Coluna do Editor 27/04/2021
Pressão
O vereador Valdomiro Bozó emitiu uma nota de esclarecimento no fim de semana em função da pressão que estava recebendo por causa de um projeto ligado ao esporte. Relator do projeto de lei Nº31/2021, que tem por objetivo instituir o Programa Esporte Cidadão e estabelecer critérios para sua execução, especialmente quanto à criação de empecilhos, o vereador foi acusado de ter atrasado deliberadamente o projeto dentro da Câmara de Toledo, mais precisamente na Comissão de Legislação e Redação. As acusações nas redes sociais sobraram até mesmo para o presidente Marcelo Marques, que indicou Bozó como relator.
Pesos pesados
O detalhe é que, entre os ‘acusadores’ estavam dois pesos pesados da política local hoje em dia: o vice-prefeito Ademar Dorfschmidt e a secretária (e ex-vereadora) Marli Gonçalves Costa, a Marli do Esporte.
Página oficial
Outro detalhe interessante dessa história é que na página oficial da Smel no Facebook houve postagem – retirada depois – cobrando os vereadores, especialmente pela falta de apoio ao motocross que teve competição no fim de semana. Entre os pilotos: Denyter Dorfschmidt, filho do vice-prefeito Ademar.
Paixão
“O debate faz parte da democracia, mas quando parte para o campo das inverdades, não é saudável”, comentou Bozó, destacando que “aqueles que me conhecem sabem da minha paixão pelo esporte, meu respeito, admiração e comprometimento com todas as modalidades esportivas, profissionais e amadoras, aqueles que me conhecem sabem que fui eleito vereador com grande parte dos votos vindos de eleitores que tem envolvimento direto com esporte em nossa cidade, sabem que sempre fui defensor de todas as modalidades esportivas e sem segredo nenhum, em especial o futebol e o motocross”.
Cronograma
Pelo que consegui apurar, o projeto deu entrada na Câmara no dia 25 de fevereiro, sendo em seguida apresentado à Comissão de Legislação e Redação. No dia 5 de março o vereador Bozó solicitou um parecer jurídico ao corpo técnico da Câmara, como é de praxe. A resposta foi entregue no dia 8 de março, dentro do prazo legal, mas com algumas ressalvas.
Devolução
O relator encaminhou um ofício ao presidente da CLR, vereador Marcelo Marques que encaminhou no dia 18 de março o ofício nº17/2021, para que o Poder Executivo fizesse esclarecimentos sobre a incongruência apontada no parecer Jurídico e os ajustes necessários para o projeto ser aprovado.
Nome
Tanta confusão porque a atual gestão quer mudar o nome de algo que já existe, porém, como é uma mudança completa, na prática significa um novo programa. Tudo para massagear egos políticos…
Retorno
O ofício retornou do Poder Executivo por meio da mensagem aditiva nº 03/2021 ao vereador Valdomiro Bozó no último dia 5 de abril, ou seja, 18 dias após o Executivo receber o ofício para providências. “Prontamente, fizemos o relatório e encaminhamos para a Comissão de Legislação e Redação dia 20/04/21 com parecer favorável”, comentou Bozó.
Falsidade
“As informações repassadas nas redes sociais que este vereador estaria criando empecilhos e deliberadamente provocando atrasos são falsas. Repete-se que além do projeto vir à esta Casa sem pedido de urgência, se houve atraso na sua tramitação este foi ocasionado no aguardo de uma resposta do Poder Executivo, pois este ficou 18 dias para responder”.
No orçamento
Outro detalhe nessa história é que, nem Marli, muito menos Ademar, explicaram ao séquito de seguidores que todos os recursos para os eventos previstos no projeto foram deixados previstos no orçamento pela gestão do ex-prefeito Lucio de Marchi. Na prática bastaria liberar a grana, mesmo sem a troca de nome. Insisto: o egocentrismo político quis, uma vez mais, prevalecer sobre a legalidade ou a moralidade.
Urgência?
Outra coisa: em nenhum momento houve pedido de urgência para análise do projeto, até porque não haveria necessidade disso porque o dinheiro está previsto no orçamento. Na Câmara não houve atraso, não houve sacanagem, má fé ou qualquer comportamento suspeito. Já de Marli e Ademar não se pode, neste caso, dizer o mesmo.
Providências
Todos os prazos legais e regimentais foram cumpridos, sendo que a demora decorreu justamente do aguardo do ofício do Poder Executivo para adoção de providências solicitadas para legal tramitação e aprovação da lei.
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