No encerramento do 1º Fórum Estratégico de Empregabilidade promovido pelo Programa Oeste em Desenvolvimento, duas das maiores referências do setor jurídico na área do trabalho trouxeram um quadro nada animador de um país sem jeito como parece ser o Brasil. Os dois foram protagonistas na reforma trabalhista que completa 5 anos em 2022 e trouxe avanços significativos para as relações entre empregados e trabalhadores. Mas quando se percebe existirem ainda mais de 18 mil sindicatos, que o número de ações trabalhistas beira os 3,1 mil por mês e a oneração sobre a folha de pagamento é praticamente o dobro do valor pago ao trabalhador, percebe-se o quanto ainda o país precisa avançar para se aproximar de nações onde a produtividade é 3, 4, 5 vezes maior que a registrada por aqui em funções iguais.
O juiz Marlos Melek e o advogado Alexandre Furlan falam com o conhecimento de quem presencia diariamente as diferenças entre as legislações trabalhistas mundo afora e a bizarrices enfrentadas no Brasil tropical. Os dois deram ainda outro dado preocupante: cerca de 40% dos brasileiros vive na informalidade plena, ou seja, são milhões de pessoas que trabalham e sobrevivem das benesses distribuídas pelos governos em suas várias esferas, graças aos exageros como a tributação sobre a folha de pagamento em níveis astronômicos.
Esses e outras aberrações típicas do Brasil levam a esse cenário onde o empresário se sente achatado diante de uma legislação amarrada, pesada e cheia de armadilhas que criam uma insegurança jurídica cujas decisões dependem mais da cabeça do juiz do que aquilo previsto na letra fria da lei; de outro lado trabalhadores mal remunerados e desmotivados, alguns se achando no direito de terem mais direitos que aqueles já previstos também na letra fria da lei.
Nessas idas e vindas, nos encontros e desencontros o Brasil segue daquele jeito, onde decisões são tomadas nem sempre levando em conta a expectativa do mercado ou para atender aos anseios de sua população. Como demonstraram Furlan e Melek, ainda é preciso avançar muito e isso passa pela escolha de mais e mais representantes dispostos a promover as mudanças de verdade e não algumas que são fúteis e atendem a interesses de grupelhos cujo único objetivo é manter privilégios.
