Comissão de Segurança Pública aprova sete projetos de lei
A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, presidida pelo deputado Soldado Adriano José, aprovou na terça-feira (24) sete projetos de lei.
O Projeto de Lei 18/2023, de autoria do deputado Ney Leprevost, que cria a Política Estadual de prevenção à afogamentos, conscientização e segurança infantil nas praias do Paraná, conhecida como Golfinho Paranaense. O relator deste projeto foi Tito Barichello.
Outro projeto aprovado foi o Projeto de Lei 704/2023, de autoria do Poder Executivo, que cria os Quadros de Oficiais e Praças do Corpo de Bombeiros Militares do Paraná. O relator responsável por este projeto foi o Tiago Amaral.
Além disso, foi aprovado o Projeto de Lei 705/2023, também de autoria do Poder Executivo, que cria Funções Privativas-Policiais na Estrutura Organizacional da Polícia Militar do Paraná. O relator deste projeto foi o próprio deputado Soldado Adriano José.
Outros projetos aprovados incluem o Projeto de Lei 39/2021, de autoria do deputado Artagão Junior, que denomina o Destacamento do Comando da Polícia Militar de Entre Rios, Município de Guarapuava, como Sargento Luiz Carlos Da Roza, em reconhecimento aos serviços prestados àquela Corporação. O relator deste projeto foi Tiago Amaral.
Também foi aprovado o Projeto de Lei 358/2023, de autoria do deputado Soldado Adriano José, que denomina a 3ª Subdivisão Policial de São Mateus do Sul como Dr. Michel Leite Pereira da Silva. O relator deste projeto foi Tito Barichello.
Outros dois projetos aprovados foram o Projeto de Lei 592/2023, de autoria do deputado Soldado Adriano José, que institui a Campanha Estadual de Incentivo ao cuidado da saúde mental dos profissionais da segurança pública, a ser realizada na 1ª semana do mês de setembro. O relator deste projeto foi Samuel Dantas.
Por fim, o Projeto de Lei 331/2023, de autoria do deputado Delegado Tito Barichello, que institui o Dia 29 de Novembro como o Dia Estadual do Desportista de Airsoft. O relator deste projeto foi Ricardo Arruda.
Esses projetos de lei foram aprovados pela Comissão de Segurança Pública e agora seguem para as próximas etapas do processo legislativo.
Da ALEP
