Coluna da ADI 21/09/2021
Reforma tributária
O senador Alvaro Dias (Podemos) reitera que o Brasil precisa da reforma tributária para alavancar a economia. “A indagação neste momento é do porquê o Poder Executivo coloca dificuldades para a aprovação de uma reforma tributária. O sistema tributário brasileiro está ultrapassado e é um impedimento ao crescimento do país. O Senado vem se debruçando sobre uma proposta de reforma tributária modernizadora, simplificadora, que certamente levaria a economia nacional ao crescimento,” afirmou.
Vacinação
O PSB entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que o Ministério da Saúde volte a recomendar a vacinação contra covid-19 de adolescentes dos 12 aos 17 anos sem comorbidades. Em nota, o partido pede respaldo científico na decisão do Ministério ao recomendar a pausa na vacinação. “O partido quer garantir que os Estados dêem continuidade ao Plano Nacional de Imunização (PNI), inicialmente autorizado pela própria pasta da Saúde”, diz a nota.
Apoio total
O presidente do PSDB-PR, deputado estadual Paulo Litro, anunciou que o Paraná irá apoiar total e irrestritamente o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, como candidato à presidência da República nas prévias partidárias do PSDB. O anúncio ocorreu em coletiva de imprensa em Francisco Beltrão, no Sudoeste do Estado, após reunião entre Leite e lideranças paranaenses. “Receber este apoio do Paraná é uma honra, um orgulho, e também uma grande responsabilidade com um Estado em que o PSDB fez e ainda faz muito”, afirmou Leite em agradecimento.
1º suplente
Após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassar o diploma eleitoral do deputado Boca Aberta (Pros-PR), Osmar Serraglio (PP-PR), primeiro suplente, reassume a vaga como deputado federal pelo Paraná. Serraglio foi deputado federal por cinco mandatos, ex-ministro da Justiça e advogado. O parlamentar assumiu na sexta-feira, 17, o mandato.
Seca histórica
O Rio Paraná, segundo maior rio da América do Sul, enfrenta uma das piores secas dos últimos 70 anos. A produção de energia está gravemente comprometida. A Usina Hidrelétrica de Yacyretá é responsável por abastecer 50% dos lares argentinos, hoje opera com um terço da capacidade. Situação semelhante à das hidrelétricas brasileiras instaladas na Bacia do Paraná. O Ministério das Minas e Energia disse, em nota, que está usando ao máximo os recursos termelétricos para preservar água nos reservatórios e atender à demanda máxima de energia nos meses de outubro e novembro.
Novo decreto
Está valendo em Ponta Grossa o novo decreto que prevê algumas flexibilizações nas medidas de enfrentamento a Covid-19. No novo decreto, não há mais toque de recolher e restrição de horário para consumo e venda de bebida alcoólica, sendo mantido em 50% a capacidade de ocupação de público em estabelecimentos comerciais, culturais e de eventos. No entanto, os eventos com cobrança de ingresso devem exigir comprovação de vacinação completa ou teste de Covid-19 negativo.
Piscicultura
A Coopermota (Cooperativa Agroindustrial) assumiu a direção do Frigorífico do Peixe de Cornélio Procópio. Foram investidos mais de R$ 10 milhões para que o frigorífico voltasse a produzir. O frigorífico vai criar cerca de 100 empregos diretos e centenas indiretos com a produção. A região vai receber também a construção de uma fábrica de rações e de uma graxaria para dar suporte à produção e comercialização. O Norte Pioneiro produz entre 8% e 9% de todo o peixe produzido no Estado, o que tende a aumentar.
A 3ª via
Os partidos MDB, DEM, PSDB e Cidadania estão retomando a série de debates promovida pelo grupo com o objetivo de pensar novos rumos para o país e de construir uma possível terceira via para fazer frente a Jair Bolsonaro e Lula na disputa ao Planalto em 2022. Ao longo desta semana, serão debatidos temas pertinentes à segurança pública e democracia; Meio-ambiente, desenvolvimento sustentável e democracia; equidade, mercado de trabalho e democracia; crise sanitária, SUS e democracia; identidade de gênero, diversidade e Democracia.
Homenagem no Google
Neste domingo, 19, o pedagogo Paulo Freire foi homenageado pelo Google em todos os países pelo centenário de seu nascimento. Brasileiro de Recife (PE), Freire é o intelectual mais lido, citado e estudado nas academias de todo o mundo. Seu método de alfabetização segundo o qual ‘a educação como prática da liberdade’ é conhecido em todo o mundo. Ele usava as experiências do sujeito e o fazia protagonista com as suas próprias experiências vividas. Paulo Freire utilizou o método de alfabetizar e conscientizar jovens e adultos como prática da liberdade e do direito do homem se tornar cidadão do mundo.
Isenção do IR
Está em andamento o projeto de lei do senador Sérgio Petecão (PSD-AC) que propõe isentar de Imposto de Renda (IR) a remuneração de professores de todos os níveis. Os parlamentares do PSD estão esperando que a medida contribua para o cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE) e para a valorização salarial desses profissionais da educação. Para o senador, este projeto tem tudo para solucionar o problema educacional brasileiro, e cabe ao poder público instrumentalizar mecanismos incentivadores de adesão ao magistério, aliviando os tributos dos mestres do Brasil e melhorando a remuneração da classe.
Barroso na Rússia
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, cumpriu extensa agenda em Moscou, na Rússia, durante a última semana. Ele foi convidado pela Comissão Central Eleitoral (CCE) daquele país para atuar como observador das eleições parlamentares e regionais da Federação Russa, que ocorreram nos dias 17, 18 e 19 de setembro. Os compromissos do ministro Barroso incluíram uma reunião com o setor responsável pelo voto on-line no país.
Putin reeleito
Após três dias de eleições parlamentares na Rússia, as quais se encerraram neste domingo, os resultados preliminares apontam para a vitória do partido que apoia o atual presidente, Vladimir Putin. Ainda que fique com menos cadeiras em comparação à composição atual, o partido governista, Rússia Unida, ainda terá respeitável margem, o que deve garantir suporte à reeleição do atual presidente em 2024. Putin está no poder, como presidente ou primeiro-ministro desde 2000.
Coluna publicada simultaneamente em 20 jornais e portais associados. Saiba mais em www.adipr.com.br.
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