O leitor escreve…
Ainda sobre a questão das diárias, outro leitor encaminhou a seguinte mensagem: “Não há um relatório público, divulgado na mídia, de prestação de contas quanto aos objetivos da viagem, dos resultados, e benefícios ao município… os dois “chefes ” dos poderes executivo e legislativo atendendo à vontade. Dá-lhe dinheiro pelo ralo. Cmei abandonado, calçadas sem condições de uso, praças sujas de detritos de pombos…o dinheiro para isso está nos “passeios”, na farra do boi bumbá…Abuso…e a Casa de Leis não fiscaliza por ser “parceira ” na farra. Difícil. Ministério Público, enxerga isso?”, questiona o leitor.
Visão
Enxergar, até enxerga…mas não vê!
Veneno
Quem seria o barbudo com veneno que ‘picou’ a vereadora Olinda Fiorentin numa reunião segunda-feira pela manhã?
Clima ruim
Pelo comentário do colega Professor Oseas, o tal ‘barbudo’ estava na reunião de toda segunda-feira que acontece na Prefeitura de Toledo com a presença de alguns vereadores. Oseas deu a entender que não vai a estes encontros porque nem deixam levantar a mão.
Mudanças
Cabo Dias vai assumir em lugar de Valdomiro Bozó na Câmara de Toledo. O vereador vai dar lugar ao suplente por 30 dias para cuidar de assuntos particulares.
Errata
Uma correção em relação ao título de matéria publicada na edição de quarta-feira sobre uma decisão do Tribunal de Contas da União em relação às pedageiras no Paraná. “Na representação movida pelo deputado estadual Soldado Fruet contra as pedageiras, o TCU decidiu que a questão da inidoneidade será avaliada no âmbito do processo que tramita no órgão referente à nova concessão. Segundo o TCU, compete ao Estado aplicar sanção administrativa por irregularidades na licitação anterior, que foi feita pelo Estado, mas informou que irá avaliar as questões levantadas pelo Soldado Fruet, como a participação das antigas pedageiras na nova licitação, que será conduzida pelo Governo Federal, dentro da análise do novo modelo”.
Sem salas
Pelos menos em mais duas escolas não estão havendo salas de aulas suficientes para atender a demanda. Na Carlos João Treis e no Jardim Concórdia. A sala dos professores e a sala de informática foram transformadas em salas de aula para poder atender os alunos.
Passado
Na sessão ordinária de segunda-feira na Câmara Municipal de Toledo foi aprovado o Projeto de Resolução nº 3, de 2022, da Mesa da Câmara, que revoga expressamente as Resoluções da Câmara Municipal de Toledo cuja eficácia ou validade encontram-se prejudicadas”, atingindo centenas de normas desde a criação do Município de Toledo. Entre elas estão, por exemplo, a Resolução n° 1, de 23 de março de 1953, que aprova o Regimento Interno da Câmara; e a n° 2, de 30 de abril de 1953, que “declara a perda de mandato do prefeito Ernesto Dall’Oglio”, que acabou sendo contestada pelo judicialmente pelo então prefeito, que reconquistou seu mandato.
Base legal
Conforme a Lei Complementar n° 25, de 28 de setembro de 2021, “a Mesa da Câmara Municipal ou qualquer de suas Comissões poderá formular projeto de lei de consolidação, na forma do Regimento Interno, em procedimento simplificado, visando a dar celeridade aos trabalhos”. Com base nesta Lei Complementar, o Departamento Legislativo da Câmara de Toledo se debruçou sobre todas as Resoluções promulgadas desde a década de 1950, encontrando um total de 805 Resoluções.
Números
Segundo o Departamento Legislativo da Câmara, desse total de 805 Resoluções, 32 Resoluções já haviam sido revogadas expressamente, 74 Resoluções encontram-se vigentes e 682 Resoluções estão carentes de revogação expressa.
