interesse setorial, como: questões tributárias, políticas ambientais e temas da área da saúde.

Propaganda partidária

Extinta em 2017, a propaganda partidária deve retornar ao rádio e à televisão em 2022 após a aprovação do Projeto de Lei no Senado. Entre as mudanças que passam a valer em 2022, as eleições majoritárias e as proporcionais poderão ser disputadas por federações partidárias. A propaganda partidária tem o objetivo de divulgar os atos próprios da legenda. O novo texto propõe que as inserções sejam custeadas a partir da renúncia da cobrança de impostos das emissoras.

Marco do câmbio

O Senado aprovou o projeto de lei que estabelece um novo marco legal para o mercado de câmbio (PL 5.387/2019, de autoria do Poder Executivo). Entre outros pontos, a proposta abre espaço para bancos e instituições financeiras brasileiros investirem no exterior recursos captados no país ou no exterior, além de facilitar o uso da moeda brasileira em transações internacionais. Agora o texto vai à sanção da Presidência da República.

Leilão 5G

O leilão do 5G arrecadou R$ 47,2 bilhões. Segundo o ministério, do valor total, R$ 42 bilhões serão revertidos em investimentos para ampliar a conectividade em todo o país. A expansão do 4G deve beneficiar mais de 7,4 mil distritos, povoados ou comunidades e outras 391 sedes de municípios. “O 5G chegará a todos os municípios brasileiros até 2029. E aquelas localidades que hoje têm pouca ou nenhuma conexão contarão com o padrão mínimo de quarta geração para redes móveis”, disse o ministro as Comunicações, Fábio Faria.

PIX da campanha

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou a resolução, para o pleito do ano que vem, que possibilita a arrecadação de recursos para financiamento de campanhas por meio da ferramenta PIX, criada em 2020 pelo Banco Central (BC). A única exigência fixada pela Corte é que os partidos tenham como chave de identificação o CPF de um responsável pela legenda ou o CNPJ.

Coluna publicada simultaneamente em 20 jornais e portais associados. Saiba mais em www.adipr.com.br.

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