Conselheiros de Saúde aprovam resoluções e fiscalizam ações em Toledo
As atividades promovidas pelos membros do Conselho Municipal de Saúde (CMS), em Toledo, são fundamentais para a realização de políticas públicas e outras ações no município. Na última reunião ordinária do órgão, os conselheiros aprovaram duas Resoluções da Secretaria de Estado de Saúde do Paraná (Sesa).
Segundo a presidente do CMS, Daniela Aparecida Pollis Brandini, o papel do Conselho é fiscalizar a saúde pública, assim como apreciar e aprovar a aquisição de materiais, de equipamentos ou de veículos, principalmente, quando o recurso é Federal ou Estadual.
Daniela explica que para o município receber esse recurso é necessária a apreciação e aprovação dos conselheiros. “Desde a criação da Lei do Sistema Único de Saúde (SUS) e a criação dos Conselhos, todo o município precisa ter um Conselho de Saúde atuante e muitas matérias devem ser analisadas por seus membros”.
Como exemplo, os conselheiros apreciaram e aprovaram as Resoluções da Sesa 252/2022 e 254/2022. A primeira habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado da Saúde – Qualificação da Atenção Primária, visando o incentivo financeiro de investimento para aquisição de equipamentos para Unidades de Atenção Primária para o exercício de 2022.
Conforme a presidente do CMS Daniela, o município pretende adquirir diversos equipamentos para o Ambulatório Materno Infantil (AMI). Entre eles, destacam-se Bera – potencial evocado; oftalmoscópio; oxímetro de pulso de mesa; cardiotocógrafo; detector fetal; kit equipamentos urgência; cadeira giratória executiva com braços, tamanho médio; poltrona reclinável com banqueta para repouso e computadores.
Já a Resolução 254/2022 habilita os municípios a pleitearem adesão aos Programas Estratégicos da Secretaria de Estado de Saúde – Qualificação da Atenção Primária e visa o incentivo financeiro de investimentos para o transporte sanitário neste ano.
A Secretaria de Saúde de Toledo pretende adquirir uma ambulância e será destinada para a pasta. Daniela afirma que o veículo reforçará a frota do município e atenderá as demandas da população que vem crescendo com os retornos das atividades da Saúde em virtude da diminuição da Covid-19. “O valor a ser recebido pelo Estado é R$ 170 mil e o Município completará com recurso. Essas questões foram analisadas e aprovadas pelos conselheiros”.
AVALIAÇÃO – Daniela esclarece ainda que os conselheiros podem questionar os equipamentos a serem adquiridos, como se eles são necessários e outros detalhes pertinentes ao processo. “A Secretaria de Saúde – geralmente – nos apresenta as Resoluções e os Convênios firmados com o Estado ou o Ministério da Saúde. “Depois de aprovadas as aquisições, a Prefeitura de Toledo nos mostra nos relatórios quadrimestrais e nas prestações de contas, se os equipamentos foram, realmente, adquiridos e os valores pagos, porque o Município não pode adquirir qualquer equipamento, e sim, somente os determinados na Resolução”.
Após a aquisição de cada equipamento, o Município informa ao Conselho e, posteriormente, os membros – em um momento oportuno – visitam o local para observar se todos os equipamentos foram adquiridos e estão em uso. “Equipamentos serão sempre importantes para a Saúde local. Por exemplo, na AMI, os equipamentos vão melhorar a estrutura do funcionário e trarão mais conforto ao paciente, sendo gestante, mãe ou criança”.
Daniela enfatiza que o CMS tem a importante função de fazer parte do processo das políticas públicas, pois reflete na Saúde de Toledo. “Estamos contentes e o Conselho tem sido bem atuante. Conseguimos manter um bom diálogo com a gestão”, finaliza a presidente do Conselho Municipal de Saúde Daniela.
Da Redação
TOLEDO
