Coluna da ADI 26/05/2023
Inovação
O BRDE é o maior repassador de recursos para projetos de inovação por meio da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) de todo o Brasil. Linha do governo federal fomenta ciência, tecnologia e inovação. O BRDE captou e liberou para os três estados do Sul, de 2013 até de 2023, 43,4% do volume total operado em todo o país pelos agentes financeiros da Finep.
Marcha para Jesus
Os deputados estaduais aprovaram o projeto que declara a Marcha para Jesus Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Paraná. De acordo com o projeto, compete ao Estado estimular, apoiar, preservar e divulgar as manifestações culturais, religiosas e expressões artísticas, inclusive as iniciativas populares. “A Marcha para Jesus é um patrimônio cultural do paranaense, que traz a paz, a alegria, a esperança às pessoas e, acima de tudo, o nome de Deus”, afirmou a deputada e cantora Mara Lima (Republicanos).
Feirão do Imposto
Para chamar a atenção sobre a alta carga tributária brasileira, que representa 33% do Produto Interno Bruto (PIB), segundo o Instituto de Pesquisa de Economia Aplicada (Ipea), o Feirão do Imposto de Maringá terá venda de gasolina, sorvete, estacionamento, colchão e pão sem imposto. O Feirão do Imposto de Maringá vai acontecer até o dia 31 de maio.
O feirão
Neste ano, o Feirão tem como tema “Prospera, Brasil – uma contramão na Estrada Estagnada”, para sensibilizar a importância da aprovação de uma reforma tributária justa e eficiente. Nacionalmente o evento tem organização da Confederação Nacional dos Jovens Empresários (Conaje) e no Paraná, a Faciap Jovem é responsável por disseminar o projeto em dezenas de cidades.
CPMI
O deputado federal Filipe Barros (PL) é o único parlamentar paranaense membro titular da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, com 32 membros entre deputados federais e senadores. A CPMI foi instalada nesta quinta-feira (25).
CPMI II
Como suplentes da comissão, o Paraná tem três representantes: o senador Sérgio Moro (União Brasil) e os deputados federais Felipe Francischini (União Brasil) e Aliel Machado (PV). A comissão será presidida pelo deputado federal Arthur Maia (União Brasil-BA) e terá como relatora a senadora Eliziane Gama (PSD-MA).
Apreensão
A Polícia Rodoviária Federal apreendeu um caminhão carregado com mais de duas toneladas de maconha. A apreensão ocorreu na BR-369, em Londrina. A droga estava escondida no meio da carga de sêmola de trigo. Segundo o condutor, a droga saiu de Foz do Iguaçu e seria entregue em São Paulo.
Ponte de Guaratuba
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) promoverá, na próxima terça-feira (30), um painel de referência sobre a licitação para a construção da Ponte de Guaratuba, no Litoral do Estado. O debate se justifica pela importância da obra a ser executada na Baía de Guaratuba, ligando, pela PR-412, os municípios de Matinhos e Guaratuba, além de seus acessos. Com extensão de 1.244 metros e tabuleiro (piso de rodagem) de 14.057 metros quadrados, a obra foi contratada por R$ 387 milhões.
A ponte
Atualmente estão sendo feitas sondagens subaquáticas, elaborados os relatórios de engenharia dos projetos e os relatórios ambientais visando a obtenção da próxima licença ambiental, a Licença de Instalação da Ponte de Guaratuba. A ponte terá comprimento de 1.244 metros, com largura útil mínima de 22,60 metros. Estão previstas quatro faixas de tráfego, duas faixas de segurança, barreiras rígidas de concreto New Jersey, calçadas com ciclovia em ambos os lados e guarda-corpo nas extremidades da ponte.
Vagas no TSE
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou os advogados Floriano Azevedo Marques e André Ramos Tavares para as duas vagas de ministros efetivos que estavam abertas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O advogado Floriano de Azevedo Marques é professor e ligado a Alexandre de Moraes. André Ramos Tavares já atua como ministro substituto no TSE.
Reduzir impostos
O governo federal anunciou que vai reduzir impostos e, com isso, poder baixar o preço final dos carros populares em até 10,79%. A medida valerá para veículos com valor final de até R$ 120 mil. Conforme empresários do setor automotivo, essas medidas podem fazer com que os carros populares novos voltem a custar menos de R$ 60 mil.