Estrutura de serviços digitais do Estado aos cidadãos está entre as melhores do País

A estrutura de serviços digitais oferecidos pelo Governo do Paraná aos cidadãos está entre as melhores do Brasil. O Estado ocupa o terceiro lugar em um ranking elaborado pela Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Tecnologia da Informação e Comunicação (Abep), divulgado nesta segunda-feira (5).

O estudo avalia os serviços digitais oferecidos pelos governos estaduais aos seus cidadãos a partir de uma nota geral que abrange o conjunto do trabalho prestado. No ranking geral, o Paraná ficou com 86,25 pontos, índice considerado muito bom. No topo do ranking está o Rio Grande do Sul, com nota 91 (ótimo), seguido pela Bahia, com nota 87,25 (muito bom).

A metodologia utilizada na classificação levou em consideração três critérios: como funciona a interação da plataforma com o cidadão, quais serviços são ofertados e como funciona a regulamentação sobre modernização para a oferta de serviços públicos. Cada critério foi avaliado através de um questionário respondido pelos estados com base na infraestrutura tecnológica disponível.

No Paraná, a responsável pela área é a Celepar​–Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná. “Recebemos com muito orgulho esta divulgação, que reflete todo um trabalho realizado pelo Governo do Estado”, ressaltou o presidente da companhia, Leandro Moura.

PRIMEIRO LUGAR –Além do terceiro lugar geral, o Paraná lidera o ranking em um dos três critérios avaliados. Na dimensão de serviços ofertados, o Estado empatou com Santa Catarina e Paraíba em primeiro lugar. Os três tiveram índice considerado muito bom.

O critério avalia, em uma lista de dez serviços, quais são prestados à população de forma digital. Entre eles, estão a consulta online de notas e frequências dos alunos, a abertura de boletins de ocorrência online, o teleatendimento de serviços de saúde por videoconferência, o registro digital para abertura de empresas, a emissão de Nota Fiscal Eletrônica e a solicitação online de documentos como carteira de identidade e carteira de habilitação.

Danilo Scalet, assessor da presidência da Celepar, destacou que o bom resultado do Paraná é consequência tanto de um trabalho já desenvolvido há anos quanto de novos serviços implantados a partir da pandemia, que acelerou a necessidade da transformação digital em diversos setores da sociedade.

“A maioria dos serviços avaliados são tradicionais no Estado e oferecidos à população já há algum tempo. Um serviço novo, decorrente do processo de pandemia, é o de teleatendimento de serviços de saúde por videoconferência para o cidadão. Isso facilitou o acesso para a população quando esse tipo de consulta é necessária”, exemplificou Scalet.

Na avaliação, o Paraná disponibiliza nove dos dez serviços elencados. O único ponto em que o Estado não atingiu a nota máxima foi na possibilidade da matrícula online. Scalet explica que, na verdade, o processo já funciona de forma online. No entanto, como há uma obrigação de comparecimento do responsável do aluno na escola para confirmar a matrícula, o critério de julgamento não considerou o processo 100% digital.

“Por outro lado, em todos os demais itens tiramos o grau máximo, o que nos levou à primeira classificação”, complementou o assessor.

OUTROS CRITÉRIOS – Nos outros critérios, o Paraná também apresentou índices considerados muito bons. Na avaliação da capacidade para a oferta digital de serviços, a pesquisa analisa como funciona a estrutura digital e a interação com o cidadão no sistema através de dez parâmetros.

Para isso, verifica se existe um site unificado, se permite um cadastro digital do cidadão, se possui agendamento digital de serviços, entre outros. Neste quesito, o Paraná ficou em quarto lugar, atrás de Bahia, Rio Grande do Sul e Minas Gerais, e empatado com Espírito Santo.

Já no critério da legislação sobre modernização na oferta de serviços, a metodologia avaliou como os governos estaduais regulamentaram a Lei Federal 13.460/2017, que estabelece normas básicas para participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos prestados pela administração pública.

O Estado atendeu três dos quatro critérios, atingindo o índice “muito bom” e ficando em quarto lugar no País. À frente do Paraná, figuram Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul.

Esta foi a segunda edição da pesquisa realizada pela Abep. O ranking completo pode ser consultado no site da instituição.

Da AEN