Com legislação moderna, Paraná prioriza mulheres em projetos habitacionais
Alçada a uma política pública permanente pelo Governo do Estado através de uma lei própria, o programa Casa Fácil Paraná tem como principal público beneficiado as mulheres. Desde 2019, cerca de 4.700 contratos têm mulheres como titulares, o que representa 77% das unidades habitacionais entregues no período.
Os números podem ser explicados, em parte, pelo perfil de pessoas que buscam uma casa própria, mas também pelo fato do Estado ter reforçado as ações voltadas ao público feminino. A lei estadual 20.394/2020, que criou o Casa Fácil Paraná, e o decreto estadual 7.666/2021, que estabeleceu as diretrizes de atendimento do programa, preveem prioridade no atendimento a famílias chefiadas por mulheres e cota para aquelas protegidas pela Lei Maria da Penha.
Para o governador Carlos Massa Ratinho Junior, a nova legislação elaborada pelo executivo e aprovada com o apoio da Assembleia Legislativa do Paraná garante um avanço social importante no âmbito habitacional, em especial para as mulheres.
“O nosso governo tem como um de seus eixos a preocupação com os aspectos sociais, por isso procuramos avançar na questão da habitação popular, que é uma das principais necessidades da população paranaense”, afirma o governador. “Historicamente, as mulheres já constituíam a maior parcela do público beneficiado, e as normativas aprovadas nos últimos anos dão garantia legal a elas, que em muitos casos são as provedoras da família”.
A medida vale para todas as modalidades disponíveis, o que garante a preferência em projetos de imóveis financiados pela Cohapar com condições facilitadas, casas doadas para pessoas em vulnerabilidade social e também em condomínios exclusivos para idosos.
COMO PARTICIPAR – Para se habilitarem a participar da seleção e comercialização de casas dos projetos estaduais, as interessadas devem se inscrever no site www.cohapar.pr.gov.br/cadastro. Nele, é necessário preencher informações sobre renda, composição familiar e outros dados, como eventual enquadramento na Lei Maria da Penha.
Durante o processo de classificação dos pretendentes de cada empreendimento, os técnicos da Cohapar fazem uma análise criteriosa dos dados informados e, posteriormente, aquelas pessoas com prioridade de atendimento deverão comprovar as informações preenchidas na ficha de cadastro.
SONHOS REALIZADOS – A vendedora de verduras Vera Lucia Santos, de 35 anos, vivia há cinco em uma casa alugada junto com o filho, João Vitor, até receber as chaves de sua nova casa em Centenário do Sul, no Norte do Estado, em 2021. Graças aos subsídios do Governo do Estado no projeto, Vera, que nunca havia cogitado comprar uma moradia própria, pôde comemorar a conquista sem custos.
“Pra mim foi um sonho. A assistente social chegou em casa um dia cedo, fazia frio e estava chuviscando. Ela me deu um vaso e disse que era um presente para a casa nova. Chorei muito, fiquei muito emocionada, e estou muito feliz por mim e por todas essas pessoas que vão morar ao meu redor”, diz.
Outra beneficiada foi a técnica de enfermagem Ivonete dos Santos, 45. Depois de divorciar, ela precisou passar 11 anos morando de favor na casa de amigos e familiares até ter a oportunidade de comprar uma casa financiada pela Cohapar em São João do Triunfo, nos Campos Gerais.
“Vai mudar tudo na minha vida. Agora vou conseguir viver, porque até agora eu vivia a vida dos outros”, comenta. “É emoção demais, eu nem consegui dormir à noite. Hoje é só alegria, só sorriso, e se eu chorar vai ser de alegria”.
Da AEN
