A peça de 46 páginas enviada ao juiz federal Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal do Distrito Federal, tem como base os diálogos apreendidos na Operação Spoofing, que investigou o hackeamento de celulares de autoridades, entre elas o ex-juiz Sérgio Moro e os procuradores da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba.
Após decisão do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, a defesa de Lula teve acesso às mensagens e passou a apresentar uma série de relatórios à corte máxima, um deles focando em diálogos relacionados à denúncia dos caças suecos. A validade jurídica do material é contestada pelos procuradores da Lava Jato.
No pedido de suspeição, os advogados de Lula alegam que os procuradores Frederico de Carvalho Paiva e Herbert Reis Mesquita “atuaram com a Lava Jato para criar acusações”. Além disso, alegam que os procuradores “articularam” com a força-tarefa em Curitiba um depoimento do ex-ministro Antônio Palocci (Fazenda/Governo Lula e Casa Civil/Governo Dilma) “com o objetivo de tentar dar sustentação a acusações construídas”.
Além de Lula, a acusação atinge o filho do petista Luís Cláudio e o casal de lobistas Mauro Marcondes e Cristina Mautoni. A Procuradoria atribui ao grupo suposto envolvimento em “negociações irregulares que levaram à compra de 36 caças do modelo Gripen pelo governo brasileiro e à prorrogação de incentivos fiscais destinados a montadoras de veículos por meio da Medida Provisória 627”, durante o governo Dilma Rousseff.
À Justiça Federal de Brasília, a defesa do petista de Lula que a denúncia contra Lula foi “idealizada” pela força-tarefa da Lava Jato dentro de um “plano que buscava liquidar” o petista. Os advogados sustentam que “para fabricar a acusação (dos caças suecos), os procuradores de Curitiba recorreram à atuação ilegal da Receita Federal e até mesmo a articulações com autoridades norte-americanas”.
Além disso, o pedido de suspeição sustenta que os dois procuradores acionados teriam participado de um grupo no Telegram denominado “Chat Caças Zelotes – LJ” com integrantes da força-tarefa em Curitiba e “decidiram levar adiante os atos de persecução, com o protocolo da peça – após revisão dos procuradores da Lava Jato”. O documento também alega que após o encerramento da instrução do processo, os procuradores “decidiram recorrer uma vez mais à Lava Jato de Curitiba para viabilizar o depoimento de Palocci”.
O principal pedido feito pela defesa é o de reconhecimento da suspeição dos procuradores, com a consequente suspensão do tramite da ação penal contra Lula. Uma eventual decisão em tal sentido poderia implicar ainda na anulação da denúncia e de todos os atos processuais no processo.
Procuradas pela reportagem, as Procuradorias da República no Distrito Federal e no Paraná afirmaram que não vão se manifestar sobre o assunto.
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