Comitê Municipal do Transporte Escolar de Quatro Pontes presta contas do exercício de 2022
O Comitê Municipal do Transporte Escolar de Quatro Pontes realizou, na sexta-feira (03), a prestação de contas do exercício de 2022, nas dependências do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Professora Clarice Maria Bremm. Entre os membros presentes, Jiane Spengler e Silvio Weiss, representantes da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes; Vandra Paetzold, representante de pais de alunos e presidente do Comitê; Solange Ferreira e Ademir Lunkes, representantes de diretores do Colégio Estadual; Adriana Bregoli, secretária do conselho; Eliane Biesdorf, secretária de Educação, Cultura e Esportes; e Angélica Fridrich, diretora do CMEI Professora Clarice Maria Bremm.
A reunião foi aberta pela secretária Adriana, que explanou sobre o transporte escolar e o devido uso da verba oriunda do Programa Estadual do Transporte Escolar (PETE) e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE). Em relação aos recursos oriundo da União, do PNATE, apesar de ser atribuição do CACS – FUNDEB, houve entrada de R$ 41.098,20 na conta do PNATE em 2022, tendo um saldo reprogramado de 2021 de R$ 29,68, totalizando R$ 41.465,52.
Foram gastos R$ 29.751,14 com despesas de transporte escolar, conforme a prestação de contas apresentada no sistema SIGPC, alimentado pelo setor de contabilidade do município, restando um saldo a reprogramar para o exercício seguinte de R$ 11.714,38. Sobre os recursos oriundos do Estado, do PETE, o município recebeu a primeira parcela em fevereiro de 2022, de R$ 7.708.31; parcelas em março de 2022, de R$ 6.599,99, R$ 6.599,99 e R$ 7.708.31; parcelas no mês de abril de 2022, de R$ 7.708.31 e R$ 6.599,99; parcelas no mês de maio de 2022, de R$ 6.599,99 e R$ 7.708.31; parcelas no mês de junho, de R$ 6.599,99 e R$ 7.708.31; parcelas no mês de julho de 2022, de R$ 6.599,99 e R$ 7.708.31; parcelas no mês de agosto de 2022, de R$ 6.599,99 e R$ 7.708.31; parcelas no mês de setembro de 2022, de R$ 6.599,99 e R$ 7.708.31; parcelas no mês de outubro de 2022, de R$ 6.599,99 e R$ 7.708.3; e parcelas no mês de novembro de 2022, de R$ 6.599,99 e R$ 7.708.3, conforme os extratos fornecidos pelo setor de contabilidade da prefeitura, totalizando R$ 164.599,55, restando saldo a reprogramar de R$ 52,60. Os recursos foram utilizados para pagamento de despesas com empresas terceirizadas de transporte escolar e despesas com peças e mão de obra para os veículos da frota própria.
Também foi apresentado o número de usuários em 2022 e as principais mudanças no transporte escolar, como uso de cores por rota; colocação de adesivos nos veículos de transporte escolar, identificando por número e cor; identificação dos alunos através de fitas nas mochilas; uso de chaveiros contendo nome/rota/telefone; e novos alunos e rotas para alunos da sexta aula do Estado. Houve, ainda, apresentação das principais reclamações de usuários, pais e a comunidade em geral, sendo a falta de monitores, veículos lotados, falta de cadeirinhas, velocidade dos veículos, entre outros. Foi dito, inclusive, sobre pintar a faixa na área de embarque e desembarque, junto à Escola Municipal Dona Leopoldina.
Os membros, após análise dos documentos, opinaram pelo parecer positivo para a prestação de contas apresentada, reiterando que a função dos mesmos não é auditar os gastos, mas sim fazer a análise conforme apresentada aos mesmos.
