Entidades de Educação começam a organizar Conferência Municipal em Toledo

A Conferência Nacional de Educação (Conae) é um espaço democrático aberto ao Poder Público para que todos possam participar do desenvolvimento da Educação Nacional. Ela é organizada para tematizar a educação escolar, da Educação Infantil à Pós-Graduação. Em 2022, a Conae chega em sua quarta edição. Em Toledo, representantes do Núcleo Regional de Educação (NRE), Secretaria Municipal de Educação, Fórum Municipal de Educação e Conselho Municipal de Educação promoveram a primeira reunião e o objetivo é sistematizar as ações locais.

O presidente do Fórum Municipal de Educação, Leandro Crestani, explica que as atividades iniciaram e uma comissão foi composta para encaminhar as atividades. “Pretendemos discutir o Plano Nacional de Educação, pois ele passará por reformulações. Além disso, na Municipal precisamos escolher delegados, os quais irão compor a Conferência Estadual até chegar na Nacional”.

A Conferência Municipal de Educação está prevista para acontecer em fevereiro de 2022. “Os trabalhos estão sendo sistematizados e novos encaminhamentos acontecerão até o próximo ano. O objetivo principal é que a Conae dê base para as Conferências Municipais e a elaboração de um novo Plano para o período”, afirma Crestani.

TEMÁTICA – De acordo com o presidente do Fórum Municipal de Educação, o tema da Conferência Municipal será escolhido na próxima reunião, assim como as perspectivas para serem abordadas na cidade.

Por sua vez, o tema da Conae Nacional será “Inclusão, Equidade e Qualidade: compromisso com o futuro da educação brasileira”. Crestani revela que o tema deve pensar uma educação pública com qualidade e com direito de acesso para todos.

“Trata-se de um evento que visa canalizar as aspirações e as expectativas da sociedade, construindo com os Poderes Executivo e Legislativo propostas para a definição e implementação de políticas públicas de Educação”, menciona o presidente do Fórum Municipal de Educação.

Segundo Crestani, os temas foram estruturados em eixos e sub-eixos mencionados a seguir, introduzindo-se em seu início, no tocante à avaliação do PNE 2014-2024, a avaliação da evolução das políticas públicas educacionais (de estado e de governo) no intervalo 2018 – 2022, quadriênio transcorrido entre a última Conae e a próxima.

A pauta do Conae 2022 consistirá dos seguintes temas:

1. Novo PNE – 2024 – 2034

− Avaliação das dez Diretrizes do PNE – 2014 – 2024.

− Avaliação das 20 metas do PNE – 2014 – 2024.

− Relação da atual demanda.

− Desigualdades e inclusão.

2. Sistema Nacional de Educação

− Avaliação da legislação inerente.

− Projeto de modelo.

3. Educação Nacional

− Formação de Professores e continuada.

− BNCC – Currículos.

− Financiamentos.

Políticas de Cotas

− Educação Especial.

− Educação Profissional e Tecnológica.

4. Equidade e Qualidade na Educação

ENCONTRO – A próxima reunião da comissão, em Toledo, deve acontecer no dia 13 de dezembro. “Nela, vamos divulgar, mobilizar e sistematizar o evento local, que deve ocorrer nos dias 23 e 24 de fevereiro”, declara Crestani.

A Comissão Especial de Mobilização e Divulgação (CEMD) possui como

atribuições: planejar e acompanhar a logística para a realização da conferência; propor e providenciar formas de suporte técnico; garantir o acesso aos documentos; encaminhar ao Fórum Nacional de Educação, por meio eletrônico, o calendário, programação da conferência, lista de participantes, fotos e demais registros dos eventos preparatórios para a Conae 2022, para divulgação nacional e registro.

Já a Comissão Especial de Monitoramento e Sistematização (CEMS) com as atribuições de: propor estratégias e metodologias para as discussões do Documento Referência; elaborar proposta do Regimento Interno para a conferência; sistematizar as emendas/ aprovadas e elaborar relatório final da conferência. Um Grupo de Trabalho deverá ser organizado para garantir condições de acessibilidade a qualquer participante com deficiência.

Da Redação

TOLEDO