Em sua primeira reunião do ano, Comissão de Cultura aprova cinco projetos de lei
A Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa realizou nesta quarta-feira (06), a sua primeira reunião de 2024 para apreciar cinco projetos em tramitação, que tratam do reconhecimento de expressões culturais, patrimônio histórico e benefícios para agentes eleitorais.
O presidente da Comissão de Cultura, deputado Nelson Justus (União Brasil) ressaltou a importância do colegiado na promoção e incentivo à cultura paranaense. “É importante entender que o Paraná hoje tem uma Secretaria de Cultura que realmente funciona. É algo que movimenta muito a economia em todo o estado. E, na Assembleia, a Comissão de Cultura é sempre movimentada. São questões ligadas aos municípios, suas histórias, tradições, a cultura dos munícipes. E eu fico muito feliz de presidir essa Comissão, depois de presidir acho, que quase todas as Comissões da Casa. Todas têm a sua importância e nós temos essa responsabilidade”.
Foram debatidos e aprovados os projetos que reconhecem a Banda de Guaratuba e a Festa no Arraiá como integrantes do patrimônio cultural do Paraná; incluiu no Calendário Oficial de Eventos do estado o Dia da Comunidade Nordestina a ser celebrado em 08 de outubro; concedeu o título de utilidade pública ao Grêmio Cultural Ecológico Carnavalesco Enamorados do Samba e aprovou o benefício de meia-entrada para eleitores nomeados como mesários ou para prestar apoio logístico nas eleições gerais ou municipais, plebiscitos e referendos, em espetáculos artístico-culturais e esportivos.
A relatora do projeto de que concedeu o benefício da meia-entrada, deputada Cloara Pinheiro (PSD) explicou que “é justo oferecer este benefício em reconhecimento ao trabalho dessas pessoas que efetivamente têm espírito público. Tem validade por dois anos, ou seja, a cada ciclo eleitoral, e não tinha como dizer não. Também o outro projeto de minha relatoria que é incluir como patrimônio cultural do nosso estado a Banda de Guaratuba, porque quando pensamos em Carnaval, logo pensamos em alegria e a festa que faz esta tradicional banda do Carnaval no litoral paranaense”.
Participaram da reunião, além do presidente da Comissão de Cultura, deputado Nelson Justus (União Brasil), as deputadas Cloara Pinheiro (PSD) e Cantora Mara Lima (Republicanos) e os deputados Gilberto Ribeiro (PL) e Professor Lemos (PT).
