Dengue
Os agentes de endemias em Toledo estão enfrentando um problema sério neste início de ano, embora não chegue a ser uma novidade: as equipes não estão conseguindo entrar em várias casas para as vistorias, isso porque muitas pessoas ou estão trabalhando ou em viagem. Há uma preocupação grande, pois já há casos de dengue registrados em Toledo, um deles no Pancera.
Inseticida
Nesta região, aliás, os moradores teriam sido alertados que hoje (7) será aplicado inseticida nas ruas e foi orientado que animais de estimação sejam protegidos, assim como vasilhas com água e comida.
Visita
Ontem recebi a visita de Niulton Pegoraro, que está animado com a agenda de jogos da Associação Ouro e Prata para 2022. O primeiro compromisso será em Joaçaba (SC), no mês de fevereiro. Pegoraro aproveitou para agradecer ao apoio prestado aos eventos da entidade presidida por ele e, claro, desejar um ano novo maravilhoso a todos.
Poluição sonora
O promotor público Giovani Ferri escreveu um texto a respeito das festividades de final de ano e sobre os excessos que acabam configurando poluição sonora. “O problema se acentua na virada do Ano-Novo, período em que as festividades são acompanhadas de grandes aglomerações, eventos musicais e queimas de fogos de artifício com estampido, estes últimos proibidos em vários municípios brasileiros para proteger os animais e a saúde dos enfermos, idosos, bebês e portadores de transtorno do espectro autista”, escreveu ele, ressaltando ainda a questão da poluição sonora, igualmente comum nesta época do ano.
Solução
E como resolver uma situação de poluição sonora? “Caso ela atinja determinados moradores ou a coletividade, afetando a qualidade de vida, a saúde, o descanso ou o trabalho, os prejudicados devem registrar uma ocorrência na Delegacia de Polícia e uma reclamação na Ouvidoria do Município para comprovar os fatos. Se a situação é momentânea, a exemplo de festas com ruídos excessivos na vizinhança, em condomínios ou edifícios, o interessado deve acionar a Polícia Militar para evitar conflitos pessoais, pois o órgão policial pode adotar medidas imediatas para coibir a prática ou impedir sua continuidade”, aponta o promotor.
Investigação
Para Giovani Ferri, caso a situação seja mais grave, “com poluição sonora constante, a exemplo de casas de eventos, bares e atividades industriais e comerciais, o interessado deve procurar a Promotoria de Justiça de sua comarca para que seja registrado o caso e instaurado um procedimento investigatório”.
Cautelas
“Enfim, tanto as festividades de final de ano quanto as atividades de rotina exigem algumas cautelas, sendo essencial que as comemorações e as atividades comerciais sejam exercidas de forma equilibrada para evitar o surgimento de conflitos e, sobretudo, o descumprimento da legislação que regula a poluição sonora”, finaliza o promotor.
CPI da Pandemia
Senadores repercutiram a decisão do Ministério Público Federal (MPF) de desmembrar em 12 apurações a investigação a partir do relatório final da CPI da Pandemia. O procurador-geral da República, Augusto Aras, e o procurador Claudio Drewes José de Siqueira encaminharam ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, ofício em que comunicam a “autuação de notícia de fato”, um procedimento padrão para adoção de providências com base no relatório final encaminhado ao MPF pela CPI da Pandemia. Cabe à PGR apurar e, se for o caso, oferecer denúncia contra o investigado.
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