Coluna da ADI 26/09/2023

Concessão aquaviária

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) aprovou a realização de consulta pública para obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento dos estudos para o projeto de concessão do acesso aquaviário ao Porto de Paranaguá. Projeto do Governo do Paraná trata sobre a concessão do canal de acesso aos Portos de Paranaguá e Antonina. Segundo cronograma do governo paranaense, a concessão pode estar viabilizada já em 2024.

Saúde e educação

O governador Ratinho Junior (PSD) anunciou o repasse de mais de R$ 400 milhões às 399 cidades paranaenses para custeio da educação e da saúde. Para a saúde, os recursos serão utilizados em duas frentes: para consultas e exames especializados e aumento do repasse para o Consórcio Paraná Saúde, responsável pelas compras de medicamentos utilizados na atenção básica. Na educação, os recursos são para custeio do Programa Estadual do Transporte Escolar.

Produtores nacionais

Três municípios paranaenses aparecem entre os 100 maiores produtores nacionais: Guarapuava, na 62ª posição, com VBP de R$ 1,96 bilhão; Tibagi, em 67º lugar e VBP de R$ 1,84 bilhão; e Cascavel, na 93ª posição e VBP de R$ 1,31 bilhão. As três principais culturas paranaenses – soja, milho e trigo – alcançaram um VBP de R$ 39,9 bilhões, R$ 20,4 bilhões e R$ 5,5 bilhões, respectivamente, no ano passado.

Hidrogênio renovável

O secretário de Estado do Planejamento, Guto Silva, apresentou as iniciativas do Paraná na área de produção do Hidrogênio Renovável à Secretaria Nacional de Transição Energética, do Ministério de Minas e Energia, e à GIZ, empresa pública do governo alemão voltada à cooperação internacional para o desenvolvimento sustentável. O Paraná já conta com uma lei inovadora na área e contratou uma consultoria para entregar um planejamento desenhado para o setor, que deve começar a ser entregue em novembro.

Há vagas!

O Sistema Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) oferece mil vagas de emprego na área da construção, com salário que podem chegar a R$ 9 mil. Ação acontece nesta terça-feira (26) e quarta-feira (27), ao lado do Terminal da Cidade Industrial de Curitiba (CIC), das 9h às 16h. O mutirão também divulga e oferta cursos gratuitos de qualificação profissional do Senai.

Procurador-geral

O governador Ratinho Júnior nomeou Luciano Borges para o cargo de procurador-geral do Estado. A posse está marcada para o começo de outubro. A vaga foi aberta após a saída da procuradora Letícia Ferreira da Silva, que estava no cargo desde 2019, em meados de agosto. Luciano Borges era diretor-geral da Casa Civil desde março de 2022.

Marco temporal

A Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep) vê com muita preocupação a decisão do STF em relação à regulamentação de dispositivo constitucional que estabelece de forma clara o marco temporal para demarcações de terras indígenas no Brasil. De acordo com a Faep, essa decisão traz enorme insegurança jurídica para os milhares de agricultores e pecuaristas do Paraná e do Brasil.

Em alerta

O Instituto Nacional de Meteorologia – INMET publicou alerta de tempestade para 116 municípios do Paraná, com ventos intensos (40 a 60 km/h) e possibilidade de queda de granizo. O alerta vale até esta terça-feira (26). Há baixo risco de corte de energia elétrica, estragos em plantações, queda de galhos de árvores e de alagamentos, segundo o INMET.

Asfalto Novo, Vida Nova

As cidades de Doutor Ulysses, Marquinho, Ângulo, Nova Santa Bárbara, Ivatuba, Arapuã, Saudade do Iguaçu, Guaporema, Manfrinópolis e Mato Rico juntas receberão R$ 89,9 milhões em investimentos. Os 10 municípios aderiram ao programa Asfalto Novo, Vida Nova que está destinando mais de meio bilhão de reais para pavimentar as vias urbanas e modernizar a iluminação pública de 160 cidades paranaenses com até 7 mil habitantes.

Ganhando o Mundo

Cerca de 140 intercambistas do programa estadual Ganhando o Mundo partem para Canadá, Finlândia e França. O grupo de professores embarcam no dia 28 de outubro e voltam até o dia 25 de novembro. Os 40 alunos que vão para a França embarcam no dia 6 de novembro e permanecem na Europa até 15 de dezembro.

Ganhando o Mundo II

A Secretaria de Estado da Educação divulgou também a divisão dos destinos da edição que vai levar mil estudantes da rede de ensino estadual para uma experiência imersiva de estudos em países de língua inglesa (Austrália, Canadá, Estados Unidos, Inglaterra e Nova Zelândia). Os intercambistas embarcam entre janeiro e fevereiro de 2024.

Certificação nacional

O Estado do Paraná possui 12 dos 101 produtos com certificação nacional emitida pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), que leva em conta critérios técnicos, econômicos e culturais. Paraná é o terceiro estado com mais certificados no País, atrás apenas de Minas Gerais (16) e Rio Grande do Sul (13).

Indicação Geográfica

Os 12 produtos paranaenses que obtiveram o registro de Indicação Geográfica até o momento são as uvas de Marialva, o barreado do Litoral, a bala de banana de Antonina, o melado de Capanema, a goiaba de Carlópolis, o queijo de Witmarsum, o café do Norte Pioneiro, o mel da região Oeste, o mel de Ortigueira, a erva-mate de São Mateus do Sul, o morango do Norte Pioneiro e os vinhos de Bituruna.

Coluna publicada simultaneamente em 20 jornais e portais associados. Saiba mais em www.adipr.com.br.

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