Coluna do Editor 04/05/2022
Educação
Em áudios que vazaram no fim de semana, o secretário Arthur Rodrigues de Almeida (Segurança e Trânsito), em outras palavras, chamou os guardas municipais de frouxos, medrosos, por não expulsarem os mendigos da região do Terminal Rodoviário em Toledo. Um pouco de educação e respeito não faz mal a ninguém.
Arma
Em determinado momento, o secretário insinuou se ele não teria de pegar sua própria arma para ir lá e fazer o serviço.
Clima ruim
Bom, os áudios ‘viralizaram’, principalmente entre os guardas municipais. E a maioria não gostou do tom das declarações do nobre secretário. O clima ficou ruim, muito ruim.
Cargos
A Assembleia Legislativa aprovou cinco projetos que prevêem a criação de 542 cargos comissionados – aqueles preenchidos por indicação, sem concurso público – para a própria Casa, o Ministério Público e o Tribunal de Justiça. A estimativa de impacto nos cofres públicos é de R$ 101 milhões anuais.
Contra
A Faciap, Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado do Paraná, entidade que representa 296 Associações Comerciais no Estado do Paraná, que envolve um universo de mais de 60 mil empresas, ratifica sua posição de desacordo em relação à aprovação dos Projetos de Lei que criam cargos na Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça e Ministério Público do Paraná, em virtude do grande custo ao erário público em meio à crise financeira do período pós-pandêmico.
Orçamento
A Federação entende que o fato de existir orçamento para a criação de tais cargos – como alegam alguns parlamentares – não se justifica, haja vista que esse recurso pode ser melhor aproveitado em ações em defesa da população (a mesma que elegeu os parlamentares), principalmente neste difícil momento da vida nacional. A Faciap entende, também, que o projeto é inconstitucional, ante a violação de princípios constantes na Constituição Federal, devido à ausência de necessidade de criação de cargos.
Susto
O vereador Marcelo Marques, durante a discussão do PL 54/2022, sob re a questão do aumento dos salários do prefeito Beto Lunitti, do vice Ademar Dorfschmidt e dos secretários municipais, disse ter levado um susto de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o Ministério Público do Trabalho e a direção do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Toledo. Um assunto que já foi abordado neste espaço há meses.
Só agora?
O Termo foi firmado em março deste ano, mas somente agora, quando o Sindicato lotou a Câmara por causa do aumento, é que o assunto veio à tona. “Sindicato que não sabe tratar seu funcionário é uma vergonha. Pega o chapéu e vá embora Marlene (Marlene da Silva, secretária geral do SerToledo). Eu pegaria o chapéu e iria embora”, disparou o vereador Marcelo Marques, para lá de irritado.
Irregularidade
No mínimo desnecessário e deselegante por parte do nobre vereador. Se existe uma irregularidade, sem dúvida, não será o Legislativo quem irá resolver o problema, entretanto, ele, enquanto agente público, poderia denunciar aos órgãos competentes para investigação.
Cidade Verde
Nesta quarta-feira (4), a partir das 14h, haverá uma audiência pública na Câmara Municipal para apreciação do Projeto de Lei n° 42, de 2022, de autoria dos vereadores Jozimar Polasso, Genivaldo Paes e Valdomiro Bozó, que institui o Programa Cidade Verde em Toledo.
Grama
Pela justificativa do projeto, a ideia é realizar o plantio de grama em todos os novos loteamentos e nas áreas institucionais o que, de acordo com os autores, reduziria o custo de manutenção dos terrenos, além de embelezar a cidade.
Lei
Bom, a ideia é bacana, porém, bastaria aos nobres vereadores fazerem cumprir a lei já existente que determina a responsabilidade de manutenção dos terrenos, bem como das áreas institucionais. Não seria necessário criar uma nova lei, mas sim adequar a já existente. Mas como é no Brasil…