“Justifico que me coloco à disposição do Tribunal tanto pelo sentido de missão e dever, quanto pelo preito ao exemplo conspícuo do Ministro Marco Aurélio, eminente decano que honra sobremaneira este Tribunal”, escreveu Fachin, em ofício endereçado ao presidente do STF, Luiz Fux.
“Caso a critério de Vossa Excelência ou do colegiado não se verifiquem tais pressupostos, permanecerei com muita honra na posição em que atualmente me encontro”, acrescentou o ministro. Nos bastidores da Corte, o pedido foi interpretado como um sinal de que o ministro cumpriu a sua missão como relator da Lava Jato no STF, encerrando um ciclo de trabalho.
Fachin atualmente integra a Segunda Turma do STF, onde tem sofrido uma série de reveses em julgamentos da Lava Jato. A correlação de forças na Corte foi alterada após a aposentadoria de Celso de Mello e a chegada ao tribunal de Kassio Nunes Marques, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro.
No ofício enviado a Fux, Fachin ressaltou que pretende retornar à Primeira Turma, “caso não haja interesse de integrante mais antigo” do tribunal. O STF respeita o critério de antiguidade nesses casos.
Mesmo se a troca for efetivada, os casos da Lava Jato continuarão ser ser julgados pela Segunda Turma, segundo o gabinete de Fachin. Técnicos da presidência do STF avaliam que, embora pelo regimento Fachin deveria levar todo o acervo do gabinete, o ministro pode apresentar uma questão de ordem ou algo nesse sentido para manter os casos da Lava Jato na Segunda Turma e redistribuir para outro relator.
“Caso confirmada pela Presidência e pelo Tribunal a mudança de órgão colegiado, a Segunda Turma continua preventa para o julgamento de todos os processos referentes à Operação Lava Jato”, comunicou o gabinete de Fachin.
O ministro integrava originalmente a Primeira Turma do STF e trocou para a Segunda após a morte em acidente aéreo do ministro Teori Zavascki, em janeiro de 2017. Depois que mudou para a Segunda Turma, Fachin foi sorteado e definido como novo relator da Lava Jato.
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