Contra a violência infantil: “A campanha faz o alerta: ouçamos nossas crianças”

Mais um aniversário que não aconteceu; outro passeio que foi interrompido; o abraço que ninguém sabia que seria o último. Na data de 3 de maio, o menino Henry Borel completaria 5 anos de vida. O caso bárbaro desencadeou uma intensa campanha contra a violência infantil. Magistrados reforçam a importância das crianças serem ouvidas e que isso merece ainda mais atenção em tempos de pandemia.

O juiz da Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Toledo e presidente no Paraná do Fórum Estadual dos Juízes da Infância e da Juventude (Foeji), Rodrigo Rodrigues Dias, representa o Paraná nessa campanha nacional conduzida pela Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (AMAERJ), em defesa das crianças do País.

“O Henry era uma criança que dava sinais de violência, mas ele não foi ouvido, não recebeu a atenção necessária que poderia ter salvo a vida desse menino. A campanha faz o alerta: ouçamos nossas crianças”, alerta o juiz ao enfatizar que todos devem prestar atenção aos sinais que os pequenos dão.

ISOLAMENTO NA PANDEMIA – O juiz pontua que com a pandemia ocorreu um decréscimo nos processos da Vara da Infância e da Juventude. “De repente, as crianças e os adolescentes não estão mais sendo vistos; não estão nas escolas, não estão no contraturno; não estão nos equipamentos públicos”, declara ao evidenciar que sem esse contato com outras pessoas eles, muitas vezes, não conseguem pedir ajudar diante de uma situação de violência.

Conforme Dias, dados tabulados pelo magistrado e chefe da Secretaria da Vara da Infância e Juventude, Eliezer Aparecido Carneiro Wille, apontam um decréscimo do número de ações na seção Cível (Protetiva) da Vara da Infância e da Juventude no comparativo entre 2019 e 2020. De um ano para o outro, foram distribuídas 161 ações a menos (427 em 2019, menos 266 em 2020), havendo uma diferença de 103 ações em andamento a menos em 2020 do que em 2019 (296 em 2019, menos 193 em 2020).

“Essa sensível diminuição poderia ser atribuída a uma ação mais efetiva da rede de proteção, numa perspectiva otimista. Ocorre que, infelizmente, não é essa a hipótese minimamente razoável. Com efeito, completamos um ano de cenário pandêmico, com paralisação de serviços de atendimento, principalmente das escolas. As crianças e os adolescentes não estão mais, portanto, circulando pelos equipamentos púbicos, o que dificulta o diagnóstico de violações de direitos”, reforça.

Dias comenta que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) já passou por alterações, contudo, a cultura ainda não mudou no que se refere à tolerância de situações que envolvem as crianças e adolescentes. Ele cita que a sociedade ainda tolera muitos casos violentos.

“As crianças e os adolescentes ainda são vistos como adultos em processo de formação, mas não como sujeitos que têm direitos. Quando ele é maior de 12 anos, em caso de adoção, por exemplo, o juiz precisa ouvir esse adolescente para saber sua vontade, nem ela não seja atendida, mas precisa escutar em audiência”, declara ao enfatizar que todos precisam prestar a atenção nos sinais que eles passam e serem ouvidas como pessoas que têm seus direitos garantidos.

O juiz acrescenta que, geralmente, os casos mais graves – inclusive, esses que ganham reconhecimento nacional – não acontecem ‘do dia para a noite’, mas sim com a prática de pequenas violações e que acabam em situações extremas. Ele recordou o caso do menino de 11 anos encontrado dentro de um barril em Campinas e alertou sobre todos os danos que essa crianças já sofreu por ter vivido em todo esse contexto de violência.

O LAR PRECISA SER O LAR – “Há muita tolerância na violação dos direitos das crianças e dos adolescentes no ambiente familiar, no sentido de que o que acontece dentro de casa é espaço privado, na concepção de que o pai e a mãe amam incondicionalmente os filhos e estão protegendo eles mesmo que estejam usando de agressões físicas e verbais. Devemos sim ‘meter a colher’ nessas situações. Castigos físicos, humilhação e desrespeito são vedados, temos que aprender a lidar com eles”, reforça o juiz ao salientar que cabe a sociedade denunciar.

MÃOS AZUIS – A Campanha contra a Violência Infantil divulga a fotografia dos magistrados com as mãos abertas, pintadas na cor azul – imagem alusiva ao caso do menino Henry. O material de divulgação da campanha alerta que os maus tratos a crianças podem ser informados às autoridades pelo programa Disque 100, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

Da Redação

TOLEDO