Coluna da ADI 21/10/2020

Sabatinado

O senador Oriovisto Guimarães (PODE) questionou o ministro indicado ao TCU. Na sabatina do ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Jorge Oliveira, o senador usou como base as exigências para ser um membro do TCU contidas na Constituição Federal e deixou perguntas intrigantes aos participantes da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) como,  “os senhores acham correto um membro do TCU fazer política partidária? Isso não briga contra o papel institucional do TCU?”.

 

Sabatinado II

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Jorge Oliveira, foi indicado ao cargo de ministro do Tribunal de Contas da União, por conta da aposentadoria do ministro e atual presidente do órgão, José Múcio Monteiro Filho, que se aposentará no fim dezembro. A sabatina foi realizada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

 

Perdas

Levantamento divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná aponta que as prefeituras paranaenses acumulam uma perda de receita de quase R$ 1 bilhão entre janeiro e agosto de 2020.   Por conta disso, 240 dos 399 municípios do Paraná tiveram aumento do comprometimento de suas receitas com gastos com servidores públicos no primeiro semestre de 2020.

 

Aumento na Receita

Entre os 17 grandes municípios da região Sul analisados pelo anuário Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil, da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Ponta Grossa é o município que registrou o maior aumento da receita total, passando de R$ 772 milhões em 2018 para R$ 867,4 milhões em 2019, um aumento de 16,9%. 

 

Referência

Os Censes – Centros de Socioeducação da Secretaria da Justiça, Família e Trabalho se tornaram referência em prevenção da Covid-19, comprovando a importância em adotar procedimentos em conformidade com os documentos norteadores da Secretaria de Estado da Saúde (SESA) e demais órgãos de saúde. “No início da pandemia adotamos procedimentos importantes, como a suspensão de visitas aos Centros de Socioeducação do Estado”, disse o secretário Ney Leprevost.

 

Gestão do diálogo

O secretário de Saúde do Paraná, Beto Preto informou que haverá novidades, obras e avanços da área em relação ao Norte Pioneiro e enalteceu a postura político-administrativa do governador Ratinho Junior. “O atual governo é marcado pelo diálogo, não persegue ninguém e a gestão visa realmente os interesses públicos”, assinalou.

 

Conferência

O Reservatório do Passaúna, em Curitiba, será tema da Conferência Internacional do Programa de Pesquisa GRoW – Water as a Global Resource (Água como um Recurso Global). O evento que acontece com transmissão ao vivo nesta quarta e quinta-feira. O GRoW abrange 12 projetos de cooperação internacional com 90 instituições parceiras da Alemanha e mais de 40 estudos de casos no mundo, envolvendo aproximadamente 300 pesquisadores.

 

Contrário

O senador Flávio Arns (PODE) declarou eu seu Twitter ser contrário à PEC33/2020, a qual autoriza a recondução dos membros das Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal para um período subsequente. “A alternância de poder é essencial e salutar para a nossa democracia. Por isso, sou contra a PEC33/2020 que prevê a reeleição para presidência da Câmara e do Senado Federal.

 

TV aberta

Muito se fala no fim da TV aberta. Mas, os números mostram outra realidade, apesar de muito afetada pela pandemia, essa mídia parece ainda muito saudável e sem prazo de validade. Dados socioeconômicos mostram que o Brasil ainda pode ser chamado de “o país da TV aberta”. São cerca de 25 milhões de lares sem TV por assinatura e internet. Isso representa um “país” de cerca de 80 milhões de pessoas. É um país do tamanho de uma Alemanha, quase duas Franças.

 

Mais de 40 milhões

O número total de casos de coronavírus no mundo ultrapassou a marca dos 40 milhões, de acordo com dados compilados pela universidade americana Johns Hopkins. Os Estados Unidos continuam na liderança global, com 8,2 milhões de casos.Na sequência, vem a Índia com 7,5 milhões de casos, seguida pelo Brasil, com 5,2 milhões de infecções confirmadas.

 

Forças Armadas

O presidente Jair Bolsonaro assinou um decreto autorizando as Forças Armadas a atuarem nas eleições municipais de novembro. Desde 1994 a Justiça Eleitoral conta com o apoio logístico das Forças Armadas no dia da votação. Segundo informações da Secretaria Geral da Presidência, os locais onde os militares permanecerão serão definidos em conjunto com o TSE.

 

Envolvidos na eleição

Cerca de 107 mil pessoas estarão envolvidos para viabilizar o voto dos 8,1 milhões de eleitores aptos no Paraná nas eleições municipais deste ano. As pessoas, segundo o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, dividem-se entre administradores de prédio, secretário de prédio, coordenadores de acessibilidade, auxiliares de serviços eleitorais, coletores de justificativa, auxiliares de transporte e mesários.

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