Era para ser um plantão normal; algo de rotina, sem intercorrências, ou surpresas vindas dos Supremo Tribunal Federal (STF). Contudo, não foi um dia normal. O último domingo, dia 4 de setembro, encerrou o plantão dos profissionais com a suspensão da lei – aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro – que cria o piso salarial da enfermagem.
Logo após o anúncio, a notícia ‘bombou’ nas redes sociais. Luto! Foi a palavra, a manifestação de diversos profissionais da área. O piso seria pago pela primeira vez na segunda (5). Ele foi fixado em R$ 4.750, para os setores público e privado. Além disso, o valor ainda serve de referência para o cálculo do mínimo salarial de técnicos de enfermagem (70%), auxiliares de enfermagem (50%) e parteiras (50%).
Na justificativa para a suspensão da lei, o ministro Luís Roberto Barroso apontou as explanações da Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde). As entidades, desde as tratativas, alertavam sobre os riscos de demissão em massa nos hospitais diante da aprovação do piso.
Outro ponto mencionado pelo ministro foi o efeito que as demissões em massa podem desencadear: como o possível fechamento de leitos e, consequentemente, os reflexos em relação aos atendimentos com menos profissionais nesses locais.
O ministro, em seu relatório, usou dados de uma pesquisa realizada pela Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e medidas a serem adotadas para o cumprimento dos novos pisos salariais. ‘Das 2.511 instituições entrevistadas, 77% rede enfermagem; 65% terão que reduzir pessoal em outras áreas e 51% disseram que reduzirão o número de leitos’.
Com base na pesquisa, Barroso apontou que a estimativa é que aproximadamente 80 mil de enfermagem sejam demitidos e 20 mil leitos fechados diante do impacto financeiro causado pelos novos pisos salariais.
Novos capítulos dessa caminhada devem acontecer, ao menos no prazo de 60 dias, ou antes, afinal, todo o dia é dia de surpresa. Os municípios, os estados, os órgãos competentes, as entidades têm dois meses para levantarem informações sobre o impacto financeiro e enviar ao STF.
A situação precisa ser avaliada em todos os ângulos. A classe de enfermagem tem sua importância na área da saúde, merece respeito e reconhecimento. Em contrapartida, os hospitais, as casas de saúde, as instituições também enfrentam dificuldades e temem o impacto financeiro e tudo o que ele pode desencadear. Cada lado tem suas justificativas, entretanto, saúde não se faz sozinha, pois precisa de todos os pilares.
