Coluna da ADI 21-22/01/2023

Reforma tributária

Presidente da Frente Nacional de Prefeitos, o prefeito Edvaldo Nogueira (PDT-Aracaju) se reuniu com o senador Oriovisto Guimarães (Podemos) para debater sobre a reforma tributária, projeto que absorveu o “Simplifica Já”. A iniciativa, defendida por várias entidades, inclusive a FNP, mantém o pacto federativo, preservando a autonomia financeira dos entes federados, sem gerar aumento de carga tributária ou deslocamento de encargos entre os setores econômicos.

Mobilização

O presidente da FNP defendeu a necessidade de uma mobilização de gestores e entidades em Brasília “indo de gabinete em gabinete em defesa da PEC 46/2022”. “Sou otimista de que podemos ganhar o apoio para a nossa proposta, mas sei que existem dificuldades no caminho. Por isso, acredito que uma grande mobilização será necessária para levarmos esta proposta adiante. Vamos buscar as audiências com os ministros. Serão o ponto de partida do nosso trabalho”, reiterou.

Voos extras

O Paraná receberá 80 voos extras da Latam para atender a demanda do carnaval de 2023. Na comparação com fevereiro de 2022, a companhia aérea terá no mesmo mês deste ano a ampliação das rotas do aeroporto de Curitiba para São Paulo/Guarulhos (31 para 47 voos semanais) e São Paulo/Congonhas (39 para 53 voos semanais).

Educação tecnológica

O novo secretário de Educação, Roni Miranda, afirma que para manter o Paraná como referência na educação no Brasil é preciso estabelecer parcerias e aumentar ainda mais o uso de tecnologia nas salas de aula. O secretário cita a importância do uso de tecnologias digitais e a adoção da disciplina de pensamento computacional e a interação com o ensino de artes na rede pública.

Salário mínimo

O presidente Lula (PT) adiantou às centrais sindicais a determinação aos ministérios do Trabalho e da Previdência que apresentem uma proposta para uma política de valorização do salário mínimo em até 45 dias. Contudo, o ministro Fernando Haddad (Fazenda) já alertou que a possibilidade de liberar um valor acima dos R$ 1.302,00 deve depender do cálculo do número de beneficiários do INSS.

Novas comandantes

O governo Lula anunciou a troca de 18 dos 27 superintendentes estaduais da Polícia Federal e aumentou a representatividade nos cargos: nove superintendências regionais serão comandadas por mulheres. As nomeações foram publicadas no Diário Oficial da União na quinta-feira, 19.

Carro voador

O reconhecimento internacional de Curitiba como cidade inteligente e inovadora fez com que a empresa chinesa EHang, uma das líderes do mercado mundial em mobilidade urbana aérea, escolhesse a capital paranaense para sediar o primeiro voo na América Latina de uma aeronave elétrica de decolagem e pouso vertical. Conhecido como eVTOL, o “carro voador” promete ser a revolução em mobilidade urbana e já vem sendo testado em fase comercial em outros países do mundo.

Onças do Iguaçu

Foz do Iguaçu é um dos destinos turísticos mais procurados do Brasil. A TV Câmara conversou com a Coordenadora do Projeto Onças do Iguaçu, Yara Barros, que explicou: “O projeto Onças do Iguaçu tem a missão de conservação da onça pintada para a manutenção de toda a biodiversidade do Parque Nacional do Iguaçu. É um projeto desenvolvido em parceria entre Instituto Chico Mendes e Projeto Pró Carnívoros”.

Cursos tecnólogos

A UEPG estuda a oferta de três cursos tecnólogos em Ortigueira. Os cursos de Gestão em Saúde Pública, Tecnologia da Informação e Edificações serão ofertados à distância no polo da Universidade Aberta do Brasil (UAB), a partir de uma parceria entre UEPG, Secretaria de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e a prefeitura de Ortigueira.

Retomada

Os cerca de 13 mil estudantes de graduação da UEL retomam as aulas do segundo semestre de 2022 nesta segunda-feira (23), depois de um mês de recesso acadêmico. O segundo semestre de 2022 termina em 2 de junho.

Inscrições abertas

As inscrições do novo concurso público do BRDE encerram nesta segunda-feira (23). Os salários variam de R$ 3,6 mil a R$ 9,2 mil, dependendo da função. O edital e o link da inscrição podem ser acessados no portal da Fundação Universidade de Tecnologia e Ciências, a Fundatec.

Em Brasília

O governador Ratinho Junior (PSD) se reuniu em Brasília com o ministro Renan Filho (Transportes) para discutir o programa de concessões rodoviárias do Paranpa. Ratinho Junior afirmou que as discussões estão avançadas para a liberação do leilão dos primeiros lotes e que o objetivo comum da União e do Estado é manter a modelagem que passou por amplo estudo técnico e consulta pública em 2021, que prevê um pacote grande de obras, tarifas mais baixas em relação às praticadas anteriormente.

Inovação e tecnologia

O Governo do Estado autorizou a prefeitura de Cascavel a iniciar as obras do Centro de Inovação e Tecnologia. O secretário estadual das Cidades, Eduardo Pimentel, homologou o processo licitatório nesta semana, o que, na prática, permite à prefeitura assinar o contrato com a empresa que fará a obra. O valor estimado da obra é de R$ 5,62 milhões.

Saúde

Cumprindo agenda nesta quinta-feira (19) em Francisco Beltrão em Pato Branco, o secretário Beto Preto (Saúde) confirmou investimentos de R$ 79 milhões para ações em saúde na região. Em Pato Branco, que foi realizado na sede do Consórcio Intermunicipal da Saúde. Beto Preto confirmou o repasse de recursos para a reforma da unidade, e novos equipamentos.

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