Coluna da ADI 18/01/2023
Ações de governo
O secretário estadual da Indústria, Comércio e Serviços, Ricardo Barros, apresentou as ações do governo do Estado para 2023 no primeiro encontro do ano do Lide (Grupo de Líderes Empresariais do Paraná). Entre as ações está uma missão comercial no Japão e Coreia do Sul agendada para abril, cujo objetivo é aumentar as exportações da agroindústria paranaense nos dois principais mercados do leste asiático.
Desafio
“O Paraná está em um momento muito positivo. O Estado é a quarta economia do Brasil, tem o melhor Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) do País, além de bater seguidamente recordes de empregos. E o desafio lançado pelo governador Ratinho Junior é tornar o Estado ainda mais competitivo”, enfatizou Ricardo Barros aos empresários.
Pequeno Príncipe
O governo do Paraná assinou um convênio com o Hospital Pequeno Príncipe, em Curitiba, para repassar R$ 1,8 milhão para a aquisição de dois equipamentos de circulação extracorpórea. As novas máquinas substituirão as existentes no hospital. Embora seja uma unidade privada, a maioria dos atendimentos é feito pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Só no último ano, o governo do estado autorizou convênios para compra de equipamentos e mobiliários no valor de mais R$ 5 milhões para a instituição. O Pequeno Príncipe é o maior centro médico voltado exclusivamente para o atendimento pediátrico do Brasil.
Doação de órgãos
O Paraná registrou um crescimento nas doações de órgãos em 2022 após três anos em queda, 471 casos resultaram em doações efetivas . Os órgãos mais doados foram rins, fígado, coração e córneas. Entre os doadores, 58% são homens e 42% mulheres. As maiores causas de morte encefálica no último ano, e que permitem as doações, decorreram de Acidente Vascular Cerebral Hemorrágico (AVCH), Traumatismo Cranioencefálico (TCE) e Acidente Vascular Cerebral Isquêmico (AVCI).
Parceria
Siqueira Campos será a primeira cidade a ser atendida pela Secretaria de Trabalho, Qualificação e Renda e a Fiep no projeto Escolas Móveis, do Senai, que oferta cursos gratuitos a jovens que buscam aperfeiçoamento de mão de obra e emprego formal.
Especialidades
A Secretaria Estadual de Saúde formalizou o investimento de quase R$ 27 milhões em obras em São José dos Pinhais. Os recursos incluem R$ 23,7 milhões para a construção do Ambulatório Médico de Especialidades. “O AME é uma obra que lutamos por anos até esse momento do início da licitação, e agora começa a ter os desdobramentos necessários para sair do papel”, afirmou o secretário estadual de Saúde, Beto Preto.
Sanepar
Imbituva, na região dos Campos Gerais, está sendo atendida com obras que vão ampliar seu sistema de abastecimento de água. Com investimento de R$ 24,8 milhões, a Sanepar amplia, faz adequações e moderniza toda a infraestrutura de abastecimento da cidade.
Obras
O DER definiu o vencedor da licitação para obras de manutenção e conservação de 49,7 quilômetros de vias rurais não pavimentadas no Sul do Estado. Os serviços serão em duas rodovias (PR-160 e PR-466) e vão atender mais de 27 mil habitantes dos municípios de Porto Vitória, Paulo Frontin e Bituruna.
Décimo terceiro
Vereadores de Ibiporã, no norte do Paraná, apresentaram emenda para retirar a proposta de implantação do 13º salário. Em nota, a presidente da Câmara Municipal, Maria Aparecida Galera (PTB), que é uma das autoras do pedido, disse que “é preciso amadurecer melhor a proposta do 13º salário, mesmo que já esteja em vigor em outros municípios”.
Senac
O Programa Senac de Gratuidade é uma ação de inclusão social e de acesso à educação profissional em operação desde 2009, com a oferta de vagas gratuitas em cursos de educação profissional, da formação inicial ao nível técnico, com custo zero à população que não têm condições financeiras de arcar com os custos de uma formação profissional.Para 2023, o Senac vai ofertar mais de 41 mil vagas nas diversas modalidades de cursos. Para se candidatar é necessário que a renda familiar per capita seja de até dois salários mínimos federais. As inscrições são feitas pelo site do Senac ou na Central de Informações e Matrículas da unidade do Senac mais próxima.
Saúde
A UEPG recebeu do deputado federal Aliel Machado (PV) equipamento para atenção especializada em saúde no valor de R$ 335 mil. O termociclador de tempo real permite ampliação de diagnóstico de doenças, como covid-19, HIV, HPV, hepatites, sepse, câncer e leucemias.
Simples Nacional
O Simples Nacional divulgou que os prazos de adesão vão até o próximo dia 31. As microempresas e empresas de pequeno porte que se inscreverem terão acesso ao benefício com caráter retroativo, ou seja, a tributação pelo Simples Nacional contará também no mês de janeiro.
“Procon a domicílio”
O Procon de Maringá lançou nesta semana, o projeto ′Procon em Domicílio′. O objetivo é atender pessoas com alguma restrição de mobilidade. O novo serviço leva a unidade móvel do órgão até a casa do consumidor para registrar o caso e realizar atendimento.
Reajuste
O piso nacional dos professores subirá para R$ 4.420,55 em 2023. A portaria com o novo valor foi assinada na noite da última segunda-feira (16) pelo ministro da Educação, Camilo Santana.
Aprovados
Quase 40% dos aprovados no vestibular 2023 da UFPR são alunos do ensino médio da rede estadual de ensino. Dos 4.410 candidatos que passaram no certame, 1.605 estudaram na rede estadual do Paraná entre 2010 e 2022.O Paraná, segundo o último Ideb, tem o melhor ensino médio do Brasil entre as redes públicas estaduais de ensino.