Coluna da ADI 22/09/2021

Academia de Letras

A Academia Paranaense de Letras (APL) vai eleger, no dia 13 de outubro deste ano, o novo membro da entidade. Dois advogados e um escritor disputam a cadeira de nº 3 da APL. Estão inscritos para a eleição o advogado e poeta Gilmar Cardoso, da região de Campo Mourão, o jurista e professor curitibano Clémerson Merlin Clève e o escritor catarinense Saulo Adami, radicado há dez anos no Paraná. A cadeira de número 3 foi ocupada pelo jurista Renê Dotti, falecido em fevereiro.

Inova Paraná

O Projeto de Lei criado para fomentar a parceria entre Estado e empresas de tecnologia e criar um ambiente de inovação no Paraná, apresentado pelo deputado estadual e líder do Governo Hussein Bakri, foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa. Segundo Bakri, a proposta desburocratiza a legislação e permite que essas empresas ofereçam seus serviços ao poder público antes de tirar todas as licenças e alvarás exigidos hoje. “Esse projeto vai permitir a diversas startups colocarem de pé os seus projetos e, mostrando sua capacidade e competência”, afirmou.

Tecnologia agro

Será construído em Londrina uma nova unidade da Rizobacter do Brasil, multinacional líder em microbiologia agrícola. A empresa faz parte do grupo argentino Bioceres Crop Solutions, provedor global de soluções para a agricultura, listado na NASDAQ (mercado de ações eletrônico). Em Londrina serão produzidos inoculantes de leguminosas como a soja e produtos de biocontrole. “Um anúncio importante que irá trazer muitos empregos. O investimento de R$ 40 milhões irá fomentar vários segmentos em nossa cidade”, comenta o vereador Aílton Nantes.

Na legalidade

O deputado federal Ricardo Barros (PP), líder do governo na Câmara dos Deputados, divulgou nota oficial sobre a operação da Polícia Federal (PF) que investiga fraudes na venda de medicamentos para o Ministério da Saúde durante a sua gestão, entre 2016 e 2018. “Não sou alvo da operação e não se comprovará qualquer irregularidade na minha conduta à frente do Ministério da Saúde. As compras foram feitas dentro das normas legais,” disse o parlamentar.

Tetracampeão

O procopense Jeferson Machado, representando a Fundação de Esportes de Cornélio Procópio (Fecop), consagrou-se tetracampeão paranaense na categoria máster de Taekwondo, categoria faixa vermelha ponta preta, disputado na cidade de Matinhos. O Campeonato começou na sexta-feira e terminou no domingo (19). Cornélio Procópio participou da competição com 7 atletas. Bueno informou também que a Fecop já está iniciando um trabalho com crianças, os interessados devem se inscrever na fundação do município.

Vamos vacinar!

A Secretaria Municipal da Saúde de Curitiba anunciou a vacinação da covid-19 para adolescentes com comorbidades, o prefeito Rafael Greca aproveitou a ocasião para alfinetar o Ministério da Saúde. “Vamos começar com a vacinação de adolescentes com comorbidades e adolescentes com deficiência. Isso vai prosseguir até que integrantes do Ministério da Saúde ponham a mão na cabeça e aceitem a decisão da Anvisa de que todos os adolescentes do Brasil merecem imunização já”, disse.

Vai começar

O governador Ratinho Júnior confirmou que vai começar a vacinar adolescentes de 12 a 17 anos com comorbidades e jovens de 17 anos sem comorbidades. Segundo a normativa, a campanha para aqueles com alguma comorbidade acontecerá em ordem decrescente, e levando em consideração deficiências permanentes, gestantes e puérperas, indígenas e privados de liberdade. Os municípios devem utilizar doses remanescentes da reserva técnica, exclusivamente do imunizante Pfizer/BioNTech. “Esperamos que o Ministério da Saúde reveja sua posição e que todos possamos avançar na vacinação também, dos adolescentes em geral”, disse o secretário de Estado da Saúde, Beto Preto.

Cobranças excessivas

O senador Oriovisto Guimarães (Podemos) apresentou o Projeto de Lei que pode vedar as ligações telefônicas excessivas ao consumidor inadimplente, realizadas diretamente pelo fornecedor ou por empresas terceirizadas para veiculação de cobranças diversas. “Hoje, é muito comum as pessoas serem cobradas por meio de ligações telefônicas, mas essas ligações acabam se tornando inviáveis e abusivas para o consumidor inadimplente, muitas vezes vítima de falcatruas feitas com o roubo de seus dados pessoais”, justificou.

Nova tentativa

O ex-deputado federal Boca Aberta (Pros) entrou com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para se manter no cargo. Ele foi cassado na semana passada depois de a Câmara dos Deputados ter acatado decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Boca Aberta argumenta que a Câmara tirou seu mandato antes de receber o acórdão da decisão do TSE, que o considerou inelegível por ter sido também cassado pela Câmara Municipal de Londrina, em 2017, por quebra de decoro. O ex-deputado só conseguiu concorrer a deputado federal em 2018 com a ajuda de uma liminar.

Crianças a vacinar

As empresas Pfizer e BioNTech anunciaram que a vacina desenvolvida por elas contra a Covid-19 é segura e induziu uma resposta imune “robusta” em crianças de 5 a 11 anos. Os dados são preliminares e ainda precisam passar por avaliação de outros cientistas para serem publicados em revista científica. Até agora, a vacina da Pfizer pode ser aplicada em pessoas a partir dos 12 anos – tanto no Brasil como em outros países. Para que a vacina seja aplicada em crianças no Brasil, a farmacêutica precisa solicitar esse uso à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Pedido do Ipen

O Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (Ipen) confirmou que alguns radiofármacos fundamentais para o diagnóstico e tratamento do câncer deixaram de ser produzidos por falta de insumos. O presidente da Sociedade Brasileira de Medicina Nuclear (SBMN), George Coura Filho, avalia que entre 1,5 milhão e 2 milhões de pessoas podem ser prejudicadas com a falta de distribuição dos radiofármacos do Ipen, e não apenas os doentes de câncer. Os remédios do Ipen representam cerca de 10% dos medicamentos usados para tratar a doença.

Moradia Legal

O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) Moradia Legal, formalizou parcerias com 39 municípios do Estado para a implantação do Programa. O objetivo é levar o Programa para outros municípios do Paraná. A operacionalização ocorre com a adesão das prefeituras aos instrumentos do projeto. A iniciativa já beneficiou mais de 500 famílias. O Tribunal instituiu o programa com a finalidade de garantir dignidade, inclusão social e segurança jurídica à camada mais carente da população paranaense.

Coluna publicada simultaneamente em 20 jornais e portais associados. Saiba mais em www.adipr.com.br.

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