As primeiras ações deste ano visando o apoio ao escoamento da borracha natural da safra 2023/24 já estão marcadas. A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) realiza, no próximo dia 27, os primeiros leilões públicos para auxiliar os produtores dos estados da Bahia, do Espírito Santo, de Goiás, de Mato Grosso, de Mato Grosso do Sul, de Minas Gerais, do Paraná, de São Paulo e do Tocantins. Serão ofertadas 6,75 mil toneladas para o Prêmio Equalizador Pago ao Produtor Rural (Pepro) e o mesmo quantitativo para o Prêmio para Escoamento de Produto (PEP).
A ação foi autorizada pela Portaria Interministerial nº 15 dos Ministérios do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; da Agricultura e Pecuária; da Fazenda; e do Planejamento e Orçamento, publicada na terça-feira (12). De acordo com o documento, foram estipulados recursos de até R$ 70 milhões para escoamento safra 2023/2024 do produto, com origem nos estados especificados e destino a qualquer localidade do Brasil.
No caso do PEP, poderão participar das operações as usinas de beneficiamento e os comerciantes recebem o prêmio após comprovar a compra do produto pelo preço mínimo. Já no Pepro, o prêmio é ofertado ao produtor ou cooperativa que efetue a venda do produto pela diferença entre o preço mínimo e o valor do Prêmio Equalizador arrematado, e comprove o escoamento nas condições previstas no Aviso.
Na data da realização da operação, os participantes deverão estar inscritos na Bolsa de Mercadorias pela qual pretendem atuar e estar em situação regular no Sistema de Registro e Controle de Inadimplentes da Conab e no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN). Além disso, é preciso ter cadastro no Sistema de Cadastro Nacional de Produtores Rurais e demais Agentes (Sican) da Conab, além de possuir situação regular no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (Sicaf), como também, perante a Fazenda Federal e a Seguridade Social, entre outras exigências previstas no edital.
Análise do mercado de borracha natural – Segundo a última pesquisa anual do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a produção brasileira de borracha natural em 2022 foi de 398.146 toneladas, uma elevação de 4,0% em relação ao ano de 2021. Já em um cenário global, é esperado que sejam produzidas mais de 15 milhões de toneladas do produto no ano passado, enquanto o consumo estimado é de 13,6 milhões de toneladas.
A crise desencadeada na Europa e Ásia após o início do conflito entre Rússia e Ucrânia, agravada por outras tensões no Oriente Médio, contribuiu rapidamente para um mercado desfavorável para a borracha. Esses eventos elevam a aversão ao risco não apenas para os consumidores europeus, mas também para grande parte do planeta, com reflexos nos custos logísticos e na crise energética na Europa, gerando impactos negativos em boa parte da economia mundial. Diante desse cenário, é provável que os estoques do produto continuem a crescer, mantendo uma tendência de preços mais baixos.
O apoio à comercialização por meio dos instrumentos PEP e Pepro pretende estimular a cadeia produtiva nacional de borracha, estabilizando o mercado e garantindo renda ao produtor rural – um dos objetivos centrais da PGPM.
