Coluna da ADI 16/05/2022

Na bronca

O TCU questionou a PRF e a PM se houve solicitação por parte do DNIT ou DER para que fosse providenciado o policiamento nas praças de pedágio e outras estruturas relacionadas à concessão. Segundo a diretora de Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária e de Aviação Civil, Laura Avila Berlinck, as inspeções do TCU identificaram “que várias edificações, tais como praças de pedágio, balanças de pesagem e serviços de atendimento a usuários, estão abandonadas e foram depredadas”.

Cooperativas

O vice-governador Darci Piana e o presidente do BRDE, Wilson Bley Lipski, assinaram em Maringá contratos de R$ 173,7 milhões que serão usados por cooperativas, produtores rurais e em projetos ligados à avicultura, energia fotovoltaica, pesquisa e inovação, incremento de equipamentos em indústrias e sistemas de irrigação.

Atendimento

“Atualmente atendemos cooperativas e empresas de comércio, turismo, com condições diferenciadas para cada caso. Desenvolvemos linhas especiais para mulheres, jovens e inovação, de acordo com perfil mais adequado, pois tratamos do sonho de vida das pessoas. O Paraná tem uma grande característica, de uma população que gosta de trabalhar e dar resultados, gerar empregos e novas oportunidades”, ressaltou Lipski.

Ponte Jaime Lerner

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado aprovou o substitutivo ao projeto de lei que dá à nova ponte entre Brasil e Paraguai o nome do arquiteto e ex-governador Jaime Lerner. . Agora o projeto segue para apreciação ao plenário e aprovado vai para a sanção do presidente Jair Bolsonaro (PL).

Licença-paternidade

O STF decidiu que os servidores públicos têm direito a 180 dias de licença-paternidade se forem pais solteiros. Hoje apenas as mulheres podem pedir o benefício pelo prazo de seis meses. Para os homens, o período de folga é de cinco dias. A exceção é para o caso de morte da mãe durante a licença-maternidade, quando o benefício é transferido ao viúvo.

Feliz e honrado

“Fico feliz e honrado pelas palavras do presidente. É vital que lutemos pelas nossas liberdades e garantias constitucionais. É assim que faremos do Brasil a grande nação que todos esperam. É o meu desafio de vida” – do deputado federal, Paulo Martins (PL), ao ser escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) como seu candidato ao Senado. “O meu candidato aqui é o Paulo Eduardo Martins”, disse Bolsonaro em visita a Maringá.

Trabalho conjunto

Os secretários Rogério Carboni (Justiça, Família e Trabalho) e Wagner Mesquita (Segurança Pública) se reuniram com o desembargador Ruy Muggiati, (supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça do Paraná). Na pauta, projetos nas duas áreas para o sistema carcerário estadual.

Doação

O Senado aprovou MP que autoriza o governo federal a doar imunizantes contra a covid a outros países em caráter de cooperação humanitária internacional. A medida provisória, que segue agora para promulgação, estabelece que as doações não poderão gerar prejuízo à vacinação no Brasil e dependerão de termo firmado pelo governo federal, por meio do Ministério da Saúde, que é responsável pelo Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação.

Dá um tempo, Fachin

O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que as Forças Armadas não vão interferir nas eleições. A declaração respondeu ao presidente do TSE, Edson Fachin, que criticou as tentativas de desacreditar o sistema eleitoral brasileiro. “Eu não sei de onde ele [Fachin] está tirando esse fantasma que as Forças Armadas querem interferir na Justiça Eleitoral. Não existe interferência, ninguém quer impor nada, ninguém quer atacar as urnas, atacar a democracia, nada disso. Ninguém está incorrendo em atos antidemocráticos. Pelo amor de Deus! A transparência das eleições, eleições limpas, transparente, é questão de segurança nacional”, afirmou.

Vaquinha

A partir deste domingo (15), os pré-candidatos que vão disputar as eleições de outubro estão autorizados a realizar campanha prévia de financiamento coletivo, modalidade conhecida como vaquinha virtual ou crowdfunding. A arrecadação será feita por empresas especializadas que foram cadastradas previamente na Justiça Eleitoral. A liberação dos recursos está condicionada ao pedido de registro de candidatura, à obtenção de CNPJ e à abertura de conta bancária.

No lucro

A Caixa Econômica Federal registrou lucro líquido de R$ 3 bilhões no primeiro trimestre deste ano, uma queda de 3,8% na comparação com o mesmo período do ano passado. O lucro líquido é o resultado geral do banco e representa basicamente a diferença entre as receitas líquidas e todos os custos e despesas ao longo de um determinado período.

Olha o frio

Uma intensa onda de frio deve provocar queda acentuada da temperatura na próxima semana em várias partes do Brasil e muitas cidades podem bater recordes de frio, um mês antes do início oficial do inverno. Há previsão de neve e “chuva congelante” para estados do Sul e geadas. O ápice será entre os dias 16 e 22. A neve poderá chegar nos pontos mais altos da serra do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina.

Escritura na mão

O governador Ratinho Junior entregou as escrituras dos imóveis para 108 famílias de Carlópolis, município do Norte Pioneiro do Paraná. “A regularização é a garantia de poder chamar de sua a casa onde essas pessoas vivem há décadas. É uma ação que traz segurança e dignidade aos beneficiados, e que também ajuda o município, que amplia a arrecadação com o IPTU e pode investir cada vez mais em obras e ações”, disse o governador. Ele também confirmou R$ 5,4 milhões para infraestrutura urbana e saúde e autorizou operação de crédito de R$ 6,6 milhões para investimentos na cidade.

Saudando a mandioca

O avanço da colheita e a melhora na qualidade e nos preços da mandioca são destaques no Paraná. A colheita foi favorecida pelas boas condições climáticas das últimas semanas e já chegou a cerca de 26% dos 130 mil hectares plantados. A produção é estimada em 2,8 milhões de toneladas.

Segurança

As ações do Estado na área de segurança pública foram apresentadas para empresários da Associação Comercial do Paraná pelo secretário Wagner Mesquita. A proposta aproxima a gestão da área do setor produtivo e levanta demandas para melhorar o planejamento estratégico dos próximos meses. Mesquita ressaltou que as polícias já trabalham de maneira integrada, mas que essa política deve ser constantemente reforçada. “É necessário que elas falem a mesma língua através das ações policiais. Uma instituição amparando a outra, a inteligência tem de fomentar o trabalho da polícia judiciária e complementar com a ostensividade da Polícia Militar”, afirmou.

Olho Vivo

Mesquita disse que um dos objetivos é estimular o Projeto Olho Vivo. Esse programa utiliza sistema de câmeras integradas para auxiliar no andamento dos trabalhos das forças de segurança. Atualmente, mais de três mil câmeras já estão ligadas ao Centro de Comando e Controle do Paraná. Elas são próprias do Estado, provenientes de convênios com os municípios e de parcerias com outras redes federais.

Coluna publicada simultaneamente em 20 jornais e portais associados. Saiba mais em www.adipr.com.br.

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